Aposentados representam um terço da folha salarial de universidades e institutos federais

) no envio do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso Nacional. Agora, o objetivo é repetir o déficit zero no próximo ano com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB em 2028. O governo prevê um crescimento de R$ 39,9 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais, chegando a R$ 414,5 bilhões, mas não é todo esse aumento que pode ser revertido

Menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade, diz STJ

da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de resolução do Ministério da Educação. Segundo ele, estes instrumentos preveem que os exames supletivos devem ser realizados apenas para maiores de 15 anos, no nível de conclusão do ensino fundamental, e para maiores de 18, no nível de conclusão do ensino médio. Publicidade Além disso, Vilela argumentou

O impulso ao desenvolvimento educacional brasileiro

, o governo federal tem adotado medidas para impulsionar o desenvolvimento e a expansão da Educação Profissional e Tecnológica. Destaca-se a recente aprovação da Lei Nº 14.645/2023, conhecida como Marco Legal do Ensino Técnico, destinada a reformular o panorama do ensino técnico nacional. Adicionalmente, o Programa Juros por Educação foi criado visando incentivar

Casos de bullying em escolas estaduais de Campinas têm alta de 23% em 2023: 'Acaba com as pessoas', diz estudante

Dados da Secretaria Estadual de Educação obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o número de casos de bullying registrados em escolas estaduais de Campinas (SP) cresceu 23% em 2023 na comparação com o ano anterior. Em 2018 e 2019, antes da pandemia, os casos registrados pela pasta chegaram a 62 e 66

Pós-doutorandos negros defendem continuidade de programa de bolsas na USP

apresentou uma melhora em 2023, quando a Lei de Cotas Raciais incluiu ações afirmativas para os programas de pós-graduação. Para Bortolini, a aplicação de políticas dessa natureza se assemelha aos degraus de uma escada. "É uma atuação muito recente. Primeiro, a gente conseguiu cotas na graduação. Com a pressão dos movimentos, vieram as cotas na pós-graduação

Escolas cívico-militares em SP: 4 eixos centrais do modelo e seus impactos para o direito à Educação

é condizente com a lógica da proposta do governo paulista. De acordo com o Projeto de lei Complementar nº 9 /2024, novas unidades ou as escolas públicas de Ensino Fundamental, Médio e de Educação Profissional já existentes que desejarem, podem fazer a "conversão" para o modelo cívico-militar. O processo se dará mediante consulta pública. O documento também explicita

Educação piora no primeiro ano da gestão Tarcísio; alunos de 14 anos não entendem artigos de opinião

%, um salário. Não foram divulgadas quantas receberão o bônus. O que é responsabilidade do Estado e do município na educação Os anos finais do ensino fundamental são de responsabilidade do Estado, e para os quais também são pensadas as políticas do governo paulista. Os anos iniciais devem ser oferecidos pelas prefeituras, segundo a lei. Como essa divisão ficou

Militarização das escolas e falência do ensino

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por 54 votos favoráveis e 21 contrários na (Alesp), projeto de lei que prevê a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A disseminação dessas escolas era um projeto do governo anterior, que foi vetado pelo presidente Lula, mas encampado por governos estaduais

Escolas cívico-militares: O que prevê projeto de Tarcísio aprovado na Alesp

O projeto de lei que autoriza escolas cívico-militares no estado de São Paulo mira colégios com rendimento escolar inferior à média estadual. De autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto foi aprovado na terça-feira (21) na Alesp em uma sessão marcada por confusão e agressões de estudantes por parte da Polícia Militar. O que diz

Analfabetismo assombra o Nordeste

, e sim é fruto de um histórico de atraso e de intermitência de garantia de recursos para a educação, sobretudo a educação básica e gratuita. (Recursos só foram assegurados à educação a partir da Constituição de 1988 e, mais adiante, com a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996.) É também um sinal de que programas voltados para a alfabetização de jovens e adultos não

Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

. "Todos nós somos a favor do projeto de lei, de campanha nas escolas, mas o art. 4º realmente é polêmico, porque ele induz a obrigatoriedade do pai e da escola", afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). "E nem todas as escolas estão prontas para uma campanha de vacinação. Não é só um cartazinho; a escola vai receber uma equipe de saúde. Nós temos

Estudantes contra escolas cívico-militares protestam na Alesp e têm confronto com a PM; veja vídeo

Estudantes invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira, 21, em meio a protestos contra o projeto de lei apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria escolas cívico-militares no Estado. Vídeos mostram confrontos entre estudantes e policiais nos corredores do Legislativo e que ao menos três

70% dos alunos da rede pública já retomaram as aulas no Rio Grande do Sul

. Publicidade De acordo com o CNE, o cumprimento da carga horária prevista na lei pode ser feito por meio de atividades pedagógicas à distância enquanto persistirem as restrições de acesso às escolas ou na retomada gradual das atividades presenciais. As escolas também devem elaborar orientações e sugestões para os pais ou responsáveis no caso de atividades escolares

A onda de agressão a professores no mundo: 'Ficar perto da porta para sair correndo'

reverter pela força da lei. Por exemplo, em várias comunidades autônomas da Espanha, os professores se tornaram figuras de autoridade por lei, como um policial. Portanto, agredir um professor equivale a desacato à autoridade. Mas isso não impediu que as agressões aos professores também aumentassem na Espanha. Novas formas de agressão Na Espanha, 91% dos professores

Contratação de jovens aprendizes aumentou 26% no Estado

oportunidade de emprego que respeite o fato dele ser uma pessoa em desenvolvimento e que o estimule a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional, além de garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Por isso, os Programas de Aprendizagem – como o Programa Jovem Aprendiz – foram criados e sustentados pela Lei. Mas, muito além de cumprir cotas

Rumo a um Novo Ensino Médio: os desafios e perspectivas da reforma da reforma

. Diante deste cenário, iniciada em 2016, sob o governo Temer, por meio da Medida Provisória convertida na Lei 13.415/2017, a reforma do ensino médio buscou adaptar essa etapa educacional às novas realidades e exigências do mercado de trabalho e da formação superior. Contudo, a implementação dessa política enfrentou obstáculos significativos, como a pandemia

Confira a evolução do analfabetismo no Brasil de 1940 a 2022

melhorou após a redemocratização e ganhou força com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Na análise por faixa etária, o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo ao longo do tempo: era de 20,3% em 2022. Isso significa que uma a cada cinco pessoas não sabia ler nem escrever. Esse grupo, no entanto, também teve a maior queda em duas

Analfabetismo cai, mas 11,4 milhões ainda não sabem ler e escrever no Brasil

e Cultura do Senado adiou a votação do projeto de lei que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação. A proposta inicial prevê mais quatro anos de vigência do atual plano, entretanto, senadores sugerem apenas um ano. O Ministério da Educação recebeu o documento final da Conferencia Nacional de Educação no início de março. Entre as propostas, o projeto prevê

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases