EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

como um direito público subjetivo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trouxe importantes avanços ao reconhecer as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público. "A EJA precisa de toda

Currículo Decolonial

para as mais diversas áreas. Assim, combater o racismo é lei. E o papel das escolas nesta tarefa está previsto em diversos documentos, como na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Por que precisamos de um currículo decolonial? Construir um currículo decolonial requer, primeiro, reconhecer que o racismo é estrutural

Gestão escolar: como planejar e conduzir um conselho de classe participativo

de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que embasa todas as práticas da Educação em princípios democráticos, de participação e colaboração. É o que explica Angela Luiz Lopes, coordenadora pedagógica na Comunidade Educativa CEDAC. "O conselho de classe passa a ser esse lugar onde as pessoas vão olhar para o projeto da escola e para os resultados dos estudantes

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

do nosso sistema educacional. Em que pese a presença da perspectiva difusa de uma Educação Integral na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, que chega a apontar em seu artigo 34, a progressiva ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, o tempo ampliado não se constituiu como propósito e perspectiva efetiva para a educação brasileira. Leia

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

entre cultura e educação. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB [4], prevê em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações

Desafios da educação antirracista: professores trabalham cultura afro-brasileira em salas de aulas para crianças e adultos

como o professor Abdias do Nascimento, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2010. A lei alterou a maior legislação da educação no Brasil, a Lei das Diretrizes e Bases (LDB), com a inclusão da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental e médio. No ano seguinte, em 2004, o Ministério

Professores são fundamentais na defesa da democracia

uma demonstração explícita e criminosa de ódio, mas também por ocorrerem em ambiente escolar, onde esperamos que educadores e educadoras formem crianças e jovens com base em princípios cidadãos e democráticos. De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394 de 1996), legislação que norteia o funcionamento de todo o sistema educacional

Alimentação e higiene: rotinas que despertam aprendizagens

de perspectiva veio com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que estabeleceu a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tirando de uma vez por todas a creche da área da assistência social. Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2018, consolidou-se esse entendimento. "A BNCC frisa os cuidados como direitos da criança

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

para libertar-nos desta prisão chamada "racismo à brasileira". Ao colocar uma lupa na realidade educacional do nosso país encontramos desafios: escolas e redes de ensino em compassos diferentes no enfrentamento ao preconceito étnico-racial. É importante salientar que, para todas as instituições de ensino básico pública ou privada, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Filme apoia debates sobre Projeto de Vida no ensino médio

O componente Projeto de Vida incluído na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) traz para a sala de aula temas que são bastante apropriados para os alunos que estão no ensino médio. Ele deve, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), considerar a formação integral do aluno, sua preparação para o mercado de trabalho, seus direitos e deveres como cidadão

Mais candidatos da educação na disputa

que seu mandato vai ser efetivo na área", aponta. Necessidades Para o professor Francisco Thiago, as demandas mais urgentes da educação dizem respeito ao que está determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). "É preciso garantir vagas, acesso e permanência (dos alunos), com ensino de qualidade nas creches e na pré-escola, com atenção especial

‘A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança’

, leram histórias, levaram para a cama na hora de dormir, algo que talvez não acontecesse antes. A escola não substitui a família, ela acrescenta, complementa – é assim que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) a define. Mas a família precisa valorizar o tempo junto, isso deve continuar. A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança: tem o brincar, a música

Câmara aprova projeto que cria política nacional de educação digital

regulamentada pelo governo, deverá obedecer ao plano plurianual e respeitar os respectivos limites orçamentários e competência de cada órgão governamental envolvido. Diretrizes e Bases O projeto também inscreve na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o termo educação digital, definida como "o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

complementaridade de conhecimentos científicos e tecnológicos, de acordo com a vontade e a decisão de cada povo ou comunidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reafirma a diversidade sociocultural e linguística dos povos indígenas, garantindo a eles uma educação escolar pautada pelo respeito a seus valores, pelo direito à preservação

Organizações sociais devem gerir escolas públicas? NÃO

para elaborar os projetos político-pedagógicos das escolas, o que viola o art. 14 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que prevê a existência de conselhos escolares e a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico. Em segundo lugar, não se sabe de onde virão os recursos para o pagamento das OSs, já que as regras

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) UNESCO. Constituição das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147273>. Acesso em 14.jun.2022. BRASIL. LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

de contradições. Isso porque, embora o ensino religioso esteja previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a oferta da disciplina é obrigatória para as escolas, mas facultativa aos alunos. Ao mesmo tempo, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) legitimou o ensino religioso como uma área de conhecimento. "Isso não deveria acontecer

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica. Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

de lei aprovado, que ainda precisa passar pelo Senado, inclui na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) a possibilidade de educação domiciliar na educação básica (que vai da educação infantil ao ensino médio). O texto garante isonomia de direitos e veda qualquer espécie de discriminação entre crianças e adolescentes que recebam educação domiciliar. Quem pode