Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

de uma ação do PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou

Quem são os alunos do EAD no Brasil: ‘Já que não dá presencial, fazemos assim’

o deslocamento até o câmpus, e o preço mais atrativo da mensalidade. Como freio do MEC à educação a distância pressiona ensino superior privado, órfão do Fies Novo ensino médio: Senado aprova projeto de lei; veja mudanças Alunos de cursos de Medicina sem autorização do MEC temem perder vaga: ‘Investimento alto’ "Para me deslocar para até uma graduação presencialmente

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

". A fiscalização dos serviços concedidos ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Entidades contrárias a PPPs em escolas argumentam que os projetos privatizam a gestão escolar e vão contra as orientações gerais de organismos internacionais, como a ONU, e da Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O que muda no Novo Ensino Médio após projeto aprovado no Senado

O Senado aprovou na última quarta-feira (19), em votação simbólica, a lei que altera o currículo dos três anos finais da educação básica, determinados pelo Novo Ensino Médio há sete anos, durante a gestão de Michel Temer. O texto, no entanto, precisará ser votado novamente na Câmara, uma vez que sofreu alterações. A primeira versão do Novo Ensino Médio

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

de S.Paulo há alguns dias e escrita por Isabela Palhares. Preocupante, né? Para começar, acredito que caiba apresentar o Plano Nacional de Educação, o PNE. De forma simplista, é uma lei sancionada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff e que se pautava em um conjunto de 20 metas para a educação, indo do ensino básico ao superior. A Campanha Nacional pelo Direito

Enem, espanhol obrigatório, EaD: entenda as mudanças no Novo Ensino Médio que levaram o projeto de volta à Câmara

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio, a partir de um substitutivo apresentado pela relatora do texto na Casa, Professora Dorinha (União-TO). Por causa da alteração, o projeto volta para uma nova votação na Câmara, depois de passar por uma série de adiamentos e mudanças, com dificuldade para o Ministério

Privatização da gestão do ensino básico?

, isso permite que esses alunos "busquem livremente o desempenho acadêmico" (p. 95). Em contraste, por meio de leis de frequência obrigatória, incentivos financeiros vinculados à frequência em vez de aprendizagem e com disciplina corroída, as escolas públicas muitas vezes deixam "alguns alunos disruptivos e violentos arruinar a educação de um número muito maior de outros

Letrus recebe R$ 5 milhões do governo dos EUA para estudo sobre IA na educação

, o nível de renda. Ainda precisamos entender melhor como ficarão as questões de LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], porque vamos trabalhar com dados de menores, mas os dados que são públicos a gente consegue trabalhar", prossegue Rached. A Letrus atende atualmente 170 mil estudantes no Brasil, nas redes pública e privada. A ferramnenta custa a partir de 50 reais

Episódio "Ações afirmativas e o direto à educação da população negra" | Websérie Afrocaminhos

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

Propostas para educação requerem sólidas evidências

Para cada problema complexo a extrema direita tem a proverbial resposta: simples e errada. É o caso do Programa Escola Cívico-Militar, que o bolsonarismo, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à frente, conseguiu transformar em lei em fins de maio último. Destinado às escolas públicas do estado que a ele queiram aderir, o tal programa prevê

Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa Bolsa Permanência (PBP). A lei oferece um auxílio de pelo menos R$ 700 mensalmente para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos de nível médio. A proposta, que foi votada pelos senadores nesta terça-feira (11), agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio

Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação

universitária, e dentro do que está previsto tanto na Constituição Federal, quanto na Legislação Estadual, como a Lei Complementar Nº 122/94, Socorro Batista recebe 60% do valor total da função gratificada de representação, conforme estabelecido na Lei Estadual Nº 10.292/2017. Últimas Notícias Leia mais Notícias Relacionadas

Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda

O texto informa sobre a lei aprovada no dia 11/06/2024 que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, e que segue para sanção do Presidente Lula. A PNAES será articulada com outros programas do governo federal e tem o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na Educação Superior e na Educação Profissional

MEC implementará Política Nacional de Assistência Estudantil

O texto informa sobre a lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, aprovada no Congresso nesta semana e que segue para sanção do Presidente Lula. A PNAES será articulada com outros programas do governo federal e tem o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na Educação Superior e na Educação Profissional

Senado deve rejeitar relatório sobre reforma do ensino médio

de Lei 5.230/2023 na Câmara em março. Se passar na Comissão e no plenário do Senado, terá de ser reavaliado pelos deputados, com duas consequências preocupantes. Será uma nova oportunidade para quem deseja acabar com a reforma e, mesmo que isso seja evitado, atrasará ainda mais a implementação das mudanças. Aprovada em 2017, a reforma ampliou a carga horária

Opinião | Resultados do ensino em tempo integral vão além da educação

afirma o Censo. Em agosto de 2023, celebramos a sanção da Lei nº 14.640 que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, um marco em que tive a oportunidade de atuar como relator na Câmara dos Deputados. O principal objetivo desse Programa é justamente ampliar as matrículas de educação integral em todas as etapas do ensino básico, desde a creche até o ensino

Deputada quer frequência escolar mínima para adulto analfabeto no Bolsa Família

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para incluir na lei do Bolsa Família a condição de frequência escolar mínima de 75% para beneficiários analfabetos de 18 a 50 anos. Também seriam exigidos a comprovação de que estejam realizando curso profissionalizante e que sejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego. A proposta prevê

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

da truculência da PM’, diz deputada As escolas militares têm o melhor ensino? O governador de Sâo Paulo Tarcísio de Freitas afirmou, quando sancionou a lei que implementa o modelo no estado, que o objetivo é "fazer com que a disciplina seja um vetor da melhoria da qualidade de ensino". Mas Santos, Fábia e Souza são categóricos: não existem indícios que levem a crer

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar