89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola

que a taxa de atendimento para todo o Brasil era de 86,7% em 2017. A plataforma, porém, usa uma metodologia diferente do monitoramento do governo federal, que tem números diferentes. Isso acontece porque o governo usa outra base de dados populacional, que só tem números nacionais e agregados por estados e grandes regiões, e não contempla os municípios. Assim

"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

A nomeação mais recente do Ministério da Educação alçou ao cargo de presidente do Inep o delegado de Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi. Mais um na equipe de não educadores designada para a pasta, capitaneada pelo economista Abraham Weintraub, nome anteriormente ligado à Casa Civil onde atuou como secretário executivo, e às figuras de Ônix Lorenzoni

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Escolas de São Paulo usam mediadores para diminuir conflitos entre alunos

a provocação de um amigo, explodiu. Ofensas foram disparadas de parte a parte e, chorando, Victória telefonou para o pai, pedindo para ser transferida de escola. De pronto, o professor Luiz Eduardo Carvalho, um rapaz esguio e sereno, entrou em ação. Depois de falar com os pais dos alunos em conflito, marcou uma reunião com a sala de Victória. Convenceu os estudantes

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

’. As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADPF 578 As entidades sustentam que o município, ao editar lei que estabelece diretrizes e bases da educação, ‘invadiu competência federal para tratar da matéria, em violação ao inciso XXIV do artigo 22 da Constituição Federal’. A norma fere ainda, segundo as autoras da ADPF, a liberdade de expressão

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

escola deve possuir, como determina o art. 211 da Constituição Federal. Ou seja, é como o salário-mínimo, ninguém pode receber menos que seu valor. 2. No mês passado, em uma reunião chamada às pressas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) revogou um parecer sobre o CAQ e o CAQi. Como avalia a medida? A revogação impacta a implementação dos mecanismos

Saiba o papel da escola quando há aluno diabético

. Toda a comunidade deve ser convidada a participar", pontua. Na hora da merenda, a atenção também deve ser redobrada para evitar que o aluno consuma itens proibidos e tenha complicações. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi criado pelo governo federal justamente para driblar esse problema. A Lei nº 12.982 (2014) determina o provimento

Como recuperar a educação moral e cívica sem lesar a democracia

no campo da formação política, especialmente no que diz respeito ao preparo para o exercício da cidadania conforme prevê a finalidade da educação inclusa na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Vale dizer que ela tem por escopo a internalização de certos valores imprescindíveis à vida em sociedade, dentre os quais se destaca

Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo

brasileira por iniciativa da agora deputada federal Luiza Erundina (então no PSB, hoje no Psol). Seus livros se espalharam pelo mundo. "Pedagogia do Oprimido" ganhou tradução em mais de 20 idiomas. Estudo de junho de 2016 do professor Elliott Green, da London School of Economics, afirma que essa era a terceira obra mais citada em trabalhos da área de humanas em todo

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conta que a SECADI foi criada em 2004 por demanda de movimentos sociais. O órgão era o responsável por todas as ações de Educação de Jovens e Adultos no país. "É complicado dizer qual política ela executava. Porque para nós, dos Fóruns EJA, política, no sentido da palavra, não é um projeto, um programa ou uma ação

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representa um novo capítulo de um embate que já dura anos. Ele envolve, de um lado, um grupo estimado em 7,5 mil famílias que querem a liberdade educar seus filhos em casa e, de outro

A mediocridade autoritária como política de governo

. Essa parece ser quase a única proposta para tratar da questão da qualidade. Entretanto, é necessário saber se o MEC vai implementar escolas civis-militares nos mesmos padrões das escolas federais com este perfil, pois nas escolas militares federais há carreira diferenciada para os professores, exame de ingresso e condições particulares de realizar o trabalho

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

. Uma dessas escolas foi a estadual Maria Angélica, em Rio Branco. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) afirmou que logo que soube da ação do MP-AC iniciou imediatamente as providências. Em relação ao credenciamento e recredenciamento da escola junto ao Conselho Estadual de Educação, a secretaria diz que, logo que a nova equipe assumiu, tomou conhecimento

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

e há estudos encomendados pela Comissão de Educação. Como a discussão do novo Fundeb no MEC não vem avançando, e diante da relação desse instrumento com o orçamento público, o Ministério da Economia tomou para si a tarefa de produzir um posicionamento do Executivo Federal acerca de seu desenho. Para auxiliá-lo, vêm sendo feitas apresentações de estudos

Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento

terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propostas de emenda à Constituição com conteúdo semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

"ao caráter sigiloso" do banco de dados. No mesmo dia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Inep mais informações sobre a comissão. Após a polêmica da carta às escolas, o presidente Jair Bolsonaro determinou que Vélez demitisse não só assessores, mas também militares do ministério. A ação era uma tentativa

Por que o ministro da Educação está na berlinda?

. Ele rejeita a palavra golpe. "Foi uma mudança de tipo institucional", disse ao jornal . No início de fevereiro, deu uma declaração à revista dizendo que o brasileiro viajando é um "canibal", pois "rouba coisas dos hotéis" e isso precisa ser revertido na escola. Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), ele informou à ministra Rosa Weber que foi "infeliz

Ministério Público no TCU quer apuração de efeitos de crise no MEC

. Na quinta-feira (4), houve mais duas baixas. A chefe de gabinete Josie de Jesus foi substituída por Marcos Araújo, ex-subcomandante geral da PM do Distrito Federal, e o assessor Bruno Garschagen foi exonerado. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, destaca que "cabe ao órgão de controle adotar providências para apurar