Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto ...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)

Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios constitucionais...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro campu...

Alunos aprendem mais quando a gestão é acolhedora

A escola é o primeiro espaço de socialização das crianças além do núcleo familiar e segue sendo um dos principais ambientes de troca ao longo de sua trajetória educacional. Desde os primeiros passos longe da proteção dos pais até os desafios enfrentados na adolescência, um ambiente acolhedor e seguro é essencial para o desenvolvimento contínuo dos alunos. "C...

Ensino médio de 2025: apesar dos desafios, muito otimismo

Para 2025, prevê-se para o Ensino Médio um cenário de muitos desafios, acertos e desacertos, ainda que meu posicionamento, aqui explicitado, evidentemente não seja consensual, até porque há poucos consensos em Educação. É imperativo que as autoridades educacionais do país promovam normas complementares à lei sancionada no final de julho deste ano, que favore...

União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH

Assim como boa parte da infraestrutura do Estado, os estabelecimentos de educação, principalmente escolas, também foram gravemente atingidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Desde maio, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de acelerar a recuperação dessas instituições, que somam cerca de...

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

A busca por direitos à educação inclusiva é um caminho repleto de desafios para pessoas autistas e suas famílias. Enquanto tentam conquistar o reconhecimento e a valorização de suas necessidades, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente se deparam com a falta de compreensão e apoio de parte da sociedade e do sistema educacional. Assim,...

Menos da metade dos professores do país tem pós ou faz formação continuada

Menos da metade dos professores da educação básica do país tem pós-graduação ou fez algum curso de formação continuada para atuar em sala de aula. A proporção de docentes com mais qualificação cresceu no Brasil na última década, mas ainda não alcança as metas que foram previstas. Dados do Censo Escolar, feito pelo governo federal, mostram que, em 2023, 41,7%...

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

Uma das aulas de um curso dado pelo Ministério da Educação (MEC) para técnicos das secretarias e dos conselhos estaduais sobre a implementação do novo ensino médio relaciona a reforma da etapa à "privatização dos itinerários" e a "políticas neoliberais". A disciplina foi dada na semana passada dentro de um programa que prevê ajudar os representantes dos Esta...

O Dia do Professor: um chamado à valorização dos educadores

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro no Brasil, nos convida a refletir sobre a importância desses profissionais na formação de cidadãos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A qualidade do professor é um dos principais fatores que impactam o aprendizado dos alunos, como revela o relatório do Instituto Península, que destaca qu...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

Tímido, plano de educação de Boulos é quase igual ao de Nunes

FIM DOS JOGOS DE PARIS O programa de educação de Guilherme Boulos (PSOL) é muito parecido com o de Ricardo Nunes (MDB) ou o programa de educação de Ricardo Nunes é semelhante ao de Guilherme Boulos? Nesse caso, a ordem dos fatores altera o produto. Educação é um tema com larga tradição na esquerda, cujos valores clássicos pressupõem uma transformação da soci...