STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas par...

Minas Gerais amplia qualificação de gestores escolares com novos cursos de formação

Ouça a matéria A- normal A+ Um novo programa de capacitação para gestores escolares e servidores da rede municipal de Minas Gerais foi lançado por meio de uma parceria entre o Instituto Cultiva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). O objetivo é reverter o baixo índice de formação continuada em gestão escolar no Esta...

Audiência vai debater viabilidade do modelo cívico-militar em Betim

Ouça a matéria A- normal A+ Os vereadores aprovaram por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (18 de março), o pedido de realização de uma audiência pública para discutir a viabilidade de se implementar uma escola cívico-militar na educação pública de Betim. O encontro visa apresentar à população o modelo de gestão compartilhada que caracteriz...

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

Uma proposta de mudança na data-base do piso do magistério tem sido discutida pelo Governo Federal. Hoje, o piso precisa ser atualizado todo mês de janeiro. A modificação desse prazo é defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana que, nesta quinta-feira (13), declarou à imprensa que "o debate está avançado nesse sentido" e que o Governo deve mandar um...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências no número de matrículas no ensino em tempo integral declaradas por duas municipalidades do Ceará no Censo Escolar de 2022, fazendo com que as gestões recebessem recursos indevidos de fontes de financiamento da educação. A situação envolvendo essa modalidade foi identi...

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes de re...

Número de brasileiros com ensino superior completo chega a 18,4%

O número de brasileiros adultos com ensino superior completo atingiu 18,4%, de acordo com dados recentes. Esse índice representa uma evolução significativa, destacando as mudanças no perfil educacional da população e as consequências diretas no mercado de trabalho brasileiro. Embora o Brasil tenha avançado na ampliação do acesso à educação superior, diversos...

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas. Esse projeto...

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior porcen...

Secretaria de Educação de Porto Alegre terá capacitação de gestores escolares

Algumas dúvidas sobre como será o processo de escolha dos diretores e vice-diretores de escolas públicas de Porto Alegre começam a ser esclarecidas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinará, nos próximos dias, um termo de cooperação com o Centro Lemann para estruturar o processo de habilitação e treinamento dos educadores. No último dia 22, a...

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante de u...

Não deu no Sisu? Veja outras formas de ingressar em uma faculdade pública em Minas

Ouça a matéria A- normal A+ Quem não conseguiu uma vaga para o ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ainda tem chances de tentar em 2025. É que algumas instituições possuem outros processos próprios de seleção. Confira a seguir oportunidades para ingressar em uma universidade pública em Minas: Universidade Federal dos Vales do Jeq...

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

Programa voltado a estudantes que ganham até 0,5 salário mínimo (R$ 759) tem como chamariz financiar 100% de cada mensalidade. Mas existe um 'teto': se o curso de medicina custar mais de R$ 10 mil (algo bem comum no mercado), a diferença deverá ser paga pelo aluno. FNDE diz que estuda revisão do valor. "Fies Social? De ‘social’, ele não tem nada", diz Eduar...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões; qu...

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Projeto de lei que visa a proteção das crianças em ambiente escolar foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ainda em dezembro. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento comprovando a ausência de condenação nos crimes hediondo; contra a vida; contra a...

Nunes nomeia ex-secretária de Curitiba para melhorar notas do Ideb em SP

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Com o objetivo de ...

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou um novo documento, em colaboração com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, que orienta as escolas sobre a utilização de celulares no ambiente escolar. A distribuição deste material ocorreu na última segunda-feira, dia 27, e visa assegurar o cumprimento das l...

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa governamental Pé de Meia. Tal decisão repercutiu de forma significativa, especialmente porque o programa é uma das principais iniciativas sociais do atual governo, voltada para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. A suspensão vis...