PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação e a agenda liberal
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
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quebrados. O problema previdenciário é ainda mais grave na educação, especialmente com a redução demográfica: os recursos para pagar aos professores aposentados não vêm do Fundeb, mas precisarão sair de algum lugar. Já a reforma fiscal certamente porá em pauta o financiamento da educação. Na perspectiva de menos Brasília e mais Brasil, as responsabilidades
Haddad ressuscita na campanha projetos que não conseguiu tirar do papel no Ministério da Educação
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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Fundeb. O novo fundo criado por lei passou a cobrir os dois extremos do ciclo básico (ensino infantil e ensino médio), passando de R$ 90,3 bilhões no primeiro ano de existência, 2007, para R$ 146 bilhões em 2017, segundo valores corrigidos pela inflação do período. Mas o ensino médio "ficou um problema por resolver", nas palavras do próprio presidenciável
Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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práticas e maior responsabilidade de cada ente federado. As estimativas de CAQ e CAQi têm sido objeto de polêmica entre especialistas. O princípio do estabelecimento de padrões mínimos está na Constituição e são as Leis de Diretrizes e Bases e do PNE que indicam a necessidade de estabelecer um custo. Devemos nos empenhar para cumprir a Constituição e as leis
Candidatos ao governo dão propostas para educação e divergem sobre relação entre setor público e privado
- 24/09/2018
- Radar de Imprensa
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a corrupção. Pretendo realizar convênio das escolas com o mercado de trabalho do entorno, e investir no ensino técnico e profissionalizante — afirmou Índio, que aproveitou ainda para criticar os atos de corrupção do governo PMDB, citou Jorge Picciani, e defendeu a lei de responsabilidade fiscal. Em resposta, Tarcísio Motta disse que pensa numa lógica inversa
Piora no ensino marca administrações de 7 governadores que tentam reeleição
- 09/09/2018
- Radar de Imprensa
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estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.” O Ideb prevê também a progressão das redes e, por isso, o Ministério da Educação (MEC) estipula metas bianuais. No ensino médio, apenas Pernambuco, em que o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição, atingiu todas
Entrevista: ‘Desigualdade não serve mais a quase ninguém’, diz economista
- 19/08/2018
- Radar de Imprensa
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e a importância crucial da educação. Isso se traduz muitas vezes na forma com que mesmo aqueles que têm alta escolaridade se dedicam ao processo educacional de seus filhos. Há exceções, mas é muito comum que parte significativa da classe média delegue à escola, em geral à escola privada, a responsabilidade completa sobre a educação dos seus filhos. Quantos
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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bilhões por ano”, diz a procuradora, citando o processo de julgamento da ADI 5719, no Supremo Tribunal Federal. Élida Pinto: “Há uma guerra fiscal de despesas e ninguém quer assumir a responsabilidade pela qualidade da educação. Não basta vir o dinheiro, é necessário refinar os parâmetros de controle dos recursos” Élida também explica que a Lei de Diretrizes
Governo do Estado cumprirá reajuste de 6,81% para professores
- 13/08/2018
- Radar de Imprensa
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de Responsabilidade Fiscal, após o impedimento legal. O governador lembra que anteriormente celebrou um acordo que foi homologado pelo Tribunal de Justiça por meio do qual o governo tinha que enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí. Wellington recorda que, no período, como a Alepi estava na fase de composição das comissões técnicas, não conseguiu
Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, diz Capes
- 02/08/2018
- Radar de Imprensa
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, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disse que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. "O ministério define somente o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades
Brasil tem 1/5 das crianças em idade pré-escolar fora das salas de aula
- 28/06/2018
- Radar de Imprensa
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de recusos humanos qualificados e das dificuldades financeiras dos municípios para contratar essa mão de obras, devido às folhas pagamento inchadas em dissonâncias com o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para pagamento de pessoal. - Isso tudo acaba fazendo com que esse processo de inclusão seja um pouco mais lento. É necessário uma política
