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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Equidade
- Avaliação
- Práticas educativas
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
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- Recursos humanos
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- Formação
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- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
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- educação especial
- Ensino privado
- Mudanças climáticas
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Terra indígena
- Violência
País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
prioridade política e orçamentária até questões técnicas, relacionadas a formação inicial dos professores, por exemplo", alerta. A boa notícia, segundo ele, é que há muitos exemplos de estados que vêm avançando, como Ceará, Goiás, Paraná e Espírito Santo, e mesmo de municípios, como Sobral (CE), em que praticamente todos os estudantes já estão chegando no nível
Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Recordista em vetos entre os últimos governadores paulistas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) barrou, desde o início do mandato, 264 dos 978 projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ou 26,93% dos textos enviados pelos deputados estaduais para sanção do executivo. A maioria das iniciativas é relacionada às áreas
Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Lei nº 24.822/2024 foi criada para impulsionar a implantação de tecnologias como o 4G e o 5G no estado de Minas Gerais, visando promover o desenvolvimento da economia digital na região e modernizar a infraestrutura de telecomunicações para responder à crescente demanda de conectividade rápida e estável. Quais os impactos econômicos e sociais da lei
Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
é o principal motor da desigualdade racial no país —e torna indispensáveis cotas e políticas de inclusão em outras áreas, especialmente no mercado de trabalho. Segundo Márcia, estudos mostram que o racismo ocorre já na primeira infância —entre 0 e 6 anos— e pode vir tanto de crianças quanto de professores. O estereótipo do "mau aluno", contou, recai especialmente sobre
Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
uma etapa obrigatória da educação básica oferecida pelo Estado a partir de uma emenda constitucional de 2009, com implementação gradual até 2016. Além disso, por ser a última etapa da educação básica, o aluno muitas vezes chega ao Ensino Médio acumulando defasagens, observa Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Isso inclui
Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
uma etapa obrigatória da educação básica oferecida pelo Estado a partir de uma emenda constitucional de 2009, com implementação gradual até 2016. Além disso, por ser a última etapa da educação básica, o aluno muitas vezes chega ao ensino médio acumulando defasagens, observa Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Isso inclui
Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
oferecida pelo Estado a partir de uma emenda constitucional de 2009, com implementação gradual até 2016. Além disso, por ser a última etapa da educação básica, o aluno muitas vezes chega ao Ensino Médio acumulando defasagens, observa Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Isso inclui lacunas no conhecimento e atrasos
Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai
- 16/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
das Nações Unidas), o exame nacional será aplicado em dias diferentes em Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará. Para essas cidades, as provas serão realizadas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. No Paraná, haverá reaplicação da prova nos dias 16 e 17 de dezembro. O estado foi atingido por um ciclone no último fim de semana. Os candidatos que quiserem
Relatório analisa riscos e traz recomendações para adoção de IA na educação
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Árabes Unidos), William Campbell (Franklin School, Estados Unidos) e Gajendra Singh Rathore (Sandipani Ratlam School, Índia). A principal orientação do HP Futures 2025 é que os formuladores de políticas públicas desenvolvam ambientes de aprendizagem impulsionados por IA que sejam responsáveis e equitativos, com o objetivo de preparar os estudantes de forma
Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, a Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED-SC) não respondeu as perguntas sobre as agressões sofridas pelos professores. Os dados do estudo do ONVE mostram que o assédio e a vigilância atingem todos os níveis de ensino, revelando picos de censura em anos eleitorais, especialmente em 2018 e 2022. As proibições e recomendações para evitar temas
Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
das Universidades, instalada em 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, revelou de modo nítido essa maleabilidade retórica: rankings foram utilizados tanto para exaltar a universidade pública quanto para questionar sua excelência e até mesmo suas estruturas de governança. Por fim, Calderón sustenta que os rankings já funcionariam como ferramentas de gestão
O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...
Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados
Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada
Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada há décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica e profissionalizante no CPS (Centro Paula Souza). A Secretaria de Educação anunciou também a oferta de mais dois
Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que manteve a sua essência e incorporou avanços significativos. Com a aprovação, a iniciativa avança para se tornar uma política de Estado, elevando as chances de continuidade às ações de alfabetização. Hoje a política tem a adesão de 99,96% dos estados e municípios e, desde o início da implementação de suas ações, o percentual de crianças de até sete anos
Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana . Raquel
Enem volta a ter validade para o certificado do ensino médio
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
como forma de certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência. A medida, retomada neste ano pelo Ministério da Educação (MEC), beneficia jovens e adultos com 18 anos ou mais que não concluíram a educação básica e, por diferentes motivos, não conseguem frequentar regularmente a escola.> A subsecretária de Estado da Educação Básica
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo
Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
participarem da política. O PNEEI reúne esforços da União, estados e municípios para garantir o avanço na educação inclusiva e superar barreiras que impedem o acesso, permanência, aprendizagem e plena participação de estudantes. A atuação da política acontece em todos os níveis de educação. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal