Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

que encerra o ciclo de ampliação progressiva da participação da União no financiamento do Fundo, conforme estabelecido em lei. Aplicação Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, reforçando a política de valorização desses profissionais nas redes públicas de ensino

MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

. Em nota enviada à coluna, a pasta declarou que o objetivo é garantir a continuidade das ações educacionais . "O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de mitigar o impacto para assegurar a completa execução das políticas públicas educacionais.", diz a nota. A redução será confirmada caso a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso no dia 19

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

de um comportamento moralmente condenável, expondo os motivos para conceder ou negar o perdão. Unicamp Depoimento: a "machosfera" e o discurso de ódio contra as mulheres Nota de esclarecimento: importância histórica da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Unesp UFG Dissertação argumentativa: "Inteligência Artificial: impactos na vida cotidiana e limites éticos" (até

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

O Ministério da Educação (MEC) negocia com professores, estados e municípios um novo cálculo para o piso salarial para a categoria. Atualmente, a fórmula estipulada em lei tem tido a sua validade questionada na Justiça e também é criticada por gestores educacionais por falta de previsibilidade, uma análise que é compartilhada pelo ministro da Educação

Educação antirracista em diálogo

a história e cultura africana e afro-brasileira, conforme a lei 10.639/2003.

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

livros do que atribuir uma variedade de obras mais curtas, que não estão sujeitas a restrições de direitos autorais e podem ser facilmente lidas em um laptop ou tablet. Além disso, com mais de 20 estados aprovando leis nos últimos cinco anos que limitam o ensino sobre raça, gênero e sexualidade, o uso de trechos permite que as escolas evitem passagens que lidam

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

de Estado com o desenvolvimento, a democracia e a justiça social. O Projeto de Lei nº 2.614/2024 estabelece diretrizes para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Trata-se de um plano que abrange toda a trajetória formativa, da educação infantil ao ensino superior, com objetivos estratégicos para enfrentar desafios históricos, como a erradicação

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

ao documento; no Brasil, a partir de 2026, mudanças estruturais no Novo Ensino Médio (Lei 14.945/2024) e a digitalização de históricos e diplomas também devem mudar a forma como o estudante se forma e comprova sua escolaridade. O que é o título secundário digital em Buenos Aires O título secundário digital é o documento eletrônico que comprova a conclusão do ensino

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

no governo do ex-presidente Joe Biden, pediu em 2023 que as escolas implementassem ensino de letramento digital. Pelo menos 25 Estados aprovaram legislações relacionadas, segundo um relatório a ser divulgado pela Media Literacy Now, uma organização sem fins lucrativos. Neste verão, por exemplo, a Carolina do Norte aprovou uma lei que torna obrigatório o ensino

Alesp prioriza mudanças nas carreiras dos professores e diretores em 2026

São Paulo Os deputados de São Paulo devem priorizar em 2026, ano eleitoral, o debate para reorganizar as carreiras dos professores da rede estadual. Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa), André do Prado (PL) apontou projeto de lei apresentado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como uma das prioridades no próximo ano. André do Prado

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

mais pobres. O objetivo, segundo o MEC, é mitigar os cortes para "assegurar a completa execução das políticas públicas educacionais". ‘Quadro já crítico’ Em 2025, o orçamento executado das universidades foi de R$ 6,82 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo governo para 2026 previa o montante de R$ 6,89 milhões com o mesmo fim

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

. O estudo deixa claro que ter a vaga garantida por lei é importante, mas para a inclusão ser real, precisamos tirar o suporte do papel e colocar investimentos de verdade no chão da escola. Muita gente acha que não falar sobre raça com crianças brancas é uma forma de protegê-las, mas a pesquisa mostra que esse silêncio só ajuda a repetir preconceitos. O estudo deixa

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

desta edição do Sisu. Compete ao candidato verificar previamente essa informação antes de realizar a inscrição, não sendo possível a escolha do semestre de ingresso, o qual será definido de acordo com sua classificação no curso para o qual concorrer. Ações afirmativas: O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações

Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda

de dezembro de 2025 . O texto do novo PNE ( Projeto de Lei 2.614/2024 ) foi encaminhado para análise do Senado, mas isso só deve ocorrer no início do ano legislativo de 2026 , a partir de fevereiro, quando serão retomadas as sessões deliberativas. Em nota, o Senado Federal informou que a proposta será apreciada depois do recesso parlamentar , que ocorre de 23

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. De acordo com ele, no processo de universalização do tempo integral, representantes da Seduc procuraram a OPRINCE para iniciar um diálogo com as comunidades indígenas sobre

Matemática para todos é uma urgência nacional

para matéria: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2025/12/19/matematica-para-todos-e-uma-urgencia-nacional © 2025 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

deve interromper futuros projetos que visam expandir a política educacional militar na área da educação. De acordo com o conselheiro em exercício Adonias Monteiro, relator do processo, os principais motivos para a paralisação do projeto são a ausência de lei autorizando a implantação desse modelo e a inexistência de previsão orçamentária compatível

2025, o ano da educação midiática no Brasil

- Rafaela Araújo - 1º.ago.25/Folhapress Lei 15.100/2025 Logo na primeira quinzena do ano, foi sancionada a lei que restringe o uso de celulares em todas as escolas do país. A regra foi um avanço importante no que tange à concentração e à saúde mental de crianças e adolescentes, mas precisava ser acompanhada de orientações curriculares de educação digital

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta