Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

brasileira no pós-golpe. Entretanto, os especialistas que participaram da sua elaboração listam também saídas para o enfrentamento desse quadro. O principal deles é a revogação do teto de gastos, que compromete o financiamento das políticas sociais e inviabiliza o cumprimento das metas e estratégias dos planos de educação. Mas também é preciso lutar em defesa

Inep anula questão da reaplicação do Enem 2020

para impedir o exame na atual situação sanitária do país, até chegar à realização das provas em um momento de nova elevação de casos e mortes por Covid. O Enem é considerado o maior vestibular do país, e a nota serve para disputar vagas em universidades e ter acesso a programas de bolsas (Prouni) ou financiamento de mensalidade (Fies). Na última sexta-feira (26

A deterioração da educação básica

parlamentares acumulou redução de 40%; e, das despesas obrigatórias, 81% foram executados, ante 86% em 2019, 95% em 2018 e 92% em 2017. Em razão da baixa execução orçamentária iniciada no primeiro ano do governo, 2020 foi marcado pelo financiamento excessivo de restos a pagar, dificultando a execução subnacional pela falta de previsibilidade dos recursos recebidos

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

de Imprensa, quase metade (46%) se enquadrou nessa categoria e parte considerável do clipping restante também teve algum nível de relação com o assunto. Fonte: análise de clipping Radar de Imprensa. Em visão panorâmica, além da pandemia, a etapa do ensino médio concentrou um bom volume de pautas (28%), assim como a questão do financiamento à educação (10

Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

do Estado". Defendi aqui a desestatização de empresas públicas e mistas e de algumas atividades de interesse público (que fique claro que o financiamento de áreas cruciais como educação e saúde devem seguir na conta do Estado). Ou seja, é hora de reestatizar o Estado e privatizar as empresas públicas.

Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade

é usado como critério para permitir o estudante ingressar no ensino superior por meio do Prouni (bolsas em universidades privadas) e Fies (financiamento estudantil). Inglês e português são considerados no mesmo bloco de questões de Linguagens no Enem. A metodologia do exame busca identificar chutes, ou seja, erros e acertos inesperados de acordo com o perfil

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

da educação representa uma redução expressiva do seu orçamento. Significa também o fim do Fundeb, fundo que hoje é responsável por cerca de metade do financiamento da educação básica e permitiu que, nas últimas décadas, dobrássemos o valor gasto por aluno no país, reduzindo as desigualdades regionais no investimento. Há um mito de que o Brasil investe

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução

Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

de R$ 200). "São propostas administrativas, como mudar o valor, a cobertura e a forma de focalização. Acredito que o ideal seria já implementar essas mudanças em caráter permanente mesmo", disse. Caberia então ao governo buscar as formas de financiamento, uma vez que o custo do programa dobraria. "O auxílio emergencial alcançou principalmente os mais pobres

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

praticamente comendo a sociedade", afirma Márcio Bittar O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que, se o texto for aprovado como está, haverá uma perda grande do que é investido hoje em educação. "Algumas estimativas apontam pra uma redução de 40% na fonte de financiamento para educação, o que representaria alguma coisa como R

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

Auditores são contra a desvinculação de fundo

a possibilidade de vinculação de recursos para saúde, educação e para a administração tributária. Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança atingiu o modelo de financiamento da Receita e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. O presidente

Reaplicação do Enem tem mais de 70% de abstenção

poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Fábio Massalli

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

na PEC emergencial", disse ele, durante a sessão de hoje. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o relatório interfere em conquistas da sociedade nas áreas do financiamento da educação pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Simone Tebet (MDB-MS), a proposta "mata" o futuro do país."Querem matar o presente e o futuro do país. É, no mínimo, menosprezar

Estudantes comentam segundo dia de prova do Enem

), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Claudia Felczak

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

aos municípios perante a garantia de execução e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)". A entidade afirma que mais de 95% dos municípios já aplicam acima do piso constitucional em saúde e educação, enquanto União e alguns Estados "utilizam uma contabilidade criativa para conseguirem atingir o mínimo". A nota não detalha quais seriam essas manobras contábeis

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

que permitia a possibilidade de vinculação de recursos para saúde, educação e para a administração tributária. Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança atingiu o modelo de financiamento da Receita Federal e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

determinada pelo Fundeb pode correr o risco de não ser aplicada pela mudança proposta pela PEC emergencial. "A natureza permanente da qual foi dotado [o Fundeb] não representará mais nada para o financiamento da educação, considerando que a matriz constitucional na qual se apoia perderá sua efetividade", explica a nota, que considera a proposta inconstitucional.

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

, durante a vigência do regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a correção das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, assegurando um patamar mínimo de financiamento da educação e da saúde pela União. No momento