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1425 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo. Cerca...
Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...
Sistema GPO
- 2014
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise
Levantamento bibliográfico sobre financiamento da educação no Brasil de 1988 a 2014
- 2014
- CEDOC
- Texto
O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2014, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre o tema e, assim, apontar aspectos
O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...
Encontro Nacional Jovem de Futuro - Encerramento
- 05/12/2013
- CEDOC
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Encerramento dos participantes do estado de Mato Grosso do Sul, no Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013, apresentando as particularidades do programa nas atividades locais.
Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação
- 12/2013
- CEDOC
- Texto
Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União ...
Financiamento da política pública para a educação profissional no Estado do Paraná (2003-2012)
- 12/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa-se o financiamento da política pública e da gestão da educação profissional no estado do Paraná entre 2003 a 2012, contemplando a retomada da educação profissional, a integração com o ensino médio, os recursos previstos e realizados. Diante da pesquisa, mesmo com o discurso da priorização do ensino profissional, os recursos ainda são escassos, Conclu...
Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144
- 29/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...
Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013
- 22/11/2013
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.
Destino: Educação - Episódio 6 - Brasil
- 18/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo aborda aspectos da educação no Brasil, dentre eles, a relação entre a educação e a economia, os resultados de avaliações internas e internacionais, a formação dos profissionais, o salário e plano de carreira, a educação integral e a grande diferença na qualidade de ensino entre regiões e classes sociais. Em busca de respostas, o espectador vai
Educação Brasileira – Investimento público na educação
- 14/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais do ...
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas
- 04/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.
Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013
- 05/09/2013
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...
O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração, de...
Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB
- 08/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.