Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

para uma eventual "demissão" -no serviço público, isso se chama exoneração- são dadas pelas regras dos governos e também são alheias à opinião e à vontade do diretor da escola. Ou seja, ele não define o tamanho ou a composição da sua equipe. A secretária estadual de Educação do Tocantins, Wanessa Zavarese Sechim, define: "Autonomia escolar se refere a como o gestor

Sem formação, diretor de escola tem problemas pedagógicos e operacionais

essa carreira mais atraente, o Estado do Espírito Santo mudou recentemente a forma de remunerar os 395 diretores de sua rede estadual de ensino. Antes, as gratificações eram baseadas apenas no tamanho da escola e no número de estudantes matriculados. No novo modelo, melhores índices num programa de avaliação, que mede o nível de proficiência dos alunos em várias

PAIC: regime de colaboração como caminho para uma Educação de qualidade

de Educação e de diretores de escolas; cessão de servidores do Estado; apoio técnico na elaboração dos planos municipais de Educação; cessão de prédios da rede estadual para a municipal; apoio técnico e financeiro aos 60 municípios com os menores índices de desenvolvimento. Neste contexto, o PAIC encontrou um ambiente favorável para seu desenvolvimento, que se baseou

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse. Mesmo assim, a PGR entende que, por não determinar se as aulas podem ser confessionais (ligadas a uma confissão religiosa) ou não, a lei dá espaço para que predomine o ensino da religião católica nas escolas municipais e estaduais - o que violaria o princípio de que o Estado é laico. No último dia 31 de agosto, o STF chegou a dar

Desafio na Base Curricular está na sua implementação e revisão, afirmam especialistas

sobre a implementação. Trata-se de um desafio muito grande de infraestrutura, formação de professores, conteúdos pedagógicos entre outros - iniciou a sessão Monica Dias Pinto. Pilar Lacerda lembra que o debate sobre a Base está acumulado, já que era previsto na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

No parágrafo 1 do artigo 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, foi estabelecida a obrigação da União em encaminhar o “Plano Nacional de Educação”, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes. A lei previa um ano para o encaminhamento desse plano ao Congresso Nacional. Dezoito anos e quatro mandatos presidenciais

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

dos currículos nos Estados, nos municípios, na rede federal e nas escolas particulares. As orientações devem ser incorporadas nos currículos pelos governos estaduais e municipais, com apoio dos respectivos Conselhos Estaduais de Educação. “Ao definir conteúdos e competências que todos os alunos têm o direito de aprender, a base organiza a articulação e progressão

Conheça os convidados do fórum que debaterá desafios para a gestão escolar

pelo site do evento. Confira abaixo os convidados. * Divulgação Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário estadual da Educação no Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). É membro do conselho consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Valor mínimo por aluno

Redes estaduais de ensino médio introduzem currículo, monitoramento e sistemas de avaliação, mas formação docente fica em segundo plano, aponta pesquisa Estudo do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ações Comunitárias) analisou propostas instituídas em quatro estados brasileiros – Goiás, Pernambuco, Ceará e São Paulo Rubem Barros

Reforma incentiva ensino integral, mas sucesso depende do currículo

, a maioria vem de longe. Há os que vêm de outros municípios para estudar aqui", diz Marcelo Léo, coordenador. Desde quando virou integral, em 2014, a Ministro Costa Manso evoluiu no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), que considera as notas do Saresp (Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado) em língua portuguesa

Escolas técnicas devem definir enfoque em profissões de hoje ou do futuro

isso sozinho, vai ter de haver articulação com outras áreas." Apesar de o tema estar em debate na esfera federal, a implementação da reforma do ensino médio fica, majoritariamente, a cargo das redes estaduais. São elas que abrigam a maior parcela dos alunos de ensino médio. Para os Estados, no entanto, essa discussão parece distante. "O presente já nos desafia: há

Estados devem indicar escolas ao regime de ensino integral

As secretarias estaduais de educação têm até a próxima segunda-feira (11) para indicar as instituições que devem ser beneficiadas pelo programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A ideia é expandir o ensino integral no País. Para tanto, o projeto destina R$ 2 mil por aluno das escolas atendidas pelo programa

Revista

muito se o hospital é público ou privado. Quem vai pagar a conta é o governo. É inevitável que a mesma coisa aconteça na educação. Não tem nenhum sentido o estado ser dono de um bando de escola. Ele tem que estar preocupado em regulamentar a qualidade, garantindo que qualquer criança seja aceita. O papel dele é de regular o preço e o custo que vai pagar, para que não

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

e interpretado na sociedade, na família e na escola. Contudo, deve-se levar em conta que a visão do Plano Estadual de Educação – PEE (2014), do Estado de Mato Grosso, exclusivamente na meta 2, na estratégia 13, estabelece a seguridade do “desenvolvimento de projetos curriculares articulados com a base nacional comum, relacionados a Educação Ambiental, a Educação

Artigo: Ao encontro do próprio destino

uma educação mais tradicional. Para ir ao encontro de seu destino, o Rio precisa abraçar suas inovações. A despeito de todo o avanço, o Estado permanece atrasado em relação às metas do Plano Nacional de Educação. Para alcançar sua meta, o Rio precisaria caminhar a uma velocidade quase duas vezes maior que a alcançada ao longo do último quinquênio. Esse avanço

Aula de transparência

pela Secretaria de Educação de São Paulo, que implantou neste mês em todas as escolas estaduais da capital um projeto que já se revelou eficaz em uma amostra-­piloto: ele justamente se debruça sobre os mapas de desempenho de cada escola para tentar debelar suas deficiências de forma certeira. O programa une alguns princípios simples de gestão. As escolas passaram a ter

Duas escolas de tempo integral no AP estão sem professores para o ensino regular

de matemática suspensas há dois meses. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que um professor será encaminhado para a escola Tiradentes até sexta-feira (1º). Já a carência na escola Maria do Carmo Viana dos Anjos deve ser suprida até semana que vem. A Seed destacou que recebeu, nesta quinta-feira (31), uma turma do ensino médio regular da escola

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

públicas nos Estados, a proposta do ministério tem sofrido resistência. Atualmente, como não há base nacional no Brasil, documentos como o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apontam que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 3.º ano. Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

Como presidenta da APEOESP, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, tenho a grande satisfação de ocupar este espaço cedido pelo Carta Educação para expor e debater questões relacionada à educação brasileira, sobretudo aquelas que afetam o magistério público e as comunidades escolares no estado de São Paulo. Nesta primeira