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1223 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Finanças
- Juventudes
- Currículo
- Diversidade
- Práticas educativas
- Recursos humanos
- Formação
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
- tecnologias digitais
- Violência
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau/SC
- 2005
- CEDOC
- Texto
, a autora analisa as informações disponíveis pelo Município e se há preocupação com a informação como política pública. Conclui que, apesar de não existir uma Política Pública de Informação, há diversas informações disponibilizadas pelo Município. Entretanto, enquanto a informação disponibilizada pelo Município é utilizada como ferramenta de Poder, a sociedade civil
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...