Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou em ...

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que trabalha para que o governo comece em março o pagamento do programa de permanência de estudantes pobres do ensino médio. O ministro não informou qual será o valor exato da bolsa a ser paga aos jovens. Cálculos do MEC, porém, preveem cerca de R$ 167 mensais, que representarão R$ 2.000 p...

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

Raiane Assumpção, à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é a primeira reitora da instituição que não vem da área de saúde. Graduada em Ciências Sociais, ela afirma que sua chegada ao cargo simboliza a diversificação da Unifesp, que tem origem na Escola Paulista de Medicina e completa 30 anos no fim de 2024. Segundo ela, a gestão Luiz Inácio...

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

Programa que perdeu atratividade à medida em que crescia a inadimplência, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve ganhar uma nova versão com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida de seus beneficiados. Mas a estratégia do Ministério da Educação para relançá-lo este ano, como pretende o ministro Camilo Santana, ain...

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...

Expansão da educação brasileira precisa de rumo

Jack London, em seu atormentado e anárquico conto "As Mortes Concêntricas", nos esclarece como se pode tramar contra o futuro a partir de argumentos pretensamente convergentes ao bem comum. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha Carregando... Convergências sempre podem surpreender. Mesmo quando ocorrem, o resultado pode s...

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Jovens Afrocientistas: Educação, Juventude e Inclusão

Este relatório analisa as respostas coletadas por meio de uma pesquisa on-line direcionada a jovens de 15 a 21 anos que participam do projeto Afrocientista, desenvolvido pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), em parceria com o Instituto Unibanco. Esta escuta fez parte de um conjunto de ações prévias ao I Encontro Nacional Afrocient...

Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil

Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo Esco...

Planejamento de sistema educacional a longo prazo - Experiências internacionais e diálogos com o Brasil

-se a elaboração do novo Plano Nacional de Educação e a necessidade de intensificar os esforços para a promoção de ações cidadãs nas escolas e aprimoramento da integração das metas de desenvolvimento sustentável produzidas pela Unesco na estrutura de monitoramento do PNE.

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios de que a...