Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Outra pesquisa, do movimento Todos pela Educação, calcula perda de até R$ 19,2 bilhões. A proposta, em tramitação no Congresso, fixa teto de 17% na cobrança do ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e deve ir à análise no Senado ainda

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

contrato. Documentos obtidos pelo UOL mostram que o Inep pediu uma análise da Procuradoria-Geral Federal sobre a "regularidade jurídica" de realizar o sétimo termo aditivo do contrato com o consórcio. O compromisso com as fundações foi firmado em julho de 2017 e estabelecia que poderia ser renovado, a cada ano, por mais 60 meses —ou seja, até julho de 2022

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

está em análise pelo Senado. O tema é apoiado por grupos conservadores e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — chegou a ser questão prioritária do governo no ano passado para área da educação. Um dos sites visitados pela reportagem foi do Instituto Ave Maria Homeschooling. A empresa oferece kits de educação infantil para crianças de 3, 4 e 5 anos, ensino fundamental

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

domésticos), foi considerada como plenamente cumprida, de acordo com o monitoramento. A análise foi feita por 31 entidades que fazem parte do Coletivo RPU Brasil. Das mais de 240 recomendações, 46% não só deixaram de ser cumpridas como foram enfraquecidas. Somente 17% dos tópicos foram considerados parcialmente cumpridos. O retrocesso brasileiro é visto em áreas

Apps e sites usados em aulas online no Brasil coletaram dados privados de crianças

à nova demanda urgente. As empresas que desenvolvem esses produtos são genericamente chamadas de edtech, flexão de educação com tecnologia em inglês. O estudo aponta que 89% deles "colocava em risco ou diretamente violava a privacidade e outros direitos de crianças e adolescentes para finalidades não relacionadas à sua educação''. Dos nove produtos brasileiros

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC não detalha como este controle será feito. Assim, ficaria: Como é a tramitação A primeira etapa da tramitação de uma PEC é a CCJ, que avalia aspectos formais e se a proposta não fere

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

(homeschooling). Todos os destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foram rejeitados. A proposta segue para análise do Senado Federal. A Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem travado a discussão de matérias polêmicas que tenham avançado na Câmara. Nesta quarta-feira (18), o texto-base havia sido aprovado com apoio

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos. Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying — de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças. "As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

da tribuna do plenário. Com obstrução da oposição, a proposta foi analisada após os parlamentares aprovarem o requerimento de urgência, que acelera a tramitação da matéria na Casa, sem ter a necessidade de passar por comissões. A análise dos destaques, que são sugestões de alteração no texto, será na sessão de quinta-feira (19). Quando a votação for concluída

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

no plenário com aplausos e gritos. O mérito da proposta será analisado ainda nesta noite. Para ser aprovado, o texto precisa receber a maioria simples de votos favoráveis, ou seja, mais da metade de deputados presentes. Após a conclusão da votação, o texto seguirá para o Senado Federal. O requerimento que acelera a análise do projeto contou com o apoio de partidos

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

: Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado "O orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa", explica a análise. "Para se ter uma noção

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

, um acordo foi costurado com a base do governo para aprovar o requerimento de urgência. Na prática, isso possibilita que a proposta seja apreciada em plenário sem a necessidade de passar por comissões. Contudo, a análise do mérito depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautá-lo em plenário. Nos bastidores, a expectativa é que o texto seja colocado

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

seria um "incentivo" para que jovens façam sexo. Ribeiro disse ainda que as crianças homossexuais vêm de "famílias desajustadas". "Ao alimentar o medo de que as crianças e adolescentes estejam correndo algum risco, esses grupos usam a educação como plataforma política entre segmentos conservadores da população", diz trecho do documento. O levantamento também aponta

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

dos caminhos. Sem essa etapa, corre-se o risco de apostar em hipóteses que não têm respaldo na realidade. Acesso e análise criteriosa de dados, somados ao diálogo permanente com as partes interessadas: estes são os eixos de uma avaliação verdadeira e alinhada com os princípios da gestão democrática geradora de maior equidade na educação e na sociedade. Angela

Biotecnologia: ciência alinhada à ética na escola

" no currículo do Ensino Médio. Para entendermos melhor, o termo biotecnologia começou a ser empregado por Ereky, em 1919 (apud Malajovich, 2012, p.1), que definiu como "a ciência e os métodos que permitem a obtenção de produtos a partir de matéria-prima, mediante a intervenção de organismos vivos". Pode parecer algo sofisticado, moderno, ou perigoso, mas em uma análise

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

os estudos. "Nós selecionamos os 12 pacientes mais graves e trouxemos para São Paulo, onde ficaram internados e passaram por uma série de exames, como ressonância magnética e análise do líquor [líquido que circunda o cérebro e a medula espinhal]", relata Gallucci. A partir dessa batelada de testes, a meta dos especialistas era descobrir se havia alguma evidência