Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

Somente quando o ambiente virtual for capaz de acolher a diversidade funcional em todas as suas nuances é que poderemos afirmar que a educação digital no Brasil atingiu sua maturidade como política pública universal e democrática, respeitando a autonomia e o direito fundamental ao saber.

MEC vai definir regras e limites sobre o uso de IA nas escolas

Estudantes fazem uso de Inteligência Artificial em sala de aula: ferramenta é usada desde a educação básica até o ensino superior | Foto: Freepik O uso da Inteligência Artificial nas salas de aula brasileiras deve ganhar, em breve, regras e limites definidos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando diretrizes que estabelecerão como a tecnologi...

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

ENTREVISTA Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o embaixador da Hungria no Brasil fala dos intercâmbios educacionais e culturais e também das possibilidade de cooperação Em sua primeira visita a Mato Grosso do Sul, o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Tamás Halmai, esteve em Campo Grande, onde cumpriu agenda institucional e visitou o Correio do Es...

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou ...

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece o...

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreend...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

Eduardo Pinheiro. | Foto: Divulgação A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor há mais de cinco anos. Ainda assim, é preocupante perceber o nível de inadequação — ou pior, de cumprimento parcial e equivocado — em diversos setores. O problema não é apenas a existência da lei, mas a falta de compreensão profunda sobre suas exigências, pri...

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas...

Escola não é quartel

Começaram no dia 2 de fevereiro passado as aulas nas cem primeiras escolas cívico-militares da rede estadual paulista de ensino. Idealizado para afagar a militância bolsonarista mais estridente, o projeto da gestão Tarcísio de Freitas, desde sua concepção até sua execução, enfrentou obstáculos: resistência de parte do Legislativo, ações na Justiça, cobranças...

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

ATENÇÃO: esta reportagem contém relatos de violência sexual que podem ser considerados perturbadores. Um grupo de ao menos nove meninas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciou que um funcionário militar teria tocado partes de seus corpos, incluindo o seio de uma delas, em diferentes datas, em uma escola cívico-militar em Cornélio Procópio, no interior d...

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização esc...

Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP

São Paulo Filas, hino nacional, regras para cabelo e uso de uniforme passaram a integrar a rotina dos alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Filho após a implantação do modelo cívico-militar pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As mudanças alteraram o cotidiano da unidade no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, e vêm sendo recebidas d...

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...

Colégios cívico-militares dão bons resultados

O debate sobre colégios cívico-militares no Brasil costuma ser marcado por generalizações e distorcido por preferências ideológicas. No Paraná, porém, a experiência mostra que é possível discutir o sucesso desse modelo a partir de dados e pesquisas — apontando, assim, um caminho que pode ser replicado em todo o país. Aqui, a organização pedagógica permanece ...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...