Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

, como se fosse o "ruim". É comum, inclusive, o Governo Federal levar em consideração o nível de gasto corrente sobre a receita líquida do estado na hora de classificá-lo como bom pagador de sua dívida ou não. O apelo ao senso comum presente neste discurso camufla uma realidade bem mais perversa: é por meio do gasto público corrente que se realizam as políticas públicas

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

já implementada no Brasil", disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ela, mesmo que de forma não explícita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto público levou a corte de investimentos em educação. No período analisado pelo relatório, por exemplo, os recursos financeiros voltados à educação

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio. Atendimento especializado A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade. Conforme o edital do Enem 2024

Exposição à tecnologia está associada com melhora na aprendizagem; mas o acesso nas escolas ainda é desigual

anos, especialmente em decorrência de políticas de ação afirmativa, ainda há uma sub-representação nos cursos de STEM. "Essa diferença é relevante porque o acesso desigual a cursos de maior prestígio e melhores perspectivas de emprego pode limitar oportunidades profissionais e contribuir para as disparidades salariais observadas posteriormente na carreira

Dívida dos estados: governo aceita gastos em segurança e obras para abater juros, mas quer priorizar educação

Nas conversas com o Senado para renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados. No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério

O dogma da justiça social

(...) através da derrubada das estruturas de poder e de privilégios". Por isso, ela "vê a diversidade política como um obstáculo à ação". Já Mill seria o santo padroeiro de uma universidade orientada para a verdade, a qual é vista "como um processo no qual indivíduos imperfeitos desafiam o raciocínio tendencioso e incompleto uns dos outros". Esse tipo de universidade

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), em um processo democrático e participativo que envolveu uma ampla consulta pública à sociedade e o apoio de várias instituições. A consulta pública ficou disponível por meio de formulário on-line e foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (5) durante a inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que se sentia contemplado com um presente com o qual sonhou por muito tempo

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

da política educacional do município, cujo foca é a rotina escolar e não a teoria, e que vai passar a operar dentro da universidade, num movimento que pretende ajudar a fortalecer a formação inicial dos docentes. "Quando as formações forem acontecendo, a gente já vai envolver os estudantes dos últimos períodos das licenciaturas. A ideia é estar cada vez mais alinhado

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

pelo PSOL, pede ao STF que o combate às diversas formas de intolerância e discriminação seja considerado uma obrigação das redes de ensino do país. A medida é uma reação à retirada do combate à intolerância do último Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e responsabilidades para a implementação de políticas educacionais. Nesse vácuo, vários

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

e Adultos. A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA, além de estimular o público adulto a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de apoio financeiro, como o Programa Pé de Meia. Estima-se um investimento total de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

de aula vazia Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

. Confira os principais trechos da entrevista. Pode explicar para nós o que é, exatamente, o diagnóstico da primeira infância? De que forma ele é feito e qual a sua importância para as políticas públicas? MÔNICA BORBA Esse diagnóstico é feito com dados federais, estaduais e municipais das áreas de educação, saúde e assistência. Trata-se de um "retrato

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

impactos negativos desta violação de direito. É fundamental que, nas urnas, a sociedade brasileira seja corajosa e eticamente responsável perante suas infâncias e sinalize que não compactua com este estado de coisas. Mais do que isso: é importante escolher, em cada município, lideranças políticas que se responsabilizem por políticas públicas à altura

MEC promove educação alinhada aos ODS

(Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal

A educação como agente de transformação na sociedade

A educação básica é o primeiro e mais importante canal de desenvolvimento de uma criança, depois da educação familiar, é claro. Diferentemente de países desenvolvidos, no Brasil, os desafios da educação primária são ainda maiores por conta de políticas públicas, desigualdades, falta de infraestrutura e mão de obra qualificada para preparar esses alunos