Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

mostra as proposições legislativas aprovadas em 2023, que envolvem infância e juventude. Entre os temas mais abordados, está a questão da violência contra crianças e adolescentes, com 81 proposições. Violência nas escolas também foi bastante abordada, com 63 propostas. A publicação ainda lista os planos setoriais relacionados aos direitos das crianças

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

diversidade cultural e de conhecimentos que pode enriquecer o trabalho da rede como um todo. Para além da valorização, durante a pandemia essa aproximação tornou-se ainda mais indispensável para garantir direitos. De acordo com pesquisa realizada pelo Unicef em 2021, crianças e adolescentes negros(as) e indígenas foram os mais afetados pela exclusão escolar. Diante

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

. Estamos atrasados. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

denúncias a violações de direitos humanos desse grupo vulnerável que engloba crianças e adolescentes, cujo cenário da violação preponderante é a casa em que reside a vítima e o suspeito. As violações aos direitos das crianças e adolescentes são muitas e diversas. São muitas as infâncias roubadas pelo trabalho infantil, quadro agravado pela pobreza e pela fome

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

Oferecer educação igualitária, nutrição, saúde, segurança e cultura no ambiente escolar, além de fortalecer direitos para que pais possam trabalhar sem preocupações nos primeiros anos de vida dos filhos são algumas premissas de políticas públicas para a primeira infância pelo mundo. Países investem na criação de programas voltados a crianças de até seis

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

brasileira, reconhecido mundialmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, quase 10 milhões de analfabetos ainda estão à margem da sociedade, alijados do direito à educação. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Contudo, a EJA (Educação de Jovens e Adultos), modalidade menosprezada pelos governos Michel Temer

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE A poetisa e educadora chilena Gabriela Mistral, laureada com o Prêmio Nobel de Literatura em 1945, nos ensinou que "O futuro das crianças é sempre hoje. Amanhã, será tarde". Não enxergo outro modo de explicitar a radicalidade do tema do direito humano à educação na primeira infância nas eleições deste ano. Concluído o decênio

Como garantir o direito à educação infantil?

e o aumento do financiamento. ​ "Trata-se de uma ferramenta internacional de advocacy (estratégia para mudar uma política pública em nome de uma causa) para a educação infantil e cuidados na primeira infância", explica Rebeca Otero, coordenadora do setor de educação da entidade. "Educação é questão de direito da criança e investimento é essencial para que esse direito

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos

Professores buscam soluções para inclusão e diversidade na escola em seminário

, a professora Sue Ellen, Najla Almeida, Neidyana Oliveira, Marleide Nascimento, Patrícia Adjokè, Indyra Cândido, Kalina Gondim, Thayná Colares, Andrea Rossati, Paulo Victor Loureiro e Luiz Rubens do Instituto Primeira Infância (Iprede). Veja os temas: Diálogo 01 (Auditório): Intelectuais negras e suas contribuições para a Educação Antirracista na Escola | Juliana

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

ligadas à garantia do direito à educação, desenvolveram um questionário para coletar informações sobre acesso e disponibilidade de vagas de creche e pré-escolas em todos os municípios do Brasil e no Distrito Federal. O "Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas" visa coletar informações complementares

Lula vai lançar pacote de educação da 1ª infância priorizando mulheres

justamente esse arcabouço legal para criar o que eles chamam de Sistema de Informação Integrado da Primeira Infância. Saúde, assistência social, educação, proteção e justiça, direitos humanos e cultura, todos esses ministérios vão estar envolvidos nesse pacote educacional. Kennedy ressaltou que a prioridade será atender mulheres, principais eleitoras do presidente

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

é uma das principais reivindicações da fundação para os candidatos e candidatas ao executivo municipal nas eleições deste ano. Sem dúvida, há motivos de sobra para isso. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes ocorridos no interior de alojamentos provisórios. O Nexo possui acordo de republicação de conteúdos do portal Lunetas, de forma a ampliar o acesso e a distribuição de reportagens sobre o tema infância. Todos os direitos deste material são reservados ao Instituto Alana. Saiba mais

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

a termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância nos documentos orçamentários. Nenhuma dessas expressões são citadas nas três leis dos seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A falta de vagas em creche é um dos principais gargalos

Estresse tóxico na primeira infância gera dificuldade de aprendizado e de socialização

poderosas e duradouras sobre o neurodesenvolvimento de crianças e adolescentes". Andrade reforça que o estresse tóxico corresponde a respostas prolongadas de ativação do sistema de estresse frente a situações como violação de direitos, maus-tratos, pobreza, racismo, entre outras situações violentas. Segundo Andrade, as crianças afetadas têm duas vezes mais chances

Como a Educação Integral pode contribuir para o contexto de crise climática

Integral, para compartilhar reflexões e orientações para o acolhimento das comunidades escolares, a proteção social de todos e a reformulação dos currículos para dar mais centralidade à Educação Ambiental e ações pautadas no território. Leia + Como a crise climática no Rio Grande do Sul impacta o direito à Educação O debate foi promovido no âmbito do Programa

Sobre a formação de professores quilombolas

em Educação Escolar Quilombola. A Carta sugere ainda promover um evento acadêmico anual que possa pôr em diálogo as diversas áreas do conhecimento com as epistemologias, pedagogias e filosofias quilombolas e com as pessoas quilombolas que estão dentro e fora das Universidades. A Carta sintetiza, portanto, uma percepção do direito à educação básica e superior

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

se alimentou direito, se sofreu privações no período mais essencial da sua formação cognitiva, social, emocional e física. Lá na frente, essa criança fica muito mais vulnerável às situações de violência. Por isso, uma política forte para a primeira infância é fundamental. A segunda política com alta correlação com redução de criminalidade, porque tem a ver com empregos