MEC reduz exigência de câmeras, vigias e auditoria em impressão do Enem pela 1ª vez desde roubo

atendem "à necessidade de assegurar ampla concorrência nos certames licitatórios" e seguem "orientações dos órgãos de controle, como o TCU e a CGU". O instituto diz ainda que a nova norma é "compatível com os princípios da eficiência e da razoabilidade" previstos na Lei de Licitações. Publicidade Em 2020, TCU, provocado por contestações da Justiça da própria

Postagens com ameaças a escolas crescem 360% de 2021 a 2025 no Brasil, aponta Fórum de Segurança

, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Polícia Federal, tem sido fundamental para prevenir episódios extremos e enfrentar a presença de grupos extremistas nas redes. Para ele, a combinação de ameaças abertas, celebração da violência e insuficiente apoio emocional está corroendo a segurança e o bem-estar

Pesquisa revela que 74% dos jovens do Recife se sentem inseguros por 'falta de políticas públicas'

de denunciar violações revela uma realidade preocupante. "Muitos jovens sabem identificar as formas de violência, mas não sabem a quem recorrer ou como buscar justiça. Isso demonstra a urgência de políticas que promovam não só a proteção, mas também o protagonismo juvenil e o fortalecimento das redes comunitárias de apoio", explica. O cenário revela

Violência escolar: educar para a esperança e o pertencimento

de São Paulo. Segundo conta o diretor de ensino fundamental 2 e ensino médio, Mário Fioranelli, a escola iniciou, em 2020 — antes do início da pandemia —, a disciplina Convivência Ética, com 50 minutos semanais. "São espaços de escuta e reflexão, onde os estudantes analisam dilemas reais, discutem empatia, justiça e respeito mútuo", relata o diretor

Greve dos professores: Flávio Dino suspende multa diária de R$ 1 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal contra a greve dos professores da rede pública do DF . A decisão é desta sexta-feira (6). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. Além disso, a decisão determinou: Envio de informações

Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABE-EAD), que tentava incluir os estudantes de cursos EAD no programa "Pé-de-Meia Licenciaturas". O programa concede uma bolsa no valor de 1.050 reais e tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão n...

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

Racial; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado.

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

os servidores, a pasta manteve aberto o diálogo para aprimoramento e organização do cronograma, que vai de junho a dezembro", declarou a secretaria. Na Justiça A Justiça estabeleceu na noite de quinta-feira o prazo de 72 horas para que a gestão Ricardo Nunes se manifeste sobre o afastamento dos diretores. A determinação atende a uma ação popular movida pela Bancada

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

e transparentes, que levaram em consideração preferencialmente os indicadores do Ideb 2023. No caso das escolas que não tiveram esse índice divulgado, devido à participação inferior a 80% dos estudantes nas provas aplicadas, foi utilizado o Idep 2023" (confira a íntegra mais abaixo) . LEIA TAMBÉM: Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb A Justiça de São Paulo deu 72 horas para que a Prefeitura explique quais foram os critérios usados para escolher as 25 escolas cujos diretores foram afastados para participar do programa Juntos pela Aprendizagem. A ação foi movida pela Bancada Feminista

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

que é para uma criança com deficiência", explica Varella. Diante de uma eventual recusa, ainda que a família não queira mover um processo para garantir a vaga, a advogada orienta que a Justiça deve ser acionada por danos morais. "A lei prevê que a escola que recusar vaga terá que pagar 20 salários mínimos de multa", lembra ela. As matrículas de crianças e adolescentes

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

orienta que a Justiça deve ser acionada por danos morais. "A lei prevê que a escola que recusar vaga terá que pagar 20 salários mínimos de multa", lembra ela. Getty Images As matrículas de crianças e adolescentes autistas ou com deficiência nas escolas regulares do Brasil passaram de 145 mil em 2003, para 1,7 milhão em 2023 'Escola não deixou acompanhante

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

de medidas já em prática e que busca trazer a lógica do setor privado para a rede pública, com sistema de metas, bônus por desempenho e possibilidade de demissão de gestores que não atingirem resultados. A abordagem, no entanto, tem encontrado resistência de sindicatos, parte dos educadores e até da Justiça, num sinal de que o governo paulista deve enfrentar

Governo de SP quer levar PPPs a todas as escolas públicas e aproximá-las das privadas

de medidas já em prática e que busca trazer a lógica do setor privado para a rede pública, com sistema de metas, bônus por desempenho e possibilidade de demissão de gestores que não atingirem resultados. A abordagem, no entanto, tem encontrado resistência de sindicatos, parte dos educadores e até da Justiça, num sinal de que o governo paulista deve enfrentar

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

de proteção. Quando o abuso ocorre ou é relatado na escola, a rede atua junto à instituição de ensino, conselhos tutelares, sistema de Justiça e serviços de saúde para notificação compulsória, interrupção da violência e encaminhamento da vítima aos serviços de referência. Nesses locais, a vítima recebe atendimento clínico, suporte psicológico, profilaxia para ISTs

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

as questões de ensino-aprendizagem, mas é um processo que precisa envolver as famílias, então tem um tempo de resposta —  esclarece a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS. Quanto aos jovens que decidem trabalhar em vez de estudar , Corrales salienta que há um esforço

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

a possibilidade de, ao voltar para casa, escutar novamente as exposições e explicações dos professores, solidificando e aprimorando seu conhecimento sobre as matérias abordadas em sala." O documento, com pedido de tutela de urgência (liminar), foi protocolado nesta terça-feira, 20, no Fórum Central Cível da capital paulista. O processo foi colocado sob segredo de justiça

Faz sentido curso de Direito não poder ser EAD? Veja o que dizem especialistas

para a formação de bacharéis em Direito. "É um passo firme na valorização da formação jurídica e no combate à mercantilização do ensino. Formar quem vai defender direitos e atuar no Sistema de Justiça exige responsabilidade e rigor técnico. E isso começa pela sala de aula, com presença, debate e compromisso ético", diz Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Violência de gênero: papel da escola no combate

de gênero e promover o respeito à diversidade desde os anos iniciais, além de trabalhar conceitos como equidade e justiça social; Formar professores e equipe pedagógica : capacitar os educadores com formações contínuas sobre gênero, masculinidades e prevenção da violência, com apoio da gestão escolar, para promover mudanças eficazes e identificar sinais

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

também bem recebida pelos meus pares na comissão de Legislação e Justiça, que aprovaram o relatório sobre sua Constitucionalidade, Legalidade e Regimentalidade", complementa Almeida. Antes de ser levado ao plenário para votação, o projeto de lei precisa ser apreciado pelas comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor