Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

que a dos refrigerantes, destaca a endocrinologista Maria Edna de Melo. "Como exigir meio quilo por dia de frutas, verduras e legumes — como recomenda a Organização Mundial da Saúde — se grande parte da população vive com um salário-mínimo?", questiona a médica, que recomenda um planejamento alimentar semanal às famílias. No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

e são 29% menos propensos a abandonar o ensino médio. A Pensilvânia também aprovou um projeto de lei no Senado que abriu caminho para que estudantes que concluírem disciplinas de ensino e educação no ensino médio sejam elegíveis para créditos de educação profissional e técnica. Pelo menos meia dúzia de outros estados também oferecem diferentes níveis de apoio

Atividades investigativas como possibilidade de promover iniciação científica na educação infantil

A aprendizagem sobre Ciências e os fenômenos da natureza é importante desde o início da Educação Básica. Esta pesquisa visa analisar a realização de atividades investigativas na promoção da iniciação científica em uma turma de Educação Infantil através de um projeto de pesquisa em uma Universidade Pública Federal. Aborda a temática “ar e vento” e usa

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

educacionais, de igualdade racial, de gênero, para pessoas com deficiência, de moradia popular, de combate à fome e à pobreza existirem, mais essa situação será explicitada. Políticas essas que foram ameaçadas e descontinuadas no período de 2016 a 2022 quando padecemos de um desgoverno federal, sofremos com a pandemia covid-19 e assistimos a um sério ataque

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

[o orçamento]. Na época do [ex-presidente Jair] Bolsonaro tínhamos R$ 47 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. Investimos R$ 323 milhões de 2023 até o momento. Conseguimos R$ 75 milhões de emendas. Na educação, tem que ter mudança de currículo. Teremos um protocolo com as universidades federais e estaduais e institutos federais, vamos inserir conteúdos em todas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Ensino médio é excessivamente voltado ao vestibular, diz professor da USP

federal, em colaboração com Estados e Municípios (Compromisso Criança Alfabetizada), é particularmente voltada a garantir a provisão de métodos e professores satisfatórios. A parte que falta, a meu ver, é a redução das diferenças que ocorrem antes da criança chegar ao ensino fundamental, e isso não significa que a educação infantil precise se ocupar ou antecipar

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

. A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo Governo Federal, que prevê conectar 138 mil escolas públicas em todo o país até o fim de 2026. Desse total, 40 mil unidades serão atendidas pelo projeto. Website: http://www.eace.org.br

Comissão do Senado aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

BRASÍLIA – A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares. A proposta veda a comercialização de salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos industrializados, chocolates e sorvetes, além de bebidas como refrigerantes e sucos de caixinha

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

precisa prever abordagens mais consistentes do uso de ferramentas. Temos professores e alunos usando, então a IA precisa ser conteúdo também dentro dos componentes. Teremos dentro de disciplinas de Projeto de Vida, de Filosofia, abordagens sobre ética no uso da IA, direito de imagem, direito de propriedade, entre outros temas". Ele ressaltou que as ferramentas

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

, a Diretoria de Ensino argumentou pela inconstitucionalidade e expôs o que chamou de perigos da medida "num estado marcado por profundas assimetrias raciais". Em texto encaminhado à Casa Civil catarinense, a pasta comandada por Luciane Ceretta faz uma retrospectiva sobre ações afirmativas e o acesso à educação para tentar convencer o Executivo a vetar o então projeto

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

com representação no Ministério Público Federal contra a lei. — O governador é responsável por tornar o nosso estado o primeiro a acabar com essa política afirmativa que tanto ajudou a colocar no ensino superior os alunos que mais precisavam. O impacto será imenso, atingindo estudantes também de programas como Fies e Prouni — disse. Autor do projeto, o deputado Alex

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

do Magistério. Em dezembro de 2025, o Projeto de Lei 2531/2021, que trata sobre o assunto, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e a proposta foi encaminhada ao Senado onde está em tramitação atualmente.