Entenda o que ainda poder mudar no ensino médio; carga horária é principal entrave

Os maiores entraves no trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso estão concentrados na organização da carga horária de aulas. A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramitação, está indefinido como os alunos terão acesso às novas regras. O projeto de lei encaminhado

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

" dos municípios, observando suas vulnerabilidades para traçar ações de forma intersetorial — o objetivo final é a construção de um plano municipal da primeira infância. À luz da legislação, vemos um quadro da realidade local. Por exemplo, se a lei obriga o funcionamento de 50% de escolas de educação infantil, fazemos essa checagem, buscando mapear as dificuldades

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

tem uma qualidade precária, estamos violando um direito fundamental conferido a eles na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sendo bastante objetivos, estamos frente a uma violência de Estado contra os mais frágeis de nós; aqueles que pouco ou nada podem fazer para se defender ou se proteger dos profundos

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários

com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos. Além disso, sustentou que a extensão do piso

O Brasil está emburrecendo os brasileiros

é nem-nem, o que é mais perigoso do que parece. A falta de perspectivas construtivas gera um enorme impacto econômico e social, perpetua a pobreza e deixa os jovens suscetíveis a atividades criminosas e comportamentos de risco. Os próximos anos serão cruciais para que o Brasil não permita que mais gerações saiam da escola sem aprender contas básicas ou interpretar textos. O Projeto de Lei

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

é voltado para a educação. Na opinião dele, o sistema não é pensado para garantir o que a Lei de Execuções Penais determina, mas, sim, para o "aprisionamento, tortura e confinamento dessas pessoas". Guto conta que são os professores que tentam implementar a política educacional. "A gente passou por todos os problemas que você possa imaginar, de tentarem punir

Piso da educação: Governador sanciona novo salário de professores auxiliares da Uespi; veja valores

Publicada em 30/06/2024 às 14h02 Atualizada em 30/06/2024 às 14h02 O Governador Rafael Fonteles sancionou no diário oficial extraordinário, publicado no último sábado (29), a lei nº 8.428, de 26 de junho de 2024, que assegura aos ocupantes do cargo de professor auxiliar - 40h da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) o piso salarial no salário

Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio

A implantação do Novo Ensino Médio, aprovado em 2017 pela Lei nº 13.415, teve o condão de ampliar a carga horária para 3.000 h e promover uma nova arquitetura curricular, bem mais contemporânea, enxuta, interdisciplinar e com significativo protagonismo do aluno. PUBLICIDADE Para permitir esses aprimoramentos, o conteúdo do antigo Ensino Médio

Pé de Meia deve reduzir um terço da evasão escolar, busquemos a meia do outro pé

tinham interesse em estudar, 10% dizem que precisavam realizar tarefas domésticas ou de cuidados e 9% apontam já terem concluído o nível de estudo que desejavam. Para além das ações já mencionadas no caso dos homens, fica evidente que também urge o avanço na política nacional de cuidados, na educação sexual prevista em lei e na efetivação dos direitos reprodutivos

É adequado que familiares ou terceirizados auxiliem alunos com deficiência nas escolas? SIM

de suporte humano. E o que acontece com as crianças que, sem as ferramentas adequadas, não conseguem se integrar às classes comuns de ensino? O legislador brasileiro não teve vergonha de dar a seguinte solução: institucionalização (art. 58 da lei 9394/96, parágrafo 2º). Segregar essas crianças a espaços que, em muito, remetem aos antigos manicômios. Seguiremos

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

no mês passado e sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas. No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta que a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar. "A alocação de militares

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e transformado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou que o texto do PNE traz, como uma de suas diretrizes, a erradicação de todas as formas de discriminação

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

na redução de desigualdades entre grupos sociais", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de assinatura do Projeto de Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de Educação Infantil, alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, diversidade e inclusão, Educação

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

ele, que entra em bocas, não está olhando quantos gramas o jovem tem no bolso", afirma. A continuidade do problema é uma confirmação de que ele não se trata apenas de lei, mas de uma estrutura de racismo, como diz o sociólogo e especialista em desigualdades sociais João Saraiva: "Essa exposição à violência está ligada ao próprio aparato estatal, de forças de segurança

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

nesta terça-feira (25). Segundo a lei do PNE, o Brasil deveria chegar até o fim de 2024 com metade das crianças de até 3 anos do país com a garantia de vaga em creche. Também previa a universalização da pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos até o fim de 2016. Nenhuma das duas metas foi cumprida e, nas duas, o país segue longe de alcançar o patamar

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

- professor catarinense De acordo com a advogada que o representa, Jéssica Diane Bail, um dos agressores ainda está sendo investigado pelo Ministério Público pelo crime de homofobia. Há, também, uma ação por danos morais que foi proposta contra o investigado. "As leis penais não darão conta de tudo enquanto ainda formos um dos países que mais viola e mata a população