Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Jovem que abandona a escola tem mais chances de ter problemas de saúde

Um jovem que não conclui a educação básica tem mais chances de ter problemas de saúde do que o que completa o Ensino Médio. O dado é um dos resultados de um estudo realizado em parceria entre a Fundação Roberto Marinho (FRM) e o Insper, que mostra, ainda, que quem abandona os estudos vive com menos autonomia física e qualidade de vida, além de ter pouco aces...

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

A educação não é mais a mesma depois da pandemia do coronavírus (COVID-19). E isso fica claro após uma série de pesquisas já conseguirem dimensionar o impacto da paralisação de aulas presenciais que já chega a quatro meses. Em comum, professores e alunos passaram a adotar tecnologias educacionais de maneira mais constante (quando a infraestrutura permite) du...

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

Aos 10 anos, José Marinho precisou parar os estudos. Ele morava em Minas Gerais com a mãe e quatro irmãos, havia perdido o pai e teve que começar a contribuir com o sustento da casa. Entre 1968 e 1969, veio para São Paulo com a família e começou a trabalhar como mecânico. Há um ano e meio, aposentou-se, mas José, agora com 74 anos, não consegue ficar parado...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova reg...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógi...

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

Mesmo que pouco conhecido na área educacional, o nome de Ricardo Feder, convidado para comandar o Ministério da Educação, agradou empresários do setor pelo perfil empreendedor, liberal e proximidade com o segmento privado. Para estudantes e secretários de educação, as mesmas características geram preocupação. Secretário de educação do Paraná, Feder foi convi...

Rossieli: não há chance de rede privada retomar aulas antes de setembro

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou hoje que não há possibilidade de a rede particular de ensino retomar as aulas presenciais antes de 8 de setembro, prazo definido pelo governo João Doria (PSDB) para o retorno das atividades escolares. No entanto, afirmou, se nesse prazo as escolas públicas não estiverem prontas em razão...

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007....

Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar

É o que mostra relatório da Unesco sobre ensino a distância Em relatório divulgado na última semana de junho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) informou que 40% de um grupo de mais de 200 países não têm como oferecer apoio a estudantes no ensino a distância, durante a pandemia. Na descrição sobre o Brasil, for...

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

BRASÍLIA - Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A carga horária é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o ensinos fundamental, médio e superior, o t...

Bolsonaro elogia Decotelli e diz que ministro está ciente de equívoco

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29) que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, está sofrendo um processo de "deslegitimação" no cargo após as divergências sobre o currículo do auxiliar terem vindo a público. Quando foi anunciado no Ministério da Educação (MEC), na semana passada, o presidente listou alguns tí...

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse. Ao s...

Apesar de risco de evasão, jovens são otimistas com inovação na educação

Isolamento social, preocupação com a saúde de familiares, instabilidade financeira e dificuldades para se adaptar a uma nova rotina de estudos são alguns dos fatores que podem levar à evasão escolar entre jovens estudantes. O levantamento "Juventudes e a pandemia do coronavírus", lançado nesta terça-feira (23), mostrou que quase 30% dos jovens pensam em deix...

Cotado para assumir o MEC, Renato Feder tem perfil oposto ao de Weintraub

O paulistano Renato Feder, de 41 anos, é um dos nomes mais fortes sobre a mesa do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação, vago desde a saída de Abraham Weintraub, na sexta-feira 29. Secretário de Educação do Paraná, governado por Ratinho Júnior (PSD), é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP), e se diz um apaixonado ...