Educação antirracista precisa ser tema de todas as disciplinas

de Estudo das Relações do Trabalho e da Desigualdade), discutiu a importância de valorizar os referenciais já existentes dentro dessa temática, como é o caso das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico Raciais, de 2004, e que foi pensada como um mecanismo de apoio à implementação da Lei 10.639/03. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

regulatórios feitos antes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal. No artigo 227, é a única vez em que a Constituição fala em prioridade absoluta, e se refere aos direitos da criança, do adolescente e do jovem. Ter uma lei que diga isso é um passo fundamental, mas a legislação precisa ter uma política correspondente para que se torne

Por que ainda há tão poucos psicólogos escolares atuando no Brasil?

a dificuldade de entrada desses profissionais nas escolas públicas, que acontece via concurso público ou contratações terceirizadas e temporárias. "A descontinuidade é um fator que tem sido problemático para a execução da Lei 13.935, que torna obrigatória a presença do psicólogo escolar e do assistente social na equipe da escola", comenta. O que diz a lei? Aprovada

MEC anunciará política de educação antirracista e abrirá consulta a escolas

Uma política nacional de "educação para as relações étnicos-raciais" será lançada pelo Ministério da Educação. Segundo a pasta, o anúncio está marcado para 14 de maio. O que aconteceu Governo federal diz que política vai prever diagnóstico e monitoramento de lei que obriga ensino sobre cultura afro nas escolas. A legislação está vigente há mais de 20 anos

Racismo em escola expõe abismo entre teoria e prática de ação antirracista

, mas que precisam ser fortalecidas sempre. Colégio Vera Cruz, onde a filha da atriz sofreu racismo, diz ter desenvolvido uma série de medidas antirracistas no ano passado. Em um relatório, o colégio cita o programa de bolsas — em 2023, eram 44 bolsistas. Ao todo, a escola tem 7% de alunos negros ou indígenas. Escolas precisam cumprir lei de 2003 que obriga oferta do ensino

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

é um mecanismo de poder que pressupõe a inferiorização das vítimas, e, portanto, quem pertence a grupos majoritários de poder não podem ser vítimas desse mecanismo — o que inviabiliza a existência de um "racismo reverso". Desde janeiro deste ano, a Lei 14.811 acrescentou ao Código Penal o crime de bullying e cyberbullying (quando o crime acontece no ambiente virtual

Educação: não há tragédia maior no Brasil

dos baixos salários e da precariedade das escolas, o número de professores concursados seja, atualmente, o mais baixo em uma década. Nas escolas públicas do País, o quadro se agrava na medida em que as condições mínimas de estudo e trabalho são praticamente nulas. Apenas 5% das escolas contam com a infraestrutura completa prevista em lei. O resultado não poderia ser

Os entraves ao avanço da educação técnica

, o último é o que tem mais visibilidade e o que mais produz consequências no nível das unidades escolares, sempre às voltas com construção e reconstrução de projetos pedagógicos de cursos e redesenho das matrizes curriculares, gerando confusão, cansaço e uma boa dose de ceticismo. Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9.394/96 até o atual

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

foi a alteração dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor mínimo por aluno aumentou 17%. Equidade – Na nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723), o MEC atuou junto ao Congresso Nacional para inclusão dos estudantes quilombolas como novos beneficiários. Também

Estudo aponta relações entre competências socioemocionais e desempenho acadêmico

na formulação de uma lei sobre o tema e criou uma nova figura dentro do quadro de funcionários escolares. Cada núcleo gestor das escolas de ensino fundamental, tanto dos anos iniciais quanto finais, conta com um psicólogo. Esse profissional, contratado via concurso público e inicialmente capacitado pelo instituto, também participa de cursos oferecidos pela escola

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

do Projeto de Lei 5.230/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. São necessárias normas claras, um programa pedagógico de excelência e parâmetros concretos para o trabalho dos professores. Nosso país precisa solucionar de modo definitivo o gargalo da educação, que é o grande fator de transformação da sociedade e democratização

Por que o interesse em mestrado e doutorado está caindo no Brasil

privado. Desse modo, as escolas privadas precisam, evidentemente, investir em recursos humanos qualificados em Ensino e Pesquisa, inclusive para absorver os Doutores formados. Esforço de repatriação Ademais, as indústrias brasileiras não absorvem os doutores formados no Brasil. Se faz necessária e urgente a discussão de novas leis que favoreçam as indústrias

Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação

de Jader sobre empréstimo para drenagem é aprovado Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho recebe homenagem Jader Barbalho é autor do projeto de lei nº 3.479/2019, que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, já aprovado pelo Senado e que tramita agora na Câmara dos Deputados

O Brasil e a educação dos negros: um chamado para a ação

no ensino superior são resultados de políticas de inclusão implementadas, como a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) – que ampliou o ingresso da população negra nos cursos de ensino superior. Visto que, os estudantes negros representavam somente 9% em 2010 no ensino superior. Embora exista uma diferença entre os matriculados em diferentes cursos pelos estudantes negros

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. "Não houve qualquer alteração no processo de comprar", garante. O Programa de Manutenção e Custeio

‘Formação continuada do professor em equidade racial pode evitar injustiças na escola’

continuada de professores para promoção de equidade racial. Estamos falando de um processo de negação de direitos que impede uma trajetória ascendente de crianças e jovens negros. No interior das escolas, também é fundamental que os profissionais da educação se insurjam contra a perversidade do racismo, colocando em prática o que determina a Lei 10.639, que em 2003