Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um...

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

de Manaus, sétima cidade mais populosa do país. As pesquisas reiteram a premência de políticas públicas integradas da União, estados e municípios, visando à busca de eficazes soluções. A meu ver, o grande salto de qualidade da educação pública deve começar, necessariamente, por melhores condições de trabalho e salários para o magistério e os funcionários

Desafios e oportunidades para o futuro

para estudantes que buscam vaga no ensino superior. LEIA MAIS Expansão e sucesso do modelo de ensino marcam 25 anos do Insper Professor: o protagonista da educação Sesi-SP amplia programas para atender escolas públicas Vestibulares de inverno: no meio do ano, mais uma chance de entrar na faculdade Uma boa estratégia de estudo é essencial no vestibular Inteligência

Atraso na educação põe futuros em risco

O atraso no repasse de R$ 40 milhões para as escolas da rede estadual não implica apenas a falta de material escolar, de equipamentos para a prática esportiva ou de reparos nas instalações para os estudantes. Ele representa também a perda de oportunidades de trabalho e de renda futura para milhares de jovens. Como bem detalha a reportagem de Rayllan Oliveira...

Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação

de Contas dos Municípios do Pará, que elaborou um relatório com dados sobre a situação da educação na região. Na semana passada, o conselheiro Cezar Colares, levou ao senador Jader Barbalho (MDB) o detalhamento das dificuldades enfrentadas pelos municípios na efetivação de políticas da merenda escolar, do transporte escolar e da conectividade nas escolas

O desconforto com a greve nas universidades federais

de colegas. As razões para não fazer a paralisação são muitas. Alguns consideram que não é o momento de acirrar os ânimos e radicalizar a política já tão polarizada. Outros argumentam que nenhum sindicato da classe ousou fazer greve contra Bolsonaro, que constantemente atacou e depreciou a categoria. Por que deveriam fazer greve agora, sob um governo supostamente

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. "Não houve qualquer alteração no processo de comprar", garante. O Programa de Manutenção e Custeio

MEC empossa reitores de instituições federais

de qualidade aos brasileiros.  Em seu discurso, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, lembrou que um dos primeiros atos que teve ao assumir a Pasta foi abrir as portas do MEC, por acreditar que a construção de qualquer política educacional precisa passar pelo diálogo e pela construção coletiva. "Tenham no Ministro Camilo um aliado de forma franca e sincera

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Plano Nacional de Educação: desafios e metas não alcançadas

Alto contraste A+ A- Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira edição, que vai perdurar por mais dez anos, determine satisfatoriamente as diretrizes, metas e estratégias para a política

Investindo no futuro

por ano com incentivos fiscais que não têm eficácia comprovada. Poucas políticas públicas podem fazer tanto com tão pouco como o Pé-de-Meia. Implementá-lo é investir de forma inteligente e responsável no futuro do país. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incenti...

Bett Brasil 2024: inovação é o foco do megaevento que reúne 400 educadores

. Novidade desta edição, a Bett Brasil traz um espaço dedicado à educação pública, com palestras abertas e gratuitas. No auditório, acontecem sessões para debater e apresentar metodologias, ideias e bem sucedidos exemplos que florescem na rede pública. Em outro espaço, o projeto "Juventude Bett" vai dar protagonismo aos estudantes – serão ouvidos alunos

Caminhos para combater a violência escolar

Alves. Será às 15h30, no auditório Educação Pública. ====== ====== Prevenção à violência escolar Como forma de prevenir e combater a violência nas escolas, Ronney Marcos Santos, professor de língua portuguesa no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, escola da rede pública estadual de Sergipe, destaca que ensinar os alunos sobre respeito mútuo, empatia

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

"Qualidade para poucos não é qualidade", realizado na nova seção dedicada à educação pública da Bett Brasil, uma conferência de educação que ocorre em São Paulo (SP) até a próxima sexta-feira, trouxe reflexões sobre a importância de prestar atenção àqueles que ficam para trás. Como debatedores, Chico Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos