Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

O ano de 2026 deve representar uma virada na educação básica brasileira. Depois de um período de maior flexibilidade motivado pela pandemia, redes públicas e privadas começam a retomar critérios mais duros de avaliação, disciplina e organização escolar, em que não basta apenas garantir matrícula: presença, desempenho acadêmico e respeito às regras voltam com...

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante. Na infânci...

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

São Paulo A dificuldade de chegar à escola ajuda a explicar por que o atraso escolar é mais acentuado nas áreas rurais e ribeirinhas do Brasil, onde estudantes da rede pública acumulam índices de defasagem superiores aos das cidades, especialmente no Norte do país. No ensino fundamental, 16,5% dos alunos das escolas rurais estão fora da série adequada para...

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos ...

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

São Paulo A redação segue como uma das etapas centrais dos vestibulares no país. Presente em praticamente todos os processos seletivos, a prova combina peso elevado na nota final com critérios de correção próprios de cada banca, o que exige preparação específica dos candidatos. Nos exames aplicados neste ano, os temas propostos dialogaram com debates conte...

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

The New York Times Nas escolas secundárias americanas, a era do livro pode estar desaparecendo. Muitos adolescentes recebem poucos livros completos para ler do início ao fim —geralmente apenas um ou dois por ano, de acordo com pesquisadores e milhares de respostas a uma pesquisa informal com leitores realizada pelo The New York Times. As notas de leitura ...

Matemática para todos é uma urgência nacional

A matemática carrega um estigma persistente no imaginário brasileiro: difícil, inacessível, "matéria para poucos". Esse mito, repetido geração após geração, contribui para que milhões de estudantes concluam a educação básica sem dominar competências essenciais. Segundo dados de 2022 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mais de 70% das...

2025, o ano da educação midiática no Brasil

Não seria exagero exagero afirmar que 2025 foi o ano da educação midiática, ao menos no Brasil. Desde que o tema passou a ganhar mais atenção por aqui, especialmente por conta do trabalho pioneiro de organizações não governamentais como o Instituto Palavra Aberta, nunca observamos tantos avanços regulatórios em um mesmo período. Tais avanços são advindos ta...

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano. Às vé...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

Mas a solução é melhorar a escola – não abandoná-la", resume a nota do Núcleo Ciência pela Infância. Evidências sobre isso não faltam. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvime...

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

O governador do Rio, Cláudio Castro, assinou decreto para que os 515 mil alunos da rede pública possam passar de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, se estiverem no primeiro e no segundo ano do ensino médio, ou em até três, se estiverem no terceiro. O objetivo da nova política de progressão é reduzir a evasão escolar, motivando o aluno a ...

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacion...

O ônus e o bônus da repetência escolar

Com a aproximação do fim do ano letivo, professores precisam muitas vezes tomar uma difícil decisão sobre os alunos que não aprenderam o que era esperado. Reprovar ou não reprovar? É preciso analisar se cada um tem condições de progredir para a série seguinte e se a escola terá recursos suficientes para prover o apoio necessário para recuperar a aprendizage...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ofertar, a partir do primeiro semestre de 2026, o Bacharelado em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Niterói. Vinculado ao Instituto de Computação, o novo curso terá foco na formação de profissionais capazes de desenvolver soluções para problemas complexos por meio de métodos avançados de análise de dados...

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

Leonardo Silveira, Pesquisador associado ao Afro-Cebrap e professor do Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / The Conversation Estudo da alimentação de mais de três mil crianças de 12 a 23 meses em todo o país mostrou que o acesso a uma creche está diretamente associado a uma dieta mais saudável. Foto: Gabriel Rosa/...