Lula diz ser ‘capaz de cumprir’ pauta da UNE, que pede revogação da reforma do ensino médio e cotas trans

Tribunal Federal.

Como disputa sobre linguagem neutra virou guerra cultural no Brasil

Padilha, na cerimônia em que assumiu o posto, em janeiro. O termo "todes" também já foi citado em eventos dos ministérios da Fazenda, Igualdade Racial e Direitos Humanos, entre outros. E, no Judiciário, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal pôs um freio às iniciativas legislativas contrárias à linguagem neutra. Em fevereiro, a corte considerou

Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo

brasileiras adotaram cotas raciais para admissões, buscando aumentar a participação de estudantes negros, pardos e indígenas, com base, em parte, em um modelo americano. Uma ação judicial contestando a prática chegou ao Supremo Tribunal Federal, que em 2012 confirmou a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa que levam em conta a raça. Nos anos seguintes

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

Ao enviar o inquérito da Operação Hefesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) ampliou as suspeitas sobre a participação de autoridades em esquema de desvios na compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

. continua após a publicidade Educação com inclusão Uma das primeiras medidas realizadas pelo governo Lula, ainda no dia da posse, foi a edição de um decreto revogando políticas implementadas pelo governo Bolsonaro que resultavam na segregação do ensino de pessoas com deficiência. Em dezembro de 2020, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal

MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização

Trindade, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de oito governadores de Estado.

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

. É urgente. Em 2022, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam cartas e desenhos de crianças que alertando sobre a importância de proteger o meio ambiente e o clima, mostrando a consciência que esse grupo tem dos problemas da atualidade. Mobilizar forças institucionais para esse assunto é, inclusive, uma forma de garantir a chamada máxima prioridade

Retrato da formação e seleção do diretor escolar no Brasil

responsáveis pela oferta desses cursos. O estudo também identificou algumas tendências recentes, como a alteração nas formas de seleção em 75% dos estados analisados e uma crescente judicialização dos processos de eleição, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da modalidade (ADI 2997), uma vez que cargos públicos só podem ser providos

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

em escolas comuns entre estudantes com e sem deficiência, e terminou por ser suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poucos meses depois. Ainda assim, houve um abalo na estrutura e implementação de uma educação inclusiva para todos e todas, que pede do atual Ministério da Educação (MEC) uma retomada robusta da política original. Isso não significa um rompimento

Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO

Em pelo menos dez decisões, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis de vários estados que pretendiam usar métodos do movimento Escola Sem Partido para censurar professores por abordar em sala de aula temas como política ou sexualidade. Apesar disso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) instituiu em seu estado um esquema de delação

Entidades da Educação entram na Justiça contra demissão de professora por uso de camiseta com frase 'seja marginal, seja herói’

de Gustavo Gayer no que se refere à realização de eventos ou incitação à perseguição a professores que, em sua opinião, estejam realizando a famigerada "doutrinação de esquerda" O envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal para inserir este processo no Inquérito das Fake News e nos inquéritos que apuram a conduta antiética do Deputado Federal Gustavo Gayer

Educação sexual aumenta o respeito e diminui preconceito entre os jovens

é que o conservadorismo segue forte e mobilizando o fascismo bolsonarista. Por isso, movimentos sociais e partidos de esquerda precisam ter como eixo a ‘desbolsonarização’ de BH, apresentando um programa popular que supere as ideias da extrema-direita", reforça. Jurisprudência Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do governo de Rondônia

STF anula artigo que garante cotas da UEA a quem fez todo o ensino médio no AM

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um artigo da lei estadual que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado. A UEA disse que respeita a decisão e que estuda alternativas para os estudantes do Amazonas. A decisão do STF saiu na segunda-feira (24), durante sessão

Dono de escola de elite reconhece a prática de homofobia

tornou-se alvo de ação criminal. Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a prática de homofobia é crime, com a pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Portanto, o acordo que resultou apenas na multa a Daniel Contro saiu barato. Júri popular condena assassino de sem-terra a 19 anos de prisão por crime de homofobia

Maria Cristina Fernandes: Da matança nas ruas à das escolas

em que a violência encontrou vazão. Junto com o ano de 2023 chegou a onda de ataques com armas brancas - quatro, em duas semanas. A matriz de sua violência tem sido associada ao 8/1 não apenas pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Se a intentona levou a um cerco crescente por maior

Cartilha, treinamento a professores e mais recursos: veja o pacote anunciado pelo governo para enfrentar a violência nas escolas

a infraestrutura das instituições de ensino. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, governadores e prefeitos para discutir sobre o combate à violência nas escolas. Nesse

‘Não vamos transformar a escola em prisão de segurança máxima’, diz Lula em reunião sobre violência

, quando leva o filho para uma escola ou creche e deixa o filho lá, tem certeza de que o filho está seguro. Isso ruiu", lamentou o presidente. "Ruiu porque temos um instrumento avassalador." Entre outros, participaram da agenda com Lula: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; o vice

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na cerimônia de criação do "Conselho da Federação" para discutir a segurança nas escolas brasileiras, nesta terça-feira 18, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Governo registra derrubada de 756 perfis dedicados a mensagem de ódio nas escolas

, na manhã desta terça, para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Participaram ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação. A necessidade de regulação das redes sociais foi ressaltada por vários dos presentes, como Dino, Camilo Santana (Educação

Alckmin, Barroso e autoridades discutem violência escolar em evento sobre educação

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso participarão nesta terça (18) de encontro em Brasília que discutirá ações emergenciais para a educação no país. A implantação do novo ensino médio e os casos de violência escolar são alguns dos temas que serão debatidos no evento