PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar, assim como para a superação dos demais desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus na política educacional brasileira. Por um lado, num contexto onde ainda não se pode contar com o sistema nacional de educação formalmente organizado, e de antigas carências nas redes públicas, os TCs, a par da fiscalização

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

estava em curso a "implementação para valer", como diz Nogueira, da reforma do ensino médio – que alterou o currículo desta etapa de ensino baseando-se em itinerários formativos e foco no ensino integral. Assim como houve o início de um processo de mudança na formação de professores, para atualizar diretrizes aprovadas no Conselho Nacional de Educação em 2019. E ganhou

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

avaliação do Saeb, feita em 2019. Marilene Proença, da USP: "É importante escutar, criar atividades que resgatem os sofrimentos, os aprendizados e os desafios nessa pandemia" — Foto: Adriana Silva / UFG Portal - Universidade Federal de Goias Alguma perda parece inevitável. O educador Mozart Neves Ramos, cátedra da USP-Ribeirão Preto e membro do Conselho Nacional

Educação pela TV é um dos caminhos para ensino na pandemia, dizem especialistas

a comunidades de difícil acesso e fechou parcerias com São Paulo e Espírito Santo. "A TV é um meio de comunicação de massa eficiente, com grande alcance. Várias redes estaduais e municipais usaram materiais de TV, às vezes com conteúdo próprio, às vezes com conteúdo compartilhado e também com parcerias", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação

Escolas municipais de SP retomam aulas sem tablets prometidos para dezembro de 2020; 530 não reabrem por falta de equipe

o ensino a distância, a prefeitura de São Paulo prometeu entregar 465 mil tablets com chips de internet para os alunos até dezembro do ano passado. Seis meses após a promessa ter sido feita, a secretaria municipal de Educação esticou o prazo e agora promete entregar os aparelhos até maio. Em nota, a administração municipal disse que "os tablets serão distribuídos

'Vejo o desespero das famílias', diz mãe sobre falta de estrutura para retorno das aulas nas escolas municipais de SP

e desconfortável de passar a semana em reuniões com as duas escolas, vendo o desespero das famílias e das gestões e vendo a completa incoerência. Acho uma injustiça muito grande falar na educação como o futuro de uma sociedade melhor e, na prática, não é o que acontece. A desigualdade social é imensa, o abismo de acessos é imenso, é parece que é o ‘modus operandi’ e vida

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

Termina hoje (12) o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa

Prazo para pedir reaplicação do Enem digital termina nesta sexta

à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento." Em casos de problemas logísticos, o Inep irá cruzar a informação prestada pelo candidato na Página

Enem: Governo pediu para trocar o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’

O Conselho criado pelo governo federal para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio aconselhou que uma questão de Linguagens, Códigos e suas tecnologias substituísse o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’. O caso ocorreu na prova de 2019, mas só foi revelado no último dia 5, com o envio de pareceres da comissão pelo Ministério da Educação

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos

O lugar estratégico da gestão de pessoas

, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

de famílias brasileiras. Um claro sinal desses riscos foi também trazido por pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), segundo a qual 24% dos estudantes de 15 a 18 anos manifestavam que já pensaram em não voltar à escola após o fim do isolamento social. Outro estudo, de pesquisadores da Universidade de Tulane, nos Estados Unidos, estimou

Bolsonaro abandona programa para inclusão de pessoas com deficiência

de deficiência. Isso representa quase 25% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conceito ampliado De acordo com Daiane Mantoanelli, assistente social e representante da CUT no Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o instrumento prevê não apenas uma avaliação médica, mas também psicológica, fisioterápica e social

Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

sentido ainda este ano, de acordo com Faria, poderá ser o aumento da evasão escolar daqueles que não seguirão estudando em 2021. Mais de um em cada quatro jovens do ensino médio já pensou em não voltar para a escola ao final do período de suspensão das aulas, segundo estudo realizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e por parceiros. Com análise

Para recomeçar

escancarado o cenário trazido pelo estudo "Desigualdade educacional durante a pandemia", apresentado ao Conselho Nacional de Educação pelos pesquisadores do Insper Naercio Menezes Filho, Bruno Kawaoka Komatsu e Vitor Cavalcante, que investigaram a relação entre o fechamento das escolas e os diferentes impactos educacionais entre os estudantes brasileiros. Dentre

Claudia Costin: Escolas só devem fechar em último caso

: "É para fechar ou não? Como que a gente evita contágio?". Nesse contexto todo, houve quem assumiu o papel do Ministério da Educação com uma postura protagonista, inclusive não só em relação a que momento a abrir, mas também em relação a aprendizagem remota, que foi o CONSED (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) e a própria sociedade civil

Itaú Social – Desafios e oportunidades das novas gestões municipais de educação

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. Com mediação da superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, o evento terá a participação do presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Sud

Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19

. O material foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outras organizações. E traz 70 recomendações para retomada das atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil, com atividades suspensas desde o primeiro semestre do ano passado. A campanha entende que a volta às aulas é essencial para a garantia da educação, da proteção