Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

para estudantes do ensino médio, que havia ficado de fora do Orçamento. De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, a engenharia orçamentária pode fazer com que, no final das contas, não haja diminuição efetiva de despesas. A mudança no Fundeb corresponde a uma das medidas com maior potencial de economia do pacote divulgado pelo governo. Segundo as projeções

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

para estudantes do ensino médio, que havia ficado de fora do Orçamento. De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, a engenharia orçamentária pode fazer com que, no final das contas, não haja diminuição efetiva de despesas. A mudança no Fundeb corresponde a uma das medidas com maior potencial de economia do pacote divulgado pelo governo. Segundo as projeções

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

uns dias eu digo. Nesse momento o governo está fazendo uma contenção dos gastos. De onde sairá o dinheiro? Tem orçamento para fazer isso tudo? Todos os programas que têm sido prioritários e que são planejados estão garantidos não só pelo presidente, mas também pela área de orçamento e planejamento do governo. A gente já vinha trabalhando nisso e está contemplado

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa

Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP

Sob protestos nas galerias, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e definitiva votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que reduz o orçamento da Educação no estado, permitindo que parte dele seja destinado também para a Saúde

Brasil gasta com pobres, mas não investe neles

Uma ironia das políticas públicas brasileiras está no contraste entre aquilo que gastamos com os pobres e o que efetivamente se investe neles. O orçamento destinado a programas sociais, transferências de renda e benefícios assistenciais não é baixo. Contudo, o que a realidade mostra é que não estamos conseguindo transformar o gasto em investimento

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na inclusão social. A principal meta era democratizar a escola, garantindo vagas para todas as crianças. "Se tem criança de 7 a 14 anos que não está na escola, alguém tem que estar na cadeia. Então, precisávamos ter a educação como prioridade, inclusive com orçamento garantido. O dinheiro da educação precisava ser

“Na Educação Integral, a escola precisa favorecer relação com a natureza e vivência coletiva”

renovação constante", aponta a especialista. Em seguida, o comitê cria um plano de trabalho para resolver essas questões, como fazer um mutirão para construir uma horta ou mudar o horário de chegada dos estudantes. E pensar o orçamento e os encaminhamentos para Secretaria, Prefeitura, comunidade e outros atores necessários nesse processo. Vale chamar o conselho

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

, a implementação de políticas de incentivo à equidade faz parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, R$ 79,7 milhões foram investidos em 2024 na implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil. Os recursos direcionados à promoção

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

o encerramento dos repasses do fundo ao programa. Mas, durante a tramitação, o Senado passou a prever a destinação ao Pé-de-Meia. O modo de financiamento do programa de ensino tem sido criticado por especialistas em contas públicas por ficar isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

, estamos tendo menos filhos. Eu avaliei as matrículas feitas nos últimos anos e elas estão caindo. Já as filas dos hospitais, por conta dos idosos, estão aumentando. Devemos ter a responsabilidade de equilibrarmos tudo isso — argumentou o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos). A oposição, por outro lado, alega que o incremento no orçamento da saúde poderia

Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

de salas, salários aviltantes para os profissionais", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "A redução do orçamento vai destruir a maior rede de ensino da América Latina", completou Giannazi, integrante da Comissão de Educação e Cultura na Alesp. A presidente da Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) e deputada Professora Bebel (PT

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

fiscais para aumentar o financiamento da saúde?", disse a procuradora. A secretária-executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, também participou da reunião e trouxe dados de envelhecimento da população e do impacto da covid-19. Ela também citou a redução do aporte do governo federal no orçamento da Saúde, que antes era de 70% e agora está em torno de 38%. Priscilla

Transformar dívidas em investimentos na educação

da deterioração das contas públicas até o ponto de ruptura pela falta de recursos financeiros. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), 60% dos países de renda baixa estão superendividados ou com alto risco de endividamento. Em 2022, na África, os custos da dívida atingiram valor comparável ao dos orçamentos da educação pública. No mesmo ano, a parcela

Defensoria de SP diz que PEC de Tarcísio que reduz investimentos na Educação é retrocesso

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo elaborou um parecer em que diz que o projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento representa "verdadeiro retrocesso social" e sugere a reprovação do texto na Assembleia Legislativa

Enem: uma ponte para o futuro dos brasileiros

passado, passou para 84% este ano. São Paulo (50%), Rio (54%) e Santa Catarina (56%) completavam a lista das menores proporções de formandos de escolas públicas fazendo o Enem. Com o orçamento federal proposto pelo novo Governo, em 2024, a responsabilidade e o desafio de garantir a perenidade desta inflexão e de transformar a esperança de acesso em acesso

TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

do governo Lula (PT) são operados fora do Orçamento da União -- o que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria legislação que criou o Pé-de-Meia. Nardes autorizou as oitivas "considerando a gravidade da matéria, caso os indícios sejam confirmados, em face do potencial descumprimento às normas de finanças públicas", conforme diz despacho

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

e tecnológica — com a criação de 100 novos campi de institutos federais —, e o aumento significativo do orçamento destinado à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que permitiu o reajuste de bolsas para pesquisa. "Hoje, assinamos mais um ACT entre o MEC e o MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação], para viabilização

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

e serviços de saúde. A proposta permite que o adicional de 5% seja direcionado a ações de saúde ou educação, em vez de ser restrito apenas à educação. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) afirmou em plenário que o governo pretende alterar a Constituição estadual retirando mais de R$ 11 bilhões do orçamento. "O próprio governo está anunciando que vai no dia