Servidores estaduais de educação paralisam atividades nesta quarta-feira em Juiz de Fora
- 16/05/2018
- Radar de Imprensa
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previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa era a principal reivindicação da categoria.O Governo reafirma que cumpriu a maioria dos itens do acordo de 2015, que inclusive garantiu reajuste de 46,75% nos salários dos trabalhadores, além de ter nomeado mais de 52 mil novos servidores, dentre outros pontos.Após o acerto com a Assembleia Legislativa de Minas
Gestão Escolar
- 07/05/2018
- Radar de Imprensa
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, é preciso honrar com a folha de pagamento, cumprir o piso salarial dos profissionais e ajustar os gastos com a lei de Responsabilidade Fiscal. Isso não tem sido nada fácil, visto que vivemos hoje com cerca da metade da verba que tínhamos para 2012. Sua experiência sempre foi na educação. De que forma você se prepara para enfrentar os outros desafios da gestão
Greve de professores em Vitória continua e pais reclamam do movimento
- 19/04/2018
- Radar de Imprensa
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% de reposição salarial que a categoria pontuou como bandeira de luta do movimento. "Nós estamos em um processo de uma crise aguda e o gestor público tem uma espada sob sua cabeça que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, apesar disso, o diálogo sempre esteve aberto. Essa greve foi uma surpresa para a gestão porque vínhamos discutindo o assunto há seis anos
Servidores estaduais da Educação em greve fazem caminhada entre Contagem e BH
- 05/04/2018
- Radar de Imprensa
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com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Professores da rede estadual de ensino de MG mantém a greve que dura quase 30 dias
- 04/04/2018
- Radar de Imprensa
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de ter ultrapassado o Limite Prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a assembleia, realizada no bairro santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, os trabalhadores seguiram em passeata até a Praça Afonso Arinos, no centro da cidade, para participar da manifestação em prol do presidente Lula.
Servidores estaduais da Educação bloqueiam Fernão Dias, em Igarapé
- 04/04/2018
- Radar de Imprensa
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está impedido de enviar o projeto de lei à ALMG em virtude de ter ultrapassado o Limite Prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Greve de professores afeta 41 cidades no Amazonas
- 23/03/2018
- Radar de Imprensa
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que o Governo está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo dar aumento além do que requer a data-base de 2017, ou seja, 4,57%. Os outros benefícios aqui expostos – abono do Fundeb e o repasse automático de excedente de receita corrente líquida para o contracheque, que convenciona-se chamar de gatilho – são decorrentes da criatividade administrativa
Professores da rede estadual de educação de Minas Gerais decidem por manter a greve
- 22/03/2018
- Radar de Imprensa
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de barreira para os trabalhadores ao condicionar os reajustes ao desempenho e limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Um termo de conciliação foi elaborado entre as partes, mas não foi aprovado pela assembleia. Por ter extrapolado as despesas com o funcionalismo público, o governo de Minas Gerais está impedido pela LRF de conceder reajustes
Servidores estaduais da Educação fazem café da manhã na Praça da Liberdade e caminham até a ALMG
- 22/03/2018
- Radar de Imprensa
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, a remuneração inicial do professor, para uma carga horária semanal de trabalho de 24 horas, é de R$ 2.135,64. Em relação à correção dos salários segundo o índice de reajuste do piso nacional, o governo está impedido de enviar o projeto de lei à ALMG em virtude de ter ultrapassado o Limite Prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Professores do Estado rejeitam proposta e decidem por manutenção da greve
- 27/02/2018
- Radar de Imprensa
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, mas neste momento temos que pensar também em nossos estudantes que não podem ser prejudicados com a falta de aulas. Corríamos um grande risco de ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal se fizéssemos a implantação desse valor em folha ainda esse mês. Por isso, de forma que os professores que estarão em sala de aula não ficassem