Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

. Essa mudança das regras dos gastos mínimos em saúde e educação já foi defendida pelo próprio Tesouro Nacional, com o objetivo de evitar, no futuro, uma compressão dos chamados "gastos livres" dos demais ministérios - problema do arcabouço fiscal já relatado pelo g1. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou em abril de 2023 que seria encaminhada

"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal

O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão

Fazenda propõe aliviar dívida de Estado que investir em ensino técnico

O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 26, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com o governo federal que tem como contrapartida o compromisso de investir no ensino médio técnico. O programa da Fazenda, batizado de Juros por Educação, prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados

Ensino atrasado

%. A distorção entre série e idade tende a provocar uma reação em cadeia, pois pode desestimular os estudos, elevando assim as taxas de reprovação e de evasão escolar. Levantamento de dados do Inep, ligado ao Ministério da Educação, feito pela Fundação Itaú mostrou que 48% das pessoas nascidas entre 2000 e 2005 não concluíram o ensino fundamental na idade correta

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

privadas de ensino superior. Haddad frisou que Lula demonstra muita preocupação com o futuro dos jovens e, por isso, quer contrapartidas em educação, mas que é possível discutir alternativas como as mencionadas pelos Estados, de ações de infraestrutura e mobilidade atreladas à educação. Ele também pontuou que o Ministério da Educação será responsável por aferir

Bancas para identificar cotistas negros chegam a todas as universidades federais

fotografias enviadas pelos estudantes e, mediante denúncias ou suspeita de fraudes, o aluno é convocado para verificação presencial. A pesquisa foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Em nota, o ministério afirmou que, "em 2024, 12 anos após a Lei de Cotas, as comissões

Reforma do ensino médio precisa ser concluída logo

da área da educação do governo e em audiências com a comunidade. Somente ao fim do ano passado o Ministério da Educação de Cultura (MEC) apresentou seu projeto de lei com novas mudanças e regras. Com receio de ver seu projeto derrotado na Câmara, o governo retirou a urgência, manobra criticada pela oposição e que novamente adiou a reforma. O tema só voltou

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança

Brasil tem 5,6 mil escolas com obras paradas, 67 delas desde 2007

ao Ministério da Educação, 17 estados possuem mais de cem obras paradas, ou seja, o problema se espalha pela maioria das unidades federativas do país. O Maranhão é o local com mais construções paradas: 847. Isto representa 15% do total nacional. Na sequência, aparecem Pará (620) e Bahia (616). O governo informou que tem um plano para terminar as obras. A promessa

Nova reforma do ensino médio: como fica o Enem?

O Ministério da Educação (MEC) conseguiu um acordo na Câmara dos Deputados, aprovou a mudança no novo ensino médio na semana passada, mas agora tem dois abacaxis na mão, ambos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro é a avaliação que precisa ser criada para os alunos que começarão o novo modelo ano que vem. O outro é a prova para os alunos

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra

O parto do Novo Ensino Médio

mais flexível e a disponibilidade de um ensino profissional e técnico arejaram o modelo para lá de atrasado do ensino médio. Lamentavelmente, houve hiato e confusão na implementação, em razão da pandemia de covid-19 e da inexistência de um Ministério da Educação (MEC) funcional nos tenebrosos anos de Jair Bolsonaro na Presidência. De volta ao centro dos debates, agora

Pé-de-meia: Estudantes já podem consultar se foram contemplados pelo programa; saiba como

consultar se foram ou não contemplados pelo programa. O governo federal não exigiu nenhuma inscrição por parte dos estudantes. Esse processo ficou a cargo de secretários estaduais e municipais de Educação e reitores das instituições federais, que encaminharam um termo registrando o comprometimento em fornecer ao Ministério da Educação (MEC) informações sobre

IBGE: 9,3 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, a grande maioria com mais de 40 anos

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda tem 9,3 milhões de analfabetos. Desse grupo, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No levantamento, o IBGE pergunta aos entrevistados se eles conseguem escrever

Ensino médio: 25% estão fora da escola ou atrasados e 11% estudam e trabalham, diz IBGE

curriculares da parte flexível do currículo serão padronizadas pelo Ministério da Educação. Os dados da Pnad mostram que o grupo de adolescentes de 15 a 17 anos que estuda e trabalha é o dobro daqueles que nem estudam, nem trabalham. A maior parte dessa população (82%) só estuda. No entanto, uma parcela significativa (25% dessa população) está fora da escola (16,9

Entenda o que muda no ensino médio após projeto aprovado na Câmara

para os itinerários formativos. Ao final, a Câmara autorizou o ensino online, mas apenas em situações excepcionais e mediante regulamentação pelo Ministério da Educação. 5. Enem Embora não cite especificamente o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o projeto afirma que o governo federal deverá definir como serão abordados os conhecimentos dos itinerários formativos

Novo ensino médio é avanço e tempo integral deveria ser ‘mantra’ no Brasil, diz especialista

vai ter tempo hábil para os Estados reverem currículos, alocarem professores e materiais didáticos. E a mudança infelizmente ficaria só para 2026″, afirma. Além disso, Corrêa alerta que mesmo com a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prevista só para 2027, o Ministério da Educação (MEC) já precisa começar a pensar no modelo da nova avaliação

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

), a carga mínima da formação básica seria de 2,4 mil horas, mas secretários de educação apontaram que isso poderia inviabilizar a oferta de grande parcela dos cursos técnicos. Mais de 65% dos cursos técnicos têm 1,2 mil horas, segundo exigências do próprio ministério, como os das áreas de saúde e produção industrial. A negociação entre Camilo e Mendonça Filho, ex

Novo Ensino Médio: Câmara pode votar texto que prevê 80% de disciplinas obrigatórias; veja outras mudanças

problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal. Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado. Principal tópico das negociações O principal embate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso era a respeito

Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil

de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema. "Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar