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ITENS DO OBSERVATÓRIO
'Quem decide corte não sou eu', diz Bolsonaro sobre bloqueios na Educação
- 16/05/2019
- Radar de Imprensa
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de impeachment no ano que vem por ferir a lei de responsabilidade fiscal? Por não ter previsto que a receita foi menor do que a despesa? É a realidade. Bolsonaro também disse só ter visto "faixa de Lula livre" nas manifestações, que reuniram centenas de milhares de pessoas em mais de 200 cidades do país. — Ontem, só vi faixa de "Lula Livre", mais nada. Vi
Associação de reitores rebate MEC: mostrem verba mal usada em universidades
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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que estava seguindo determinação da equipe econômica e citou a lei de responsabilidade fiscal. Ele mudou de versão? Vamos ver, vamos conversar para ver. Quero crer que tenha uma sinalização de uma possível reavaliação. Precisamos que isso seja reavaliado e que as universidades não sofram o impacto do corte que foi feito. Como o sr. vê a crítica ao ensino de humanas feita
O trem que passou por cima da educação brasileira
- 10/05/2019
- Radar de Imprensa
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a política caso a reforma da previdência seja aprovada. "Não houve corte, há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com aprovação da nova Previdência, se retomarmos a dinâmica de arrecadação, revertemos. Precisamos cumprir a lei de responsabilidade fiscal", afirmou no Senado. ______________ A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha
Governo Bolsonaro: cinco perguntas sobre o corte das bolsas de pós-graduação
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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federais, e sim de "contingenciamento" - cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência. "Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro da Educação no Congresso. De acordo com a Capes
É #FAKE que corte em universidades ocorreu porque instituições não comprovaram destino de 30% dos recursos
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, meta de resultado primário e teto de gastos." Não menciona, portanto, qualquer desvio de verbas cometido pelas instituições. O ministério afirmou, ainda, que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". A intenção do bloqueio
Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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utilizado para o bloqueio de verbas foi o mesmo para todas as universidades e institutos. E que o corte foi uma necessidade do governo federal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o MEC, o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real
'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro da Educação sobre orçamento das universidades federais
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal", disse. Weintraub foi ao senado para apresentar as diretrizes
Weintraub diz que pode rever corte nas universidades se Previdência passar
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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na Comissão de Educação no Senado, nesta terça-feira 7, para apresentar as diretrizes e programas prioritários do MEC, o ministro negou que haja corte para as instituições. "Não houve corte, há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com aprovação da nova Previdência, retomarmos a dinâmica de arrecadação. Precisamos cumprir a lei de responsabilidade
Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?
- 17/02/2019
- Radar de Imprensa
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com menor carga tributária. O último governo Paulo Hartung no Espírito Santo mostrou que, mesmo em tempos difíceis, a gestão competente consegue combinar equilíbrio fiscal com a melhoria da eficiência dos serviços públicos. As corporações de servidores, porém, defendem veementemente seus reajustes salariais e aposentadorias precoces. Como se não bastasse
Advogado de Mogi dá dicas de segurança que devem ser observadas na hora de comprar o material escolar
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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de Defesa do Consumidor garante que a responsabilidade é do fornecedor, ele não transferir o risco ao consumidor. Então se ele vendeu sem certificado e o cliente tem a sua nota fiscal, ele vai conseguir exigir os seus direitos", destaca. No caso dos produtos a granel, a embalagem maior de onde eles foram retirados devem estar próxima a ele para que o cliente possa
Faxina ideológica
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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. Se você é rico paga mais, se é pobre recebe bolsa. Há outras questões importantes. A relação entre professor e aluno nas faculdades públicas, por exemplo, é de um para sete, um para oito. Tem de ser um para vinte, daí para cima. E segundo: tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para os reitores. Eles são habitantes deste belo país, também estão submetidos
Procon de São Carlos orienta pais sobre lista de material escolar
- 08/01/2019
- Radar de Imprensa
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de compra específicos para o material escolar. Também não pode exigir que o material seja novo ou que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino. A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação. Na persistência, o consumidor pode
Educação e a agenda liberal
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
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quebrados. O problema previdenciário é ainda mais grave na educação, especialmente com a redução demográfica: os recursos para pagar aos professores aposentados não vêm do Fundeb, mas precisarão sair de algum lugar. Já a reforma fiscal certamente porá em pauta o financiamento da educação. Na perspectiva de menos Brasília e mais Brasil, as responsabilidades
Haddad ressuscita na campanha projetos que não conseguiu tirar do papel no Ministério da Educação
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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Fundeb. O novo fundo criado por lei passou a cobrir os dois extremos do ciclo básico (ensino infantil e ensino médio), passando de R$ 90,3 bilhões no primeiro ano de existência, 2007, para R$ 146 bilhões em 2017, segundo valores corrigidos pela inflação do período. Mas o ensino médio "ficou um problema por resolver", nas palavras do próprio presidenciável
Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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práticas e maior responsabilidade de cada ente federado. As estimativas de CAQ e CAQi têm sido objeto de polêmica entre especialistas. O princípio do estabelecimento de padrões mínimos está na Constituição e são as Leis de Diretrizes e Bases e do PNE que indicam a necessidade de estabelecer um custo. Devemos nos empenhar para cumprir a Constituição e as leis
Candidatos ao governo dão propostas para educação e divergem sobre relação entre setor público e privado
- 24/09/2018
- Radar de Imprensa
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a corrupção. Pretendo realizar convênio das escolas com o mercado de trabalho do entorno, e investir no ensino técnico e profissionalizante — afirmou Índio, que aproveitou ainda para criticar os atos de corrupção do governo PMDB, citou Jorge Picciani, e defendeu a lei de responsabilidade fiscal. Em resposta, Tarcísio Motta disse que pensa numa lógica inversa
Piora no ensino marca administrações de 7 governadores que tentam reeleição
- 09/09/2018
- Radar de Imprensa
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estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.” O Ideb prevê também a progressão das redes e, por isso, o Ministério da Educação (MEC) estipula metas bianuais. No ensino médio, apenas Pernambuco, em que o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição, atingiu todas
Entrevista: ‘Desigualdade não serve mais a quase ninguém’, diz economista
- 19/08/2018
- Radar de Imprensa
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e a importância crucial da educação. Isso se traduz muitas vezes na forma com que mesmo aqueles que têm alta escolaridade se dedicam ao processo educacional de seus filhos. Há exceções, mas é muito comum que parte significativa da classe média delegue à escola, em geral à escola privada, a responsabilidade completa sobre a educação dos seus filhos. Quantos
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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bilhões por ano”, diz a procuradora, citando o processo de julgamento da ADI 5719, no Supremo Tribunal Federal. Élida Pinto: “Há uma guerra fiscal de despesas e ninguém quer assumir a responsabilidade pela qualidade da educação. Não basta vir o dinheiro, é necessário refinar os parâmetros de controle dos recursos” Élida também explica que a Lei de Diretrizes
Governo do Estado cumprirá reajuste de 6,81% para professores
- 13/08/2018
- Radar de Imprensa
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de Responsabilidade Fiscal, após o impedimento legal. O governador lembra que anteriormente celebrou um acordo que foi homologado pelo Tribunal de Justiça por meio do qual o governo tinha que enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí. Wellington recorda que, no período, como a Alepi estava na fase de composição das comissões técnicas, não conseguiu