Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Escola e inclusão: a formação dos (as) professores (as) de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Trata-se de uma investigação que elucida o processo de ensino e aprendizagem utilizado pelos professores que trabalham com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os maiores desafios encontrados foram a necessidade de formação inicial e continuada, destacando que métodos tradicionais de ensino e avaliação dificultam a flexibilização...

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais ...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Pedagogia das infâncias amazônidas, desde as gramáticas sociais de crianças

O texto reflete sobre as gramáticas sociais, como práticas endoeducativas e culturais de crianças residentes em territórios da Amazônia paraense. Objetiva analisar os sentidos e significados de suas vivências às margens das águas. A investigação, de natureza etnográfica-qualitativa, entrelaça pesquisa bibliográfica e de campo, por meio da observação particip...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

. No entanto, isso ainda não se concretizou. Lançado em 2014, o prazo do PNE encerraria em 2024, mas o plano teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda dos Santos Paulo, é urgente mitigar o problema das lacunas nessa etapa: — Nenhuma criança deveria ficar

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

da Saúde pede a Rodrigo Neves que Niterói seja integrada a programa federal No contexto atual, marcado por graves defasagens de aprendizagem intensificadas pela pandemia, cada mês de ganho educacional representa avanço significativo. 'Governos deviam aproveitar a oportunidade para fazer política nacional de segurança pública' 0 seconds of 0 secondsVolume 45% Press

Educação inclusiva e acessibilidade

Em entrevista ao O POVO, a professora Geny Lustosa, líder do grupo Pró-Inclusão da Universidade Federal do Ceará (UFC), fala sobre os desafios da educação inclusiva para pessoas com deficiência e da necessidade de formação e valorização de professores. Confira! OPOVO – A sociedade tem avançado na educação inclusiva da pessoa com deficiência? Geny Lustosa

Celular na escola – um problema mais complexo

FEDERAL, EX-REITOR DA UNIDERP; E PROFESSOR DA FACULDADE INSTED E EX-SECRETÁRIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO MEC

UFR sai do Sisu e terá sistema de seleção próprio após MEC excluir bonificação de 15% na nota do Enem

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) não utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SISU) a partir de 2025 e passará a usar um sistema de seleção próprio para adesão dos próximos estudantes na instituição. A decisão foi anunciada pela reitora Analy Castilho Polizel de Souza, nesta sexta-feira (27). Segundo a instituição, a decisão aconteceu após

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

Interdisciplinar de Estudos da Desigualdade, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIED-UFRJ), em parceria com pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), evidenciam que os estudantes de famílias mais ricas ainda continuam em vantagem significativa no acesso

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

da Educação de Jovens e Adultos, firmado pelo município em meados deste ano. "Foi lançado em junho e os municípios tinham de aderir para receber as verbas (do governo federal) para estimular principalmente o aumento das matrículas, diminuição do analfabetismo. Estão negando mais uma vez o direito dos trabalhadores de frequentar a escola", completa. Presidente

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

O Ministério da Educação (MEC) excluiu, de forma definitiva, a medida que oferece 15% de bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que cursaram o Ensino Médio em Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). O assunto começou a ser debatido em novembro, quando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revogou a medida após

Inscrições do Sisu começam em 17 de janeiro, diz MEC

do Sisu. O resultado do aprovados será divulgado em 26 de janeiro e as matrículas devem ser feitas nas instituições de ensino de 27 a 31 de janeiro de 2025. Podem participar os estudantes que têm o ensino médio completo, que participaram do Enem 2024 e não zeraram a prova de redação. Treineiros não serão aceitos. O Sisu é um sistema do governo federal que permite