Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

Nos últimos anos, o PT acumulou uma série de derrotas nas urnas, viu minguar o seu capital político pelo país e se agarrou à figura de sua principal referência histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou ao Planalto em 2022 apoiado por uma ampla coalizão. Lula já mira uma nova candidatura em 2026, mas a empreitada vai depender principalment...

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrume...

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, ...

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção p...

Agenda brasileira: Inteligência artificial e educação

Neste artigo, são apresentadas as possibilidades de implementação de inteligência artificial na educação, abordando os desafios e riscos associados. Destacam-se os riscos dos vieses nos modelos de IA, que podem afetar negativamente os alunos, especialmente os mais vulneráveis. Exemplos de danos causados por vieses algorítmicos são ilustrados, mostrando a imp...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

Nexo Jornal O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias Portal Lunetas 25 de dezembro de 2024(atualizado 25/12/2024 às 19h46) Medidas que impactam as vidas de crianças e adolescentes foram temas essenciais nos últimos 12 meses ARTIGO ORIGINAL 20 de dezembro de 2024 Temas FOTO: Kampus Production/Pexels Crianças brincando Conquistas no esporte, atenção para o...

Aprendizados da pandemia

"Nós entramos na casa do aluno. Antes eles vinham até a escola, e com a pandemia esse papel se inverteu. Antes, a gente ficava brava porque ele não levou o livro. Mas, agora, a gente entende a realidade deles. Fui levar merenda para um aluno, e ele não tinha gás em casa. Antes, eu exigia mochila arrumada, caderno em dia, uniforme... Agora eu conheço a realid...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

por Redação Tribuna do Norte O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chega...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente ...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispo...

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura de...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio, e...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério da Educaçã...