Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano. Para chegar a esse número ...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL s...

Governo Bolsonaro troca presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Karine Silva dos Santos foi exonerada e Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado para o posto. As portarias são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foram publicadas nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial ...

Programa Jovem de Futuro: uma tecnologia educacional do terceiro setor

Este artigo tem como foco a discussão que surge nas relações entre o público e o privado na educação e as implicações que a tecnologia educacional do Programa Jovem de Futuro (PJF) do Instituto Unibanco gera na gestão das escolas públicas. A pesquisa situa-se no contexto da redefinição do papel do Estado, em decorrência de uma crise estrutural do capital so...

Estados estimam que crise do coronavírus pode gerar queda de até R$20 bilhões em recursos do Fundeb

Um levantamento inédito feitos pelos estados prevê uma queda de R$ 20 bilhões na arrecadação de recursos que compõem o Fundeb, fundo responsável por financiar a maior parte da educação básica brasileira, até o fim do ano. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), caso o cenário de arrecadação não melhore, os recursos para a área ...

Decisão sobre Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia

Imersos nas fundamentais discussões sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus, nos parece fugir de vista temas que impactarão de forma determinante o Brasil que almejamos ter no pós-crise. Dentre as pautas que não podemos nos furtar está a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Coleção mostra importância da Avaliação de Impacto

Paes de Barros explica método e importância para políticas educacionais.

MEC autoriza suspensão de parcelas do Fies

Estudantes em débito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão direito a suspender o pagamento durante o estado de calamidade pública pelo novo coronavírus, informou ontem o Ministério da Educação (MEC). O limite é de quatro meses para beneficiários em fase de amortização e de dois meses para quem está em fase de utilização ou de carência. Para ef...

O que muda nas escolas após a crise do coronavírus?

ao aluno liberdade de escolher aulas eletivas com noções básicas sobre direito, finanças, comunicação e debate, psicologia, "design thinking"? Não interessa qual profissão o jovem vai seguir, se tem mais ou menos dinheiro e em que lugar do mundo vai viver: ele vai enfrentar o desafio de fazer um discurso, de gerenciar seu dinheiro, de entender como a sociedade

Senado aprova criação de certificado de recebíveis de educação

O Senado aprovou, dia 20, um projeto de lei (PL) que cria o certificado de recebíveis da educação (CRE). A ideia é replicar o formato de securitização que já existe para o setor imobiliário e o agronegócio...

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

Em mais um gesto de aproximação com os partidos do Centrão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados e advogado Garigham Amarante Pinto como diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria é uma das seis do bilionário F...

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

, desde que aos envolvidos sejam fornecidas as informações necessárias para a negociação, tais como o impacto financeiro, positivo ou negativo, do novo modelo de prestação de serviços educacionais nas finanças da escola. É recomendável que a discussão não seja deslocada imediatamente para o foro judicial sem que sejam superadas as tentativas de negociação direta

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...

Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização

Os educadores do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) foram surpreendidos com a notícia de que a Prefeitura de São Paulo suspendeu os repasses feitos às ONGs (Organização Não Governamental) que prestam o serviço de educação nas periferias da capital por meio de parcerias. Em comunicado, todos foram informados pela Diretoria Regional de Ensin...

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

A pressão por aumento de gastos obrigatórios e permanentes avança com a crise da pandemia da covid-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previsão de um rombo de mais de R$ 600 bilhões neste ano, o Ministério da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, há uma série de propostas em análise no Congresso...

MEC corta R$ 10 milhões do Instituto Nacional de Educação dos Surdos

Tesourada nos recursos segue orientação do Ministério da Economia. Verba seria repassada às ações de combate ao coronavírus. Instituto Nacional de Educação dos Surdos tem 160 anos e atende 600 alunos com deficiência auditiva. O Ministério da Educação cortou R$ 10 milhões da verba que seria repassada neste ano ao Instituto Nacional de Educação dos Surdos (IN...

Coleção apresenta Regime Colaborativo na Educação

Curadoria do Colabora Educação mostra potência de ações articuladas.

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...