MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal. Segundo...

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

Com apoio do MEC, estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores e busca mapear a situação atual dos profissionais. A fim de estudar a violência enfrentada por educadores no País, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), lançou a pesquisa "A violência contra educad...

MEC suspende criação de novas vagas e graduações a distância; veja até quando vale medida

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT). O MEC fa...

Estudo mostra atraso na educação de crianças e jovens indígenas no RS

Em 10 anos, a taxa de aprovação dos estudantes indígenas no Rio Grande do Sul permaneceu pelo menos 10 pontos percentuais abaixo da média nacional. Em 2019, último ano da pesquisa, a diferença era de quase 19 pontos percentuais, considerando Ensino Médio. Enquanto os indígenas tinham 79,2% de aprovação no Brasil, no mesmo ano, os alunos indígenas do RS tiver...

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Onve, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que ...

STF dá 10 dias para Tarcísio explicar sobre escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo de São Paulo dê explicações a respeito da implantação das escolas cívico-militares no estado. De acordo com um projeto de lei já sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, escolas estaduais que escolherem aderir ao modelo cívico-militar contarão no seu corpo funcional com pelo menos um po...

Pé-de-Meia: jovem que fizer Enem vai receber adicional de R$ 200. Inscrições terminam nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (dia 7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastro acontece na página do participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de servir como acesso ao Ensino Superior público e privado – através do Sisu e do ProUni –, a participação também garante aos estuda...

Por que militares não são a solução para a educação paulista

Nesta semana, o governo estadual de São Paulo aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 9/2024, que prevê a instituição do Programa de Escolas Cívico-Militar na educação paulista. Neste momento, é fundamental assimilar o que está em jogo quando se aposta que a presença militar nas escolas seria solução dos problemas educacionais da maior rede de ens...

Secretaria estadual de Educação vai firmar 40 contratos temporários para ensino em escolas indígenas do Rio

A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro foi autorizada a firmar 40 contratos com professores por prazo determinado para atender às unidades escolares indígenas nos anos letivos de 2024 e 2025. Esta medida surge em resposta a uma decisão judicial e visa a garantir o cumprimento do calendário escolar e da oferta mínima de 200 dias letivos....

Tragédia climática no Rio Grande do Sul reconfigura o papel das escolas

Maio de 2024 entrará para os livros de história do país como a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul. Mas o cenário de destruição ainda não faz parte do passado: é vivido no tempo presente. Cidades inteiras ficaram submersas por conta das enchentes, causando a evacuação da população. Quase 90% das cidades gaúchas foram afetadas, em estado de calamida...

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

São Paulo – A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras 20 entidades do setor divulgaram nota conjunta de repúdio à aprovação, em segunda votação, da privatização de 204 escolas públicas no Paraná nesta terça-feira (4). De iniciativa do governador Ratinho Júnior (PSD), o projeto foi aprovado em segundo turno por 38 votos a ...

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

Nexo Jornal A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática Célia Fernanda Lima 04 de junho de 2024(atualizado 04/06/2024 às 20h25) Mais de 100 mil estudantes estão sem aulas após as enchentes que danificaram prédios escolares e deixaram professores e alunos desabrigados ARTIGO ORIGINAL 3 de junho de 2024 Autoria: Célia Fernanda Lima FOTO: Ra...

Educação de qualidade e crescimento econômico

Educação de qualidade e crescimento econômico Maria Alice Nunes Costa 4 de Junho de 2024 (Atualizado 4/06/2024 às 15h14) FOTO:DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPEVI A eficiência na alocação dos recursos públicos é crucial para que o gasto público se torne investimento. Investir em educação de qualidade é investir no futuro do Brasil TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE O ...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Curso superior presencial volta crescer

Em desaceleração desde 2015 devido à redução do Fies (financiamento estudantil do governo) e crise econômica, o mercado de cursos de ensino superior presencial voltou a crescer de forma mais consistente neste começo de ano, principal período de matrícula para as escolas. Uma combinação de indicativos mostra essa retomada: o volume de calouros inscritos nessa...

O que fazer diante das oportunidades para IA na educação?

Entre as oportunidades para a educação, os riscos para a democracia e os meios de lidar com uma realidade ditada por algoritmos, o seminário "IA em Educação e Cultura: Estratégias para Combater Desigualdades", promovido pela Fundação Itaú, abordou os mais recentes avanços no campo da inteligência artificial sob as perspectivas de segurança, inovação, diversi...

Falta ‘match’: Formação superior cresce em dissonância com a demanda das empresas

A afinidade com ciências humanas e o interesse pelo que já tinha lido de Sigmund Freud, o pai da psicanálise, foram alguns dos atrativos que levaram a paulistana Brenda Gontan, de 24 anos, a escolher Psicologia na hora de ingressar na universidade, há cinco anos. Profissionalmente, ela esperava que a graduação abrisse portas para uma vaga nas áreas de recurs...

Golpe do Enem: Site simula página para inscrição no exame e engana candidatos

Estudantes interessados em prestar a edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foram vítimas de golpes. Um site falso foi criado imitando o endereço oficial de inscrição na prova —cores, fonte e até recurso de assistente virtual eram iguais. A página pedia para o candidato informar todos os dados pessoais e depois gerava um boleto para, supos...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...