Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

Portaria que estabelece referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos - Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

Abandono escolar e homicídios caem em regiões com CEUs

cultural acontecem em todos os CEUs (foto: Clara Angeleas/Ascom MinC) Unidade da Federação CEUs inaugurados até 20/12/2018 Total de CEUs previstos Acre 1 1 Amazonas 1 4 Amapá 1 1 Alagoas 0 1 Bahia 14 25 Ceará 4 19 Distrito Federal 3 3 Espírito Santo 3 8 Goiás 12 15 Maranhão 3 7 Minas Gerais 23 38 Mato Grosso do Sul 2 5 Mato Grosso 1 3 Pará 5 14 Paraíba 0 4 Piauí 2

Nova Escola

infográfico outros argumentos de especialistas contrários à existência de referenciais docentes). O que diz a Meta 15 do PNE “Meta 15 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II

Proposta de novas normas para a formação do professor avança

. Nesse sentido, alinhamento e articulação são requisitos indispensáveis em uma política pública que envolve vários setores educacionais: MEC, instituições formadoras, conselhos de educação, estados, Distrito Federal e municípios. Cada ente com responsabilidades complementares no que diz respeito à formação de professores. A BNC-Professores é baseada em três eixos

Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018

Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa

da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017. Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio

Encontro em Brasília vai orientar equipes dos estados para que alinhem currículos à Base

e do Distrito Federal compartilham com o outro esse aprendizado”, argumentou o diretor. Parceria – O 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da BNCC é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Reconhecimento – Durante o encontro também

Enem: MPF move ação pedindo que Inep aceite recursos contra as notas das provas

são de agora. Em 2011, uma liminar da Justiça Federal do Maranhão determinou a vista da prova de redação e a possibilidade de recursos. Em razão desses pedidos, o Inep e o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) assinaram, em agosto de 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo aos participantes o direito ao espelho da correção

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

"Minha filha, aqui a gente dá uns pulos.” Assim, Cícero Ferreira de Lima assume seu malabarismo para fechar as contas do mês sendo professor de Educação Física na EE Alberto Caldeira, em Farias, distrito de Guanhães (MG). Quando não está dando aula, ele assenta pisos de cerâmica, chapisca paredes e dá o acabamento com reboco em casas da cidade. Apareceu

Na mira de Bolsonaro, educação sexual mira de doenças a gravidez precoce

precária”, afirma. Promotora no Distrito Federal, Danielle Martins Silva ressalta que, em muitos casos, denúncias de violência sexual contra crianças chegam à Justiça por meio de educadores. “O discurso que vem sendo construído, contrário à atuação da escola na questão de direitos sexuais e reprodutivos, favorece o abusador”, diz. Autor de um dos projetos

Frequência em escola ou creche no Brasil está abaixo da média de países da OCDE, diz IBGE

da graduação. O Distrito Federal tem o maior percentual de pessoas de 25 anos ou mais com ensino superior, com 33,2%, número 4,5 vezes maior que o do Maranhão, estado com menor percentual. Diferentemente do que ocorre no ensino médio, em que a rede pública concentra a grande maioria de estudantes, na graduação três em cada quatro estudantes estão na rede privada

Estudante brasiliense faz vaquinha online para curso nos EUA

públicas do Distrito Federal para tentar trazer uma mensagem para as crianças de um futuro melhor, de melhores perspectivas de vida. Incentivamos que por meio dos estudos elas busquem a realização dos próprios sonhos”, explica. “Conhecimento é algo que ninguém pode tirar de você, por mais que tente, é seu e você pode usar da melhor maneira possível”. Ferreira conta

Retratos da Escola

inovações na Educação Básica. Esta edição traz o dossiê "Educação: 30 anos da Constituição Federal".

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...