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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro
- 08/11/2020
- Radar de Imprensa
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em que as escutas não se transformaram em ações", diz. "O que ainda não nos foi apresentado é uma política norteadora, um eixo." Ribeiro não tem participado, por exemplo, da discussão sobre a lei de regulamentação do Fundeb —principal fundo de financiamento da educação básica. A discussão com o Congresso é tocada apenas por técnicos. O Fundeb precisa ser regulamentado
Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais
- 06/11/2020
- Radar de Imprensa
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. "O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e talvez no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas", afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
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Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
- Em Debate
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Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
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que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. "Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros - a maior parte - houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas", explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria
Análise de Imprensa - Outubro de 2020
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
) e sete sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os principais ganchos jornalísticos foram o prazo de inserção de fotos no cadastro do Enem, formas de preparação para o exame e inscrições para as vagas remanescentes do Fies. Duas publicações especializadas sobressaíram no clipping por se dedicar a tratar das novas políticas educacionais do ensino médio
Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica "precisará ser ainda mais fina e customizada", segundo Ricardo Henriques, superintendente
Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a omissão do Ministério da Educação no trato dos desafios colocados no campo do ensino. A área é prioridade no debate nacional, demandando que, também na disputa municipal, reflita-se sobre o enfrentamento ao drama sanitário e social, avanços e retrocessos nas políticas públicas, inclusive as determinações de volta às aulas
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse
Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Frear a deterioração educacional
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino
Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia
- 21/10/2020
- Radar de Imprensa
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afeta principalmente a camada mais vulnerável da nossa sociedade: os pobres. Sem acesso à internet para manter aulas virtuais, muitas famílias tiraram os filhos da escola para que pudessem trabalhar e reforçar o orçamento. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou
Negros ocupam menos de um terço das vagas nos cursos de Medicina e buscam suporte em coletivos
- 18/10/2020
- Radar de Imprensa
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instituto, está uma série de políticas públicas e de ações afirmativas adotadas a partir dos anos 2000, como o sistema de cotas, que reserva vagas em universidades e institutos federais a candidatos de determinados grupos populacionais. O relatório do IBGE também destaca a expansão, na rede privada, dos financiamentos estudantis, como o Fundo de Financiamento
Guedes quer apenas se livrar das universidades federais
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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de Janeiro é um ser mais abstrato do que a União. Investir a receita de impostos na educação de nossos filhos e netos é empurrar-lhes a conta. Guedes, no fundo, quer apenas se livrar das universidades federais. O historiador Eric Hobsbawn destacou o quanto os projetos nacionais europeus foram tributários do progresso educacional de pessoas oriundas das classes menos
Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem
- 15/10/2020
- Radar de Imprensa
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. Em sua opinião, a campanha trouxe resultados, mas a escola teve que agir por conta própria por "algo que já deveria ter virado política pública". Investindo na própria formação Atividades pelo computador não foram novidade para a professora de matemática do ensino médio da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Carolina Moraes Lino. Ela costumava
Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara
- 14/10/2020
- Radar de Imprensa
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do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado
Omissão piora desigualdades
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
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tem acesso", criticou. A parlamentar lembrou, ainda, que há o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que possui R$ 36 bilhões parados, cujo objetivo era atender à educação, mas nunca foi usado. "Está na hora de usar parte desse dinheiro para garantir que professores e alunos tenham acesso à internet", cobrou. Relatora do Fundo de Manutenção
Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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de estudantes por sala fica a critério da escola. "A gente buscou as referências mais recentes para elaborar esse documento", disse Izabel Pessoa. Consed e Undime (que representa os dirigentes municipais de Educação) participaram da elaboração, segundo a secretaria, que também contemplou orientações da Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas
Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio
Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
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matriculados em escolas estaduais e municipais. Com o novo Fundeb, a complementação da União, que hoje é 10% do total da soma dos 27 fundos estaduais (que são compostos da arrecadação estadual e municipal em cada estado, mais o DF), passa para 12% a partir do ano que vem e chegará a 23% em 2026. Dessa forma, o governo aumentará significativamente sua participação