Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

O governo federal recebeu nesta terça-feira (30), durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. Com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, os objetivos incluem dotar o Brasil com infraestrutura tecnológica de alto processamento e desenvolver modelos

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Um grupo de promotores e defensores públicos protocolou, na última sexta-feira (19), uma ação civil pública para pedir a anulação da resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de São Paulo deram entrada numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Seduc que prevê a implementação do novo modelo de ensino no estado, assim como suspenda os efeitos das consultas realizadas sobre o tema. A lei que autoriza a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

estaduais de SP, divulgada no dia 18 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria de São Paulo deram entrada em uma ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

de apenas as pessoas com deficiência", explica João Gabriel. Há também uma etapa dedicada a mapear o território, as comunidades e seus saberes, bem como sua presença – ou ausência – nos processos educacionais da Secretaria. E outra fase para criar um plano de ação e formação para tornar as práticas efetivas, duradouras e contextualizadas.. O que são as comunidades

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

pelo PSOL, pede ao STF que o combate às diversas formas de intolerância e discriminação seja considerado uma obrigação das redes de ensino do país. A medida é uma reação à retirada do combate à intolerância do último Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e responsabilidades para a implementação de políticas educacionais. Nesse vácuo, vários

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

e Jair Bolsonaro, vem recobrando a força e o espaço nos debates educacionais. São dois os marcos recentes: a volta da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) no ano passado e, mais recentemente, no início de junho de 2024, o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu a AGU. O parecer foi anexado à ação

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

. O avanço das plataformas, entretanto, acende um alerta: os efeitos de sua aplicação dependem da ação humana e podem aprofundar desigualdades, alimentar vieses e inibir aspectos fundamentais do aprendizado ou impulsionar esforços pela equidade e garantir o direito à educação integral e de qualidade para todos. Neste momento de transformação, é natural que as IAs

Como garantir o direito à educação infantil?

pelo Plano Nacional da Educação, e ainda registra 59,8% das crianças mais pobres, entre 0 e 6 anos, que nunca frequentaram creche ou pré-escola. O debate sobre desafios e oportunidades da etapa, bem como a urgência de investimentos e formação continuada, marcaram o 1º Simpósio Internacional de Educação Infantil. Realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 27, o evento

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

em dezembro depois que a empresa for aprovada na comunidade. Eles têm de explicar o plano de ação para a escola, falar dos compromissos, comprometimento com a comunidade. Como as escolas foram escolhidas para participar do programa? São escolas que têm baixa frequência ou Ideb (índice de qualidade da educação, medido pelo MEC) bom, mas abaixo do que se projetava

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

, mas deverá levar em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado" (Art. 6º; §3º)". Gestão democrática de educação sob ataque "A previsão indicada no PL fere a gestão democrática, assim como as normativas que regulamentam o uso e a prestação de contas de recursos repassados pelo governo federal às escolas públicas e enfraquece o poder decisório de pensar

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

a necessidade de adaptar escolas e cidades. Em audiência pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília, com foco em emergência climática , ele falou sobre como planos de adaptação e outras políticas ambientais precisam, com urgência, priorizar a segurança e vida de crianças e adolescentes. Elas devem garantir: "protocolos de resposta a eventos

Por que a educação é fundamental?

A educação tem um papel de destaque na Agenda 2030, que reúne os objetivos globais de desenvolvimento sustentável, definida por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Para especialistas no setor, as empresas podem contribuir com esse plano de ação viabilizando projetos que combatam o analfabetismo e a evasão escolar. Iniciativas