'Educação sexual nas escolas tem uma função clara de prevenir violências', diz Luciana Temer

de que houve aumento dos registros dessas violências no Brasil —e de o governo federal anunciar a retomada da educação sexual nas escolas—, a advogada Luciana Temer, diretora presidente do Liberta, falou à Folha sobre o tema.  Por que a educação sexual e a prevenção contra essas violências deveria ter mais visibilidade? A gente realmente acredita que a informação pode

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades

de cenário político e o consequente ressurgimento da perspectiva de construções coletivas, essa articulação —resultante de uma iniciativa da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD)— reúne dezenas de organizações da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, empresas, instâncias governamentais do Executivo e do Legislativo federal, estadual e municipal

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios

Quais são os cursos da USP em que mais alunos desistem? Veja lista

para aperfeiçoar as políticas de inclusão na universidade, de forma a permitir não só o ingresso, mas a permanência de estudantes mais vulneráveis no ensino superior. Além disso, a análise ajuda a tornar as propostas pedagógicas mais conectadas à realidade e aos interesses dos alunos e evita o desperdício de recursos públicos com vagas ociosas. A pesquisa de Luís Pedro

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

Aula de projeto de vida amplia participação de estudantes nas decisões da escola

de medicina na Universidade Federal de Sergipe. Também estudante de medicina da mesma universidade, o Will, que era policial militar, ficou paraplégico e se tornou um grande esportista. A proposta era fazê-los entender a importância e a influência do espaço escolar na vida desses entrevistados Também notei que os alunos andavam estressados, ansiosos, brigando bastante

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

o período noturno e ainda pode impactar no pagamento de benefícios atrelados à frequência escolar, como o Bolsa Família. O Ministério Público de São Paulo já investiga o caso, com a "adoção de providências para avaliar eventual lesão ao direito à educação em São Paulo", após receber mais uma representação contra a atual política de ensino paulista. No dia 16

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

pessoal. O julgamento foi suspenso, com cinco votos a favor da descriminalização para porte de maconha. Para Dani Sanchez, representante no Distrito Federal, a população negra do país, apesar de ser maioria, é historicamente desprovida de acesso a políticas públicas de inclusão, o que também contribui para a perpetuação desse ciclo de violência da qual segue sendo

Governo Tarcísio vai ofertar curso técnico experimental nas escolas de SP

do ensino técnico e de duplicidade de gastos para o governo. O órgão é formado por especialistas nomeados pelo governador para regular e aconselhar sobre as políticas educacionais do estado. A abertura de novos cursos, por exemplo, depende de aprovação dos conselheiros. Até o momento, apenas o curso de ciência de dados foi aprovado. Em reunião nesta quarta (23

TCU aponta fragilidades no Novo Ensino Médio na rede pública

passado. O modelo foi alvo de críticas e, este ano, o governo federal se comprometeu em rever o projeto. No primeiro semestre foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

, por exemplo. É um projeto amplo, que se propõe a organizar legalmente o ensino técnico. Há algum aspecto do projeto que a senhora gostaria de destacar? Eu ressaltaria, sobretudo, que a lei coloca um prazo de dois anos para que o Ministério da Educação apresente uma política nacional para o ensino técnico. Isso é algo que faz muita falta ao nosso país. O segundo pilar

SP amplia liderança em ranking de competitividade; veja posição de cada Estado

, entre os quais solidez fiscal e sustentabilidade social, mas segue patinando no quesito segurança pública, o de maior peso na pontuação do estudo. O Estado se mantém na quarta colocação, atrás de Santa Catarina, Distrito Federal e até da Paraíba. O ranking anual é feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a startup Seall. Será

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

O termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi assinado pelo Governo do Amazonas e prefeituras municipais, nesta terça-feira (22). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio. O BNCC foi imposto durante o governo de Michel Temer (MDB). A Campanha reivindica também a regulação urgente da atuação do setor privado na educação, desde a oferta até a influência em políticas. E também a necessidade de aumento dos recursos públicos para a educação pública. Isso para permitir

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional

A transversalidade da alimentação escolar

do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com um esforço anual de 5,5 bilhões de reais somente na esfera federal, pode-se dizer que a alimentação escolar é uma atividade multidimensional, e que cada criança que recebe um prato de comida no refeitório da escola representa uma confluência de ações com diversas externalidades positivas. continua após

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

educacional" da rede estadual de ensino. A decisão é uma resposta a uma ação popular protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) , pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). A deputada afirmou à TV Globo que a liminar é "importantíssima para barrar esse ataque, essa destruição do direito à educação