Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

os envolvidos, e definir quais serão as próximas ações para execução da Pneerq. "Para essas políticas chegarem, se fortalecerem e enraizarem, elas precisam absolutamente das pessoas que fazem a política acontecer. Obviamente, secretários municipais de educação são importantes e nós precisamos conversar com eles, mas conversar com os movimentos e esperar

MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil

para a regularização das pendências. A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais, já que são elas as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação

Educação é caminho para transformação que queremos no Brasil

e dar alegria e esperança àqueles que mais precisavam. Ao longo de três décadas, nossa pequena ação cresceu e, hoje, cerca de 150 mil pessoas são atendidas, todos os meses, em 300 povoados vulneráveis dos estados de Alagoas, Pernambuco e Ceará. Com a ONG Amigos do Bem, levamos novas perspectivas de trabalho, educação, saúde, moradia e vida. Mostramos que havia

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

era utilizada por crianças a partir do 6º ano (11 ou 12 anos) e apenas em salas de leitura – ou seja, não fazia parte da rotina da sala de aula, como um livro didático. Na ação, a promotoria de Justiça ouviu a assessora de política educacional da rede municipal de ensino, responsável pela curadoria dos livros para escolas públicas da idade. Ela disse que "no final

Saiu o resultado do Ideb. E agora?

, é considerada uma importante ferramenta de prestação de contas, que possibilita à sociedade acompanhar e cobrar a qualidade da educação oferecida nas escolas. —— —— Quando atuei como gestora de inovação na Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, tive a oportunidade de acompanhar ativamente esse processo a partir da implementação de diversas ações, como produção

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

cita o Programa Alfabetiza Tchê, que tem adesão de 100% das cidades gaúchas, e é uma política pública que surgiu para garantir que todos os estudantes das redes estadual e municipal do RS estejam alfabetizados até o final do segundo ano do Ensino Fundamental, contando com o apoio da Undime e da Famurs. Sobre a infraestrutura, o Estado afirma que tem colocado

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

de vagas. "O objetivo é contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola", diz nota do Gaepe-Brasil. Lei sancionada em maio deste ano traz a obrigação de que as redes de ensino divulguem, anualmente, a fila por creches. Também devem ter

Melhoria na formação de docentes eleva aprendizado na educação infantil

. EMEIS Na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme), a oferta de Educação Infantil de 4 meses a 5 anos são realizadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). De acordo com o Conselho Municipal de Educação de Campo Grande, a Educação Infantil – que é a primeira etapa da Educação Básica – tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança

Saiba como o MEC tem trabalhado pela primeira infância

e inacabadas da educação básica. O MEC recebeu 3.783 manifestações de estados e municípios no âmbito do Pacto. Desse total, 1.317 obras são da educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que criará quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes públicas de ensino. Outra ação é o Novo PAC Creches, referente ao Novo Programa de Aceleração

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

Na Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco, no bairro Paciência, a cerca de 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, além da preparação para as provas do ano letivo, alguns alunos têm mais um foco de estudo: como lidar com finanças pessoais. São estudantes que participarão da 1ª edição da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira

Só 8% das cidades brasileiras abordam questões raciais na formação dos professores, aponta pesquisa

que sete em cada 10 Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03. A legislação foi promulgada há 20 anos para promover a educação antirracista nas escolas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação pública e privada brasileira. Os resultados

Curso do MEC forma multiplicadores em alfabetização

de matemática. O encontro, que ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do MEC, em Brasília (DF), é destinado a técnicos das secretarias estaduais, municipais e distrital que serão formadores de professores nas redes de ensino. Feita em parceria com universidades, entidades científicas e associações do campo da linguagem e do ensino de matemática, a ação vai, ainda

Maré tem aulas suspensas pelo 4º dia consecutivo por conta de operação; são 26 dias este ano com pelo menos uma escola parada

foram interrompidas. Esse é o quarto dia consecutivo que a ação provoca a suspensão das aulas. Só este ano já são 26 dias esse ano com pelo menos uma escola sem aula na Maré, mais dias que em todo o ano passado. Desde que a operação começou, pelo menos 26 das 49 escolas do Complexo da Maré não funcionaram. Das 15 comunidades que compõem o complexo, as mais afetadas são Parque

Ensino fundamental: por que os avanços dos anos iniciais não se repetem nos anos finais?

, que ao tratar sobre retenção no Brasil, o que está sendo discutido é uma reprovação que não tem relação com a garantia da aprendizagem. Ela nomeia a ação como algo na maioria das vezes punitivo para o estudante. "Quando se pergunta por que o aluno está sendo reprovado, a resposta é porque ele não aprendeu, mas grande parte das escolas não sabe responder o porquê

MEC e Unesco debatem planejamento educacional

desenvolvidos pelos participantes de um curso criado pela Pasta e pelo IIPE Unesco, oferecido no primeiro semestre de 2024. A formação tinha como tema o planejamento educacional no Brasil e era destinado a representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da SEB. Durante a manhã, as equipes da Unesco apresentaram a abordagem utilizada

Lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

No evento de lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta o documento que teve adesão de 284 candidaturas de 25 Estados. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita

Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

. Em julho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) ingressaram com a ação no STF. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que ainda não foi intimada da ação e que apresentará uma manifestação oportunamente. Modelo cívico-militar no RS O modelo cívico-militar

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

do ensino fundamental. A ação é uma força-tarefa entre governo federal, estados e municípios para recuperar, principalmente, a aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia. Criação do Pé-de-Meia: esse é um programa de incentivo, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio. O objetivo é ajudar os jovens que mais precisam a concluírem

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

e diretrizes curriculares nacionais. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo no período de 2013 a 2014, bem como secretário da Educação Básica do MEC, em 2012. Foi responsável pela construção do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa e já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 2003 a 2004. Atuou