Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

em cada 100 crianças têm acesso a creches. O Consed diz ainda que a experiência do ensino remoto, imposta pela suspensão das aulas presenciais em 2020 em decorrência da pandemia, evidenciou o quanto é necessário investir na modernização tecnológica das redes escolares. "Ainda que pretenda preservar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

política e cultural. "Hoje, estes movimentos extremistas representam a ameaça de segurança interna número um em vários países. Indivíduos e grupos estão engajados em um frenesi alimentar de ódio - arrecadação de fundos, recrutamento e comunicação on-line tanto em casa quanto no exterior, viajando internacionalmente para treinar juntos e colocar em rede

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

no relatório. Ineficiência de gestão Os números mostram uma ineficiência na gestão das políticas de educação, segundo o relatório do Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21). A área já enfrentava problemas antes da pandemia, mas o cenário atual traz ainda mais preocupação. "O relatório traz evidências da falta de gestão do Ministério da Educação", afirma Olavo

ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política

A ONG Politize, que atua em Manaus e em outras 62 cidades do país, lançou uma campanha de financiamento coletivo para realizar ações de educação política em 2021. O objetivo do grupo é ajudar na formação de novas lideranças cidadãs. Com a arrecadação, a ONG pretende realizar atividades para fornecer uma base para jovens que desejam atuar como agentes

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

princípio que muitos pais, mães e responsáveis estão partindo. O cenário é a cidade de São Paulo — uma das mais ricas do país —, em que algumas escolas de classe média alta, cuja mensalidade varia de R$ 2.000,00 a pouco mais de R$ 4.000,00 estão vivenciando um processo de políticas afirmativas. Fundada em 1963, a Escola Vera Cruz, localizada na zona oeste de São

Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil

O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

financeiro, extensão de seguro desemprego, liberação de fundo de garantia ou pensionamento. Adotar medidas previdenciárias e trabalhistas, com o intuito de impedir o fechamento de empresas, decretação de falências, redução do desemprego, bem como estabelecer política fiscal (redução ou isenção de impostos) e empréstimo provisórios às empresas privadas. Além disso

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Itaú Social – Desafios e oportunidades das novas gestões municipais de educação

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. Com mediação da superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, o evento terá a participação do presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Sud

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

do Orçamento, equivalente a R$ 453,7 bilhões, que está condicionada à aprovação de outro projeto no Congresso. Em função da regra de ouro, esse montante depende da aprovação de uma nova proposta pelos parlamentares após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta semana, um novo alerta foi dado ao Congresso para pressionar pela aprovação do Orçamento: o Fundo

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

e privadas no Brasil e atraiu, nesta última edição, 5,5 milhões de inscritos. Além do Enem, outros tópicos que tiveram grande visibilidade na cobertura de educação foram, por ordem de importância, a possibilidade de retorno às aulas presenciais e abordagens centradas na desigualdade educacional – tudo isso trazendo, como pano de fundo, o avanço da segunda onda

MEC publica edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021

em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. Adesão das universidades O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

João Paulo Dorini - É prudente realizar o Enem?

de acesso ao ensino superior, principalmente para os alunos pobres. E não apenas por ser a forma de ingresso, via SiSU, às universidades públicas federais e a algumas das estaduais, mas sim por ser o requisito para a participação nas principais políticas públicas de acesso à rede privada de ensino superior, via Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

sinalizar que isso é importante. Falta no Brasil essa vontade de colocar a criança no centro (das políticas públicas)." A evasão e a repetência escolares são também uma grande fonte de desperdício de recursos, uma vez que mantêm o sistema educacional mais inchado para atender alunos que demoram a completar - ou sequer completam - o ciclo de anos de estudo

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso