Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

dos autores desses crimes. O texto também destina 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a ações do Prever, formação e treinamento de profissionais e desenvolvimento e implementação de planos de prevenção. Em 2023, de acordo com o Portal da Transparência, o orçamento total do fundo é de R$ 2,26 bi. Isso significa entre R$ 100 milhões

Mudanças climáticas: planos de aula apoiam o debate na escola

Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Consciência ambiental Estabelecida em 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental institui que todo indivíduo tem o direito à educação ambiental formal e não-formal, em todos os níveis e modalidades de ensino. Em entrevista à plataforma Vivescer parceira do Porvir, o diretor

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

ao MEC no Congresso é que falta diálogo e o ministério não estaria atendendo a pleitos dos parlamentares. É justa essa reclamação? Se tem uma pessoa que tem o estilo de sempre dialogar, sou eu. Já recebi aqui uns 300 parlamentares ou mais este ano. Em relação a recursos, sempre haverá limitações, mas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

esperança na atual gestão para crescimento e aumento dos investimentos. Segundo elas, outros levantamentos, sobre as agências de fomento à pesquisa, instituições federais científicas e o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), também serão feitos futuramente.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Educação antirracista é desafio para professores, mostra pesquisa

já aplica em outros âmbitos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O especialista afirma que o racismo está enraizado na sociedade brasileira e somente ações de impacto na educação poderiam reverter a situação. "A escola é uma das portas de entrada para a experiência racista

Enem e o agronegócio: como melhorar o debate sobre o tema nas escolas e nos livros didáticos?

e da produção de soja e sua consequência para o desmate da Amazônia. A anulação foi descartada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame. O presidente do Inep, Manual Palácios, negou o pedido de anulação viés "ideológico", disse que os itens foram elaborados por professores externos

Questões do presente e do futuro na COP-28 afetarão agro brasileiro

A semana passada começou "fervendo" com as questões do Enem, ponta do iceberg da ideologização à esquerda do ensino brasileiro. Tema estrutural que demanda grande atenção da sociedade civil organizada, especialmente quanto ao Plano Nacional de Educação 2024-2034, em elaboração. Mas há pontos outros com os quais se preocupar, como a COP 28 – Conferência

Governo inicia hoje renegociação do Fies

O ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar sobre a renegociação das dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O chefe do Ministério da Educação (MEC

Renegociação de dívida do Fies pode beneficiar mais de 67 mil cearenses inadimplentes

à sua renda. Camilo anunciou o início da renegociação após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Caixa, do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:

Ministro descarta cancelar o Enem após vazamento de imagens da prova

. Também participaram o presidentes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. O objetivo do encontro foi tratar do programa de renegociação das dívidas do Fies. No entanto, Camilo também acrescentou que informou que fez para o mandatário um balanço do Enem. O ministro

Mais de 500 cidades têm suspeita de erros que podem distorcer divisão de verba da educação

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O número representa 9,3% dos municípios

300 mil pessoas que estão no CadÚnico poderão renegociar dívida do Fies, diz MEC

do Fies para definir a resolução que regulamenta a nova lei. O comitê é composto por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Casa Civil da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Regional, . A expectativa do governo é que a Caixa Econômica Federal comece a operar as negociações de dívidas

Lula sanciona sem vetos projeto de cria nova regra de renegociação de dívidas do Fies

ao incorporar demandas das instituições de ensino superior privadas e dos alunos para fazer adequações ao Fies diante da inadimplência de 52%. As mudanças vão custar cerca de R$ 60 milhões este ano e o valor "será absorvido no âmbito das dotações orçamentárias consignadas" no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O teto para as mantenedoras custará R

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

. Basicamente, o reajuste cobra a implementação efetiva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O esforço é de autoria conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). Os responsáveis explicam os objetivos em nota técnica encaminhada ao Senado. "O cumprimento da missão

Seduc abre seleção para 604 novos diretores escolares no Amazonas

, cinco dias antes do encerramento do período de inscrições", alertou a Seduc. Os outros documentos devem ser solicitados ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, entre outros. VAAR Responsável pela regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Lei 14.113 de 2020

Camilo trava verbas indicadas por parlamentares no Ministério da Educação e vira alvo de críticas até de aliados

destinado pelos parlamentares para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2023 tinham sido liberados. Esse montante, cerca de R$ 500 milhões, pode ser usado em projetos como construção de creches, em escolas da educação básica e na compra de ônibus escolar. Nas emendas individuais, por exemplo, o FNDE tem R$ 75 milhões autorizados, mas apenas R

Cidades são suspeitas de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação

locais. Procuradas, a maioria das prefeituras negou irregularidades. O caso envolve as disputas por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é financiado por um cesto de impostos. Os recursos do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo

‘Estadão’ debate: quando o País conseguirá deixar a alfabetização ao alcance de todos?

Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); Lilian Engracia, supervisora de currículo, inovação e recursos didáticos da Gerência de Educação do Sesi-SP; e Patrícia Botelho, pós-doutoranda em Ciências do Desenvolvimento Humano e professora universitária. A mediação coube a Renata Cafardo, repórter e colunista

‘Estadão’ debate: quando o País conseguirá deixar a alfabetização ao alcance de todos?

Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); Lilian Engracia, supervisora de currículo, inovação e recursos didáticos da Gerência de Educação do Sesi-SP; e Patrícia Botelho, pós-doutoranda em Ciências do Desenvolvimento Humano e professora universitária. A mediação coube a Renata Cafardo, repórter e colunista