Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

é o aluno ter uma educação de qualidade, independente da instituição. "Eu penso que há uma confusão forte. Toda educação é pública, a gestão que é estatal ou privada. O importante é que o aluno possa estudar numa boa escola", afirmou. A regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto garante

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

. O projeto foi aprovado na Câmara Federal, na semana passada, e deve ser votada, esta semana, no processo de regulamentação do Fundo. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostram a projeção da possível perda de dinheiro nas redes

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O Congresso aprovou o novo modelo do fundo em agosto, mas tem até o fim do ano para regulamentar o texto. O projeto de lei, aprovado pela Câmara semana passada e que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera repassar até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

poderão perder R$ 15,9 bilhões em recursos, de acordo com uma estimativa feita pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto anterior do Fundeb tem prazo de validade, até 31 de dezembro. O texto atual, que precisa ser regulamentado, foi aprovado pelo Congresso em agosto

MEC afirma que SiSU 2021/1 usará notas do Enem 2020

notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Exame, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

no Sistema S para essa modalidade." A expectativa é que o Senado vote qual será o texto definitivo do Fundeb nesta semana, já que é necessário que o PL dê as diretrizes para o financiamento do ensino básico em 2021. O cenário, segundo o Todos pela Educação, seria de 7 milhões de crianças e jovens de localidades mais pobres sem recebe 3 bilhões de reais no início

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos do principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Para Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, a mudança no texto não era necessária. "Repasse de até 10% da complementação da União para instituições comunitárias, confessionais

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso

MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades

a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do segundo semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições de ensino superior públicas", diz a nota. O MEC diz que está mantida a decisão de fazer as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil) antes da realização do próximo Enem. Assim

MEC: Sisu, que seleciona vagas para universidades públicas, será aberto após Enem 2020

que o Sisu seria 'no final de janeiro'. Isso excluiria os alunos que vão fazer a prova este ano. "Em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

asseguram a universalização da oferta de ensino público, com padrão de qualidade e equidade conforme previsto no Plano Nacional de Educação", diz em nota entidade que agrega diversas entidades da sociedade civil que defendem a educação pública gratuita e de qualidade para todos. A Campanha considera que, com o financiamento de profissionais das redes privadas

Estudantes não poderão usar nota do Enem no Prouni e no Fies no início de 2021

Estudantes que fizerem o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão se inscrever na primeira seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As matrículas dos dois programas vão acontecer em janeiro, antes do fim do exame, que terá notas divulgadas em março. O calendário do Ministério

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

", afirma. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue, agora, para o Senado.

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

remoto para IES, observadas as competências dos sistemas de ensino até 31 de dezembro de 2021, dependente ainda de homologação do Ministro da Educação. Em função das circunstâncias acima, os cronogramas das edições do segundo semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento