Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção p...

Agenda brasileira: Inteligência artificial e educação

Neste artigo, são apresentadas as possibilidades de implementação de inteligência artificial na educação, abordando os desafios e riscos associados. Destacam-se os riscos dos vieses nos modelos de IA, que podem afetar negativamente os alunos, especialmente os mais vulneráveis. Exemplos de danos causados por vieses algorítmicos são ilustrados, mostrando a imp...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

Nexo Jornal O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias Portal Lunetas 25 de dezembro de 2024(atualizado 25/12/2024 às 19h46) Medidas que impactam as vidas de crianças e adolescentes foram temas essenciais nos últimos 12 meses ARTIGO ORIGINAL 20 de dezembro de 2024 Temas FOTO: Kampus Production/Pexels Crianças brincando Conquistas no esporte, atenção para o...

Aprendizados da pandemia

"Nós entramos na casa do aluno. Antes eles vinham até a escola, e com a pandemia esse papel se inverteu. Antes, a gente ficava brava porque ele não levou o livro. Mas, agora, a gente entende a realidade deles. Fui levar merenda para um aluno, e ele não tinha gás em casa. Antes, eu exigia mochila arrumada, caderno em dia, uniforme... Agora eu conheço a realid...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

por Redação Tribuna do Norte O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chega...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente ...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispo...

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura de...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio, e...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério da Educaçã...

Celular na escola: além de regulamentação, incentivo a atividades offline é desafio, diz diretora da Unesco

Em discussão no Congresso, a regulamentação do uso de telefones celulares nas escolas está em linha com uma tendência mundial, mas deve ser complementada com ações de alfabetização midiática e incentivo a atividades offline, como esportes. Ao mesmo tempo, é preciso levar em consideração o papel dos aparelhos para crianças e adolescentes, principalmente os ma...

Câmara debate PNE em todas as etapas de ensino

Encontro foi realizado pela Comissão de Educação com a finalidade de analisar o projeto do Novo Plano Nacional de Educação e as metas estabelecidas para os próximos anos. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Co...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda —em 30 de outubro já havia sido aprova...

Câmara debate mudanças no Enem para atender alunos autistas

MEC apresentou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que inclui todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou nesta terça-feira, 3 de dezembro, de audiência p...