Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP

ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

a revisão das deduções e indica a possibilidade de destinar os recursos para o financiamento do ensino público, em especial da educação básica, que beneficia mais a população mais pobre. O fim das deduções abriria espaço para uma revisão na tabela de alíquotas do Imposto de Renda. Além de ampliar a faixa de isenção do tributo – promessa de campanha do presidente

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

para a resposta final. Na creche, um problema antigo na cidade, há 22 mil crianças na fila. Anna Helena lembra que as redes que receberem muitos alunos vão ter de lidar também com a questão do financiamento, já que as arrecadações estão caindo e as previsões foram feitas com base nos estudantes que havia no ano anterior. Há ainda os gastos com máscaras, EPis, álcool

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

da minha escola, preciso ter investimento. Então o CAQ define, com transparência, não só quais são, mas também quanto custa cada um desses recursos e estruturas", explica José Marcelino de Rezende Pinto, professor na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), especialista em financiamento da Educação. Mas não se trata

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

BRASÍLIA — Com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, grande parte das redes de ensino do país passaram a adotar atividades à distância. No entanto, a falta de financiamento de internet por parte do poder público, na prática, tem tornado a escola pública um serviço pelo qual muitos estudantes precisam pagar para ter acesso

Senado deve votar PEC do Fundeb em 20 de agosto, diz Alcolumbre

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto. A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça. "O Senado Federal

Escola do Parlamento promove IV webinário “O Fundeb que precisamos"

Na quarta-feira, 12 de agosto, às 19h30, a Escola do Parlamento realizará o webinário “O Fundeb que precisamos: financiamento da Educação Pública na Brasil”. Participarão da discussão: Prof. José Marcelino Pinto (USP - Ribeirão Preto), Profa. Denise Carreira (FEUSP / Ação Educativa) e Prof. Gregório Grisa (Instituto Federal do Rio Grande do Sul).

Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais

O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

dentro da seleção do Radar de Imprensa de agosto. Em terceiro lugar, veio um conjunto de conteúdos informativos e opinativos sobre financiamento da educação, que é um tema parente tanto do novo Fundeb quanto da educação na pandemia. Por fim, houve inserções específicas para falar de equidade, caso do artigo “Por uma advocacia capaz de promover a superação

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

para os gastos adicionais com problemas de adaptação no retorno às aulas presenciais. Isso pode ser feito por meio da suplementação de programas já existentes – como o programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola –, além da manutenção dos programas de financiamento de transporte e livros didáticos. Para recompor os demais gastos será

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Se o fundo for extinto, a Educação, por exemplo, perderia em torno de R$ 10 bilhões por ano. "A extinção do Fundo Social do Pré-Sal representa um ataque violento ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

de crianças, jovens e adultos indígenas. Após cinco anos em discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15 de 2015 torna permanente o Fundeb e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Dentre os principais pontos do texto aprovado, ficou determinado o aumento para 70% do gasto mínimo para pagamento

Unesco teme que 24 milhões de estudantes deixem as escolas devido à Covid-19

subsaariana, com 5,3 milhões. A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, insistiu que "esses resultados ressaltam a urgência de garantir a continuidade do aprendizado para todos diante da crise sem precedentes, principalmente para os mais vulneráveis". Ela também alertou para um aumento de um terço no déficit de financiamento para atingir as metas de desenvolvimento

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

. "A situação dos municípios é mais complicada e complexa, por ser uma rede mais fragmentada e mais frágil do ponto de vista do financiamento e gestão de recursos. Não é só a falta de dinheiro, mas a falta de coordenação e orientação do Ministério da Educação para as redes de ensino provoca esse desalinhamento", disse Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos

Confira resultado do Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 4 de agosto, a relação de aprovados na segunda edição de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Acesse: Resultado Fies 2020/2 Segundo as regras do programa, os candidatos pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição no sistema no site do Fies de hoje até a próxima

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

é apontado pelo movimento como uma das restrições para o aumento dos programas sociais, mesmo que haja elevação das receitas para o seu financiamento. Antes da PEC, Braga já tinha apresentado um projeto de lei instituindo uma renda básica permanente de até R$ 600 por família. Pelo projeto, esse valor máximo será pago às famílias com pelo menos 5 membros, observado

Fies divulga resultado da seleção do segundo semestre de 2020; veja a agenda do candidato

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (4) os selecionados para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a seleção do segundo semestre de 2020: 30 mil vagas são oferecidas. O resultado poderá ser conferido na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/). O estudante contemplado terá até quinta-feira (6) para complementar