Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

aumentos até para quem está no topo da carreira. O peso que isso representa para as finanças estaduais e municipais fez muitos gestores simplesmente acabarem com os planos de carreira, desorganizando o sistema de progressão por mérito, para evitar o grande impacto fiscal do reajuste. Isso prejudica a adoção de políticas de incentivo à melhoria do aprendizado

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% só em 2027. Como o Fundeb não está sob o Teto de Gastos, essa seria uma manobra contábil de Guedes para tirar recursos da educação e transferi-los à assistência social – área que ajuda no apoio político que Bolsonaro quer obter de setores nos quais não é popular. A justificativa, no entanto, é de favorecimento da "educação infantil", apesar de faltarem planos

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

municipais e estaduais estão fornecendo suporte aos professores, com a formação adequada para ministrar os conteúdos e realizar as demais atividades de maneira remota. No caso das famílias que não possuem acesso às redes nos domicílios, o tribunais de contas devem cobrar a disponibilização de computadores ligados à internet nas próprias escolas, com agendamento

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

com mais matrículas e com menos recurso. Portanto, os governos estaduais não perdem com o Fundeb, mas sim redistribuem recursos a municípios, os quais estão prestando diretamente serviços que são também da responsabilidade dos estados. Tendência de redução do número de alunos da educação básica Embora tenha havido redução no quantitativo nos últimos anos – 8,6% a menos

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

como "cenário 1", a proposta prevê, entre outros pontos, que o Fundeb passe a vigorar somente em 2022, sem esclarecer como a educação básica será financiada em 2021, ano em que a rede pública precisará de ajustes para driblar os efeitos da suspensão de aulas devido à pandemia e da migração de alunos da rede privada para estadual e municipal. O texto prevê, também

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

e aperfeiçoado no governo Lula, antípoda dos tucanos entre 1994 e 2014. A comissão especial da Câmara dos Deputados honrou essa tradição ao aprimorar as regras atuais para torná-lo ainda mais redistributivo. Os 27 fundos estaduais que compõem o Fundeb são constituídos por impostos arrecadados em estados e municípios. Nas regras vigentes, o volume total arrecadado em cada

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

Sete estados planejam a volta das aulas presenciais nas escolas públicas para os meses de agosto e setembro, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de Educação. Dois deles, porém, têm registrado aceleração no número de mortes por covid-19. Os dados foram obtidos entre os dias 2 e 8 de julho. Em todo o país, escolas das redes

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes

Editorial - Enem adiado

do ensino médio. Qualquer que fosse a data escolhida, contudo, a decisão seria baseada, como o foi, não em dados, mas em achismo. Desconhecem-se hoje informações básicas, como o percentual de alunos que estão recebendo aulas à distância ou que secretarias estaduais contam com planos para a retomada das aulas. Tal apagão, uma barreira sólida contra qualquer

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado. A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais. A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

, com os grandes exames nacionais, sem citar a tal "guerra ideológica". Se for o escolhido, ele planeja assumir a Educação na miúda, sem pedir a demissão de "olavistas" ou "esquerdistas infiltrados". Aluno. Na véspera da reunião com o presidente, segundo interlocutores, o major ficou até de madrugada lendo sobre Base Nacional Comum Curricular e Plano Nacional de Educação

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

se tornam fluentes quando vão para ensino estadual, após os seis anos. E como se aprende na aldeia? Por meio de brincadeiras. Quem vê de longe acha que é só diversão, mas na verdade elas sempre abordam elementos tradicionais importantes da cultura guarani. "Sempre acho uma forma de brincar com eles, mas mostrando o porquê daquela brincadeira. Por exemplo: se a gente

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

, linguísticas e territoriais desse povo. Até por isso, só se fala Guarani na escola. O português é a segunda língua das crianças que só se tornam fluentes quando vão para ensino estadual, após os seis anos. E como se aprende na aldeia? Por meio de brincadeiras. Quem vê de longe acha que é só diversão, mas na verdade elas sempre abordam elementos tradicionais importantes

Editorial - A crise continuada da Educação

da água cai drasticamente. No plano político, a expressão é utilizada para classificar ministros escolhidos em final de mandato ou, então, por presidentes intempestivos, incoerentes e intelectualmente limitados. Em ambos os casos, quem tem biografia, currículo sólido e sem informações falsas e bom nome quase sempre recusa o convite para não macular sua imagem