É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

um link para o pagamento de uma taxa para inscrição gratuita no Sisu, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Infelizmente, a ameaça mais premente está dentro dos próprios computadores do MEC. Tais falhas, logo no momento em que centenas de milhares de estudantes se inscrevem no ensino

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

pela contratação temporária. Há dez anos, do total de professores nas escolas estaduais da cidade, apenas 23% eram temporários. Os dados também mostram que esse modelo predominou e passou à frente dos concursados, que atingiram o menor patamar. Gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação, Ivan Gontijo analisa que o ideal é que esse índice fique em torno

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

, os salários são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repassados pela União, além de arrecadação de impostos. Cada estado e município oficializa os valores por meio de uma norma própria, logo, o reajuste não é automático. Segundo o Inep, o piso nacional não é respeitado

Os desafios do MEC para o Mais Professores

. No mesmo dia em que anunciou o programa, o presidente Lula também afirmou que seu governo construirá mais de 100 institutos federais. "A primeira coisa para se construir política de formação é criar um centro de formação. O anúncio desses institutos mostra a largueza de visão [do MEC]". Porém, além de incentivar pessoas a ingressarem em um curso, o currículo

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto

Brasil reduz pobreza infantil, mas em 21 estados mais da metade das crianças têm dificuldade de acesso a água, saneamento e moradia

também diminuiu, passando de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%) no mesmo período. Os dados foram apresentados no estudo Pobreza Multidimensional na Infância e na Adolescência no Brasil — 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira. O levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra

'O ser humano nasceu para viver olhando um para cara do outro', diz Lula sobre restrição a celulares

, Camilo Santana, e apontou "acerto" na aprovação do projeto pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro. "Vários países já aprovaram [projetos como esse] e outros estão discutindo isso porque, no fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade", disse, citando os exemplos de França, Espanha, Finlândia e de outros países com regulamentação similar. "O ser humano

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

irregularidade. Por outro lado, a administração não disponibilizou todos os dados", disse à Folha o conselheiro João Antônio, relator do processo. "No fundo nos constatamos que falta transparência, por isso que julgamos parcialmente procedente." Antes do julgamento do caso, o tribunal já havia determinado que a secretaria municipal apresentasse "justificativa para o não

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

necessário e também a garantia da ampliação do ensino em tempo integral", justificou Moses. Parlamentares críticos à proposta alegaram que a destinação de recursos do Fundeb para educação integral, além de permitir que o MEC reduza seus gastos diretos com essa política, ajudando no corte de gastos, pode retirar recursos de outras políticas financiadas pelo fundo

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

aumento de gastos públicos. Os técnicos sugerem ao relator, ministro Augusto Nardes, o bloqueio de R$ 10 bilhões do programa, sendo que R$ 6 bilhões já foram transferidos para o Fipem (fundo privado operado pelo MEC onde estão depositados os recursos repassados aos alunos). O ministro ainda não se manifestou. A manobra fiscal pode implicar em crime

Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

A urgência de olhar para a matemática no ensino fundamental

em algumas redes de ensino. Isso não deveria acontecer, mas acontece, e pode ter também influenciado, em parte, o resultado desastroso do Brasil no TIMSS. O TIMSS, portanto, evidencia urgências da educação brasileira que precisam ser estudadas mais a fundo em conjunto com políticas educacionais que visem dar respostas a esse cenário. E as soluções devem

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

Desafios do brasil para incluir as juventudes

, para considerar as distintas características regionais do país e as diferentes formas de experimentação desta fase por questões relacionadas à raça e etnia, gênero, orientação sexual, condição social, pessoa com deficiência, fatores estes importantes para pensar políticas públicas adequadas e contextualizadas. Ao olharmos para a educação, um dado que chama atenção

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa