O que o ECA Digital diz sobre educação

obrigações das plataformas, como aferição de idade e fim da rolagem infinita. Embora fundamentais, as manchetes ignoram um pilar silencioso, mas vital, da legislação: a educação digital e midiática. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Carregando... Ao instituir uma Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança

Estudantes ocupam prédio da Secretaria da Educação de SP em protesto contra a gestão Tarcísio

Um grupo de estudantes de São Paulo ocupa, desde a tarde desta quarta-feira, 25, uma das salas do prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Praça Um grupo de estudantes de São Paulo ocupa, desde a tarde desta quarta-feira, 25, uma das salas do prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Praça da República, centro da capital

Estudantes invadem Secretaria da Educação contra medidas do governo Tarcísio

. "Estamos aqui contra o governo Tarcísio e Feder, que estão destruindo a educação e a perspectiva de futuro da juventude", afirmou à reportagem Wesley Gabriel, presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo). O ato é transmitido ao vivo nas redes sociais da Upes (União Paulista de Estudantes Secundaristas). Faixa colocada no prédio da Secretaria

Lula promete ampliar ensino técnico e defende investimento em educação para redução da violência

O presidente afirmou que formação garante ‘menos dependência’, especialmente para mulheres O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira 23, em Brasília, da cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação que reconhece ações de redes estaduais, distrital e municipais voltadas

Lula participa de entrega de prêmio voltado à alfabetização de crianças

os esforços e as iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização. A premiação também reconhece a promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE

Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola

nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas

Brasil reduz pela metade o número de escolas sem acesso a água, aponta Unicef

também representam um grupo relevante nesse contexto (13%), especialmente em áreas rurais e na Amazônia. "Escolas localizadas em áreas rurais apresentam, historicamente, um déficit em relação à cobertura do acesso a água. Esse cenário reflete os desafios para a implementação de políticas públicas nos municípios, em especial, na Amazônia e no semiárido brasileiro

Estudantes de licenciatura presencial podem receber R$ 1.050 por mês com novo programa do MEC

e qual sua função na formação de professores? O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa federal de apoio financeiro voltado exclusivamente a estudantes de cursos de licenciatura presenciais. A iniciativa foi desenhada para enfrentar a escassez de docentes nas redes estaduais e municipais de ensino. A bolsa de R$ 1.050 ajuda na permanência na graduação e incentiva o futuro

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, argumentando que a política não possui base legal clara em lei ou regulamento. O caso segue em andamento, com uma decisão esperada para o primeiro semestre de 2026. A Innovatrics não respondeu ao pedido de comentário até a publicação desta reportagem, nem o ex-secretário estadual de Educação Renato Feder. A Valid se recusou a comentar. A Celepar afirmou

Tarcísio sanciona lei de combate à violência contra a mulher nas universidades de SP

e agressões em universidades de todo o Brasil", disse, na ocasião. Como mostrou o Estadão, as principais universidades públicas estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), já possuem serviços e políticas consistentes de prevenção, acolhimento e responsabilização dos casos

Veja o ranking dos estados com mais alunos em tempo integral no ensino médio

Uma das principais políticas apontadas por especialistas para o aumento da aprendizagem dos alunos brasileiros, o tempo integral alcançou 26% dos alunos do país. Sete horas de aula por dia — ou seja, duas a mais do que os alunos de tempo parcial — é o padrão histórico dos países com alto desempenho. Limite aos chatbots: Quase metade das universidades

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

, o Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, publicado na quinta passada (12) pelo Ministério da Educação (MEC), é muito bem-vindo. O documento orienta educadores e instituições e oferece diretrizes para políticas públicas sobre como fazer bons usos dessa tecnologia nas escolas da educação infantil à pós-graduação

Falta acoplar ao Pé de Meia atendimento individualizado aos alunos

São Paulo Para um jovem, a evasão significa muito mais do que o afastamento com as atividades escolares, mas ruptura com seus próprios sonhos. A despeito do compromisso brasileiro em erradicar a evasão, 23,4% dos jovens deixam o ensino médio. Reverter esse quadro tem sido um dos focos da política educacional e, como parte desse esforço, o governo federal

‘Não tem vergonha de ser preto?’; professora pega 9 anos de prisão por injúria racial contra aluno

Juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, impôs ainda à docente da rede estadual de ensino a perda do cargo público e pagamento de indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos A 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, condenou uma professora da rede estadual a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial

Opinião | Educação: o abismo já começa na base

exige. A diferença das tendências e resultados de Saeb, Enem e Pisa confirma a ausência de políticas educacionais consistentes e robustas. As implicações são inequívocas. Não há como melhorar a educação a partir do ensino médio. Não existe bala de prata para melhorar o desempenho do País no Pisa. Não se pode esperar que o ensino médio seja robusto, se o ensino

Análise da formação humana na BNCC à luz da Teoria Histórico-Cultural

Este estudo analisa a formação humana presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação à Teoria Histórico-Cultural. Descobriu-se que, ao se concentrar no ensino de competências e habilidades, a BNCC incentiva uma formação voltada à adaptação e conformação segundo a ideologia dominante. Em contrapartida, a Teoria Histórico-Cultural propõe uma abor...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo