Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais - justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais. O índice, divulgado nesta terça-feira (20

Investimento público na educação ajudou a distribuir renda no Brasil, afirma levantamento

pelo Direito à Educação. Apesar de a pesquisa ir até o ano de 2015, os autores expressam preocupação sobre a diminuição de recursos para a área educacional. Usando dados do sistema de informações sobre orçamento público federal, eles apontam queda de 8,8% nos recursos destinados ao Ministério da Educação nos últimos cinco anos. A conclusão é de que o enxugamento

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO Nos últimos tempos, nossa Educação tem sido alvo de tentativas governamentais que, se concretizadas, comprometerão desastrosamente o ensino no país. Cortes significativos no orçamento ou remanejamento de recursos para investimentos em outras áreas, além da falta um plano de ação que ajude, pra valer, a alavancar o maior pilar

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

? Comecemos por entender o orçamento público. Ele evidencia as escolhas passadas de um povo, revelando suas prioridades até aquele momento. Discussões sobre políticas públicas necessariamente levam em conta o orçamento. Não há política pública sem verba e não há processo de accountability (prestação de contas) político sem a compreensão de que o que é público, não

Artigo: Bora voltar para a escola?!

de aula pode aprofundar nosso fosso social. A escola pública é onde as crianças aprendem a ser cidadãs, têm uma alimentação balanceada que desonera o orçamento familiar, aprendem noções de higiene pessoal e praticam o convívio social. Nas camadas mais pobres, a escola é onde os pais podem deixar seus filhos para trabalhar. A falta das escolas está impactando

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

de equipamentos de higiene. A definição desse orçamento não levou em conta o cálculo de redes de ensino e escolas que já planejam retorno às aulas. Entre as lacunas de atuação do MEC está exatamente a falta desse mapeamento de como se dá a oferta de ensino pelo Brasil nesse período. A secretária de Educação Básica disse que a pasta está elaborando esse trabalho

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

distintas em cada estado, sem um padrão e sem a certeza de eficácia, como mostra o levantamento feito pela reportagem. Além disso, a EJA foi praticamente excluída dos planos do MEC no ano da pandemia: o orçamento da pasta previa apenas R$ 23,5 milhões para a modalidade. Todos os R$ 23,5 milhões foram bloqueados por restrições orçamentárias. Assim, o MEC não investiu

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução

Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC

15 daquele mês, obtida pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação. Na ocasião, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Rocha de Matos alertou para "uma série de orientações do TCU, com jurisprudências para o período atual de emergência" e sugeriu a leitura para todos os membros do COE. Os outros contratos sob suspeita foram celebrados

Usar recursos de precatórios para Renda Cidadã é ‘proposta esdrúxula e não tem cabimento’, diz assessor de Guedes

que a proposta não saiu do Ministério da Economia. — Nós não vamos postergar dívida para arrumar dinheiro para fazer programas sociais, porque esses programas vão ter um cunho permanente, e esse postergamento de dívida é provisório, vai descasar no orçamento, não vai dar certo. É um proposta esdrúxula que não tem cabimento, disse Afif. O assessor fez questão de ressaltar

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

de Guedes, que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso previa o financiamento do Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. O descarte dos precatórios aconteceu menos de dois dias depois do anúncio tumultuado após a reunião no Palácio da Alvorada

Fernando Schüler - Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?

não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: "O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos". E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

para anunciar como pretende bancar o Renda Cidadã. Esse é o ponto mais polêmico, porque o governo precisa encontrar dinheiro no Orçamento sem criar gasto adicional, para respeitar o teto de gastos. A lei do teto determina que os gastos públicos são limitados aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela inflação. Ou seja, não adiantaria criar uma fonte de receita

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

da educação básica? O uso do Fundeb seria uma fonte alternativa. A proposta autoriza o governo a transferir parte da complementação que faz ao fundo para custear a educação em estados e municípios para reforçar o orçamento do Renda Cidadã. Segundo cálculos de técnicos do Legislativo, isso poderia render um adicional de R$ 3,3 bilhões ao novo programa. De forma

Brasil tem a pior proporção de computador por aluno entre países testados no Pisa

do país. Apenas 16% do orçamento de 2019 para esse fim, equivalente a R$ 37 milhões, haviam sido de fato pagos no passado —nenhum centavo dos R$ 135 milhões previstos no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano fora empenhado até o início de agosto. Em entrevista na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, eximiu o MEC de colaborar

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

ciclo em agendas internas de integração. Em setembro, o ministro dedicou boa parte do seu tempo a questões do orçamento da pasta, incluindo um périplo na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional para reverter cortes de verba. No dia 24 de setembro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a primeira grande entrevista de Ribeiro como líder do MEC

Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb

líderes de partidos. Barros também reforçou o respeito ao teto de gastos e informou, pelo Twitter, que o valor do benefício do Renda Cidadã será definido no Orçamento. "Teremos neste momento a Renda Cidadã dentro do teto. [Sobre] a reforma tributária, não houve acordo sobre texto possível. Continuaremos trabalhando pra que texto possa avançar", explicou Barros

Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo

da orientação sexual de alunos e professores. Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) falta "responsabilidade" a Ribeiro, que carece de "gana" para lutar pelo orçamento da pasta e de "empatia" ao "propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+". Planalto Dentro do governo, a avaliação é de que Milton Ribeiro se sentiu pressionado pelas cobranças nas redes após encontro

Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

sociais a entrevista do ministro ao Estadão. Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), falta "responsabilidade" a Ribeiro ao dizer que a redução na educação da desigualdade e acesso à internet não são pautas do MEC. Ela também afirmou que o chefe do MEC carece de "gana" para lutar pelo orçamento da pasta e "empatia" ao "propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+."