No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios

Brasil ainda enfrenta barreiras para integrar a digitalização ao currículo escolar

Comum Curricular, projeto do governo federal que prevê a integração de habilidades tecnológicas ao currículo escolar, desde a educação infantil até o ensino médio. A ideia é que os estudantes desenvolvam habilidades para lidar com o mundo digital, como raciocínio lógico e uso crítico das redes sociais. Na teoria, as redes de ensino tiveram até outubro de 2023

Uso pedagógico do celular é possível apesar de banimento em escolas

no Brasil na semana passada, quando a Folha revelou que o governo federal prepara um projeto de lei para banir celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto nos recreios, com o objetivo de reduzir os prejuízos causados pelos smartphones ao aprendizado e à saúde mental. Não há detalhes sobre esse projeto de lei, mas o banimento do celular

A importância do combate ao bullying lgbtfóbico na educação

, é uma decorrência da aplicação da Constituição Federal Brasileira, com objetivo de proporcionar um ambiente escolar onde a diversidade seja respeitada e os alunos possam aprender em um espaço livre de discriminação e violência. A necessidade de realizar esse debate não decorre de mero capricho, mas das inúmeras estatísticas que comprovam os prejuízos na vida escolar

MEC participa de seminário sobre política de educação do campo

), do Seminário Nacional de Planejamento e Avaliação da Política de Educação do Campo. O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com a parceria do MEC. O seminário, que ocorre na Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), busca

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

da sociedade civil em 2002, e se metamorfoseou em movimento político a partir de 2015. Embora derrotado enquanto Projeto de Lei federal, por inconstitucionalidade, o ESP se mantém vivo por meio do desmembramento de suas pautas e meios alternativos de controle do espaço escolar e do processo educativo. Desse modo, o controle da escola e dos currículos, proposto pelo ESP

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão: Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional

Como equilibrar os pratos do ensino, da pesquisa e da extensão universitária?

o desenvolvimento de habilidades indispensáveis para qualquer docente. Além disso, há margem para aumentar os projetos e bolsas, tanto no nível federal quanto estadual e até mesmo universitário, que visem proporcionar experiências práticas de docência para os discentes. Paralelo a isso, é preciso aumentar as políticas que já existem em caráter obrigatório de formação

‘Enem dos Concursos’: CNU divulga relação de candidatos por vaga após cálculo de abstenções

compareceram, uma abstenção de 54,12%. A previsão divulgada pelo governo federal é a de que as convocações comecem em novembro. O CNU foi realizado com oito diferentes blocos temáticos, sendo o de 1 a 7 com exigência de formação de nível superior. O bloco 8 pedia escolaridade de nível médio ou técnico e se referia às áreas de gestão governamental e administração

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

a prever a permissão do uso dos aparelhos por estudantes com deficiência. O levantamento feito pelo contempla as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados até hoje. Não foram encontrados documentos no site do Senado Federal. Veja no gráfico abaixo as propostas sugeridas pelos parlamentares. PROJETO EM TRAMITAÇÃO Dos 17 projetos de lei encontrados no site

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

de Educação Básica, Kátia Helena Schweickardt; a presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar; da secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá; da coordenadora-geral substituta de Planejamento e Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Flávia Helena Saraiva Xere; do presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Moreira

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças. No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda

Fabio waltenberg: equidade na educação

Fabio Waltenberg: equidade na educação Fábio Walternberg 24 de Setembro de 2024 (atualizado 24/09/2024 às 17h17) TEMAS INSCREVA-SE O que é equidade em educação e qual o impacto nas políticas públicas? Neste vídeo, o professor Associado de Economia da Universidade Federal Fluminense Fabio Waltenberg explica o que é equidade na educação e qual o impacto

Fabio waltenberg: equidade na educação

Fabio Waltenberg: equidade na educação Fabio Waltenberg 24 de Setembro de 2024 (atualizado 25/09/2024 às 14h47) TEMAS INSCREVA-SE O que é equidade em educação e qual o impacto nas políticas públicas? Neste vídeo, o professor Associado de Economia da Universidade Federal Fluminense Fabio Waltenberg explica o que é equidade na educação e qual o impacto

Restringir celular nas escolas exige debate aprofundado

mudanças radicais exigem debate aprofundado no Congresso Nacional, com participação de especialistas e entidades da sociedade civil. A proposta do governo federal cria boa oportunidade de lançar luz sobre um tema importante para a educação na era digital, que tem recebido atenção e sido objeto de medidas do poder público em países desenvolvidos. O Relatório Global

Ambiente escolar saudável requer garantia da saúde mental docente

com uma pesquisa de 2023 da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com professores do ensino básico do Brasil e de Portugal, a principal causa de adoecimento docente (53,3%) são os transtornos mentais comuns, como ansiedade, depressão e sofrimento emocional. "Um colega docente sobrecarregado, com sua autonomia de trabalho retirada

Uso de celular: MEC discutirá se proibição será só em salas de aula ou em toda a escola

dos aparelhos até para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais. Projeto tramita no Congresso há quase 10 anos No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas. O Selo Alfabetização foi instituído

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas. O Selo Alfabetização foi instituído