Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

de salas, salários aviltantes para os profissionais", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "A redução do orçamento vai destruir a maior rede de ensino da América Latina", completou Giannazi, integrante da Comissão de Educação e Cultura na Alesp. A presidente da Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) e deputada Professora Bebel (PT

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

fiscais para aumentar o financiamento da saúde?", disse a procuradora. A secretária-executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, também participou da reunião e trouxe dados de envelhecimento da população e do impacto da covid-19. Ela também citou a redução do aporte do governo federal no orçamento da Saúde, que antes era de 70% e agora está em torno de 38%. Priscilla

Transformar dívidas em investimentos na educação

da deterioração das contas públicas até o ponto de ruptura pela falta de recursos financeiros. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), 60% dos países de renda baixa estão superendividados ou com alto risco de endividamento. Em 2022, na África, os custos da dívida atingiram valor comparável ao dos orçamentos da educação pública. No mesmo ano, a parcela

Defensoria de SP diz que PEC de Tarcísio que reduz investimentos na Educação é retrocesso

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo elaborou um parecer em que diz que o projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento representa "verdadeiro retrocesso social" e sugere a reprovação do texto na Assembleia Legislativa

Enem: uma ponte para o futuro dos brasileiros

passado, passou para 84% este ano. São Paulo (50%), Rio (54%) e Santa Catarina (56%) completavam a lista das menores proporções de formandos de escolas públicas fazendo o Enem. Com o orçamento federal proposto pelo novo Governo, em 2024, a responsabilidade e o desafio de garantir a perenidade desta inflexão e de transformar a esperança de acesso em acesso

TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

do governo Lula (PT) são operados fora do Orçamento da União -- o que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria legislação que criou o Pé-de-Meia. Nardes autorizou as oitivas "considerando a gravidade da matéria, caso os indícios sejam confirmados, em face do potencial descumprimento às normas de finanças públicas", conforme diz despacho

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

e tecnológica — com a criação de 100 novos campi de institutos federais —, e o aumento significativo do orçamento destinado à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que permitiu o reajuste de bolsas para pesquisa. "Hoje, assinamos mais um ACT entre o MEC e o MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação], para viabilização

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

e serviços de saúde. A proposta permite que o adicional de 5% seja direcionado a ações de saúde ou educação, em vez de ser restrito apenas à educação. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) afirmou em plenário que o governo pretende alterar a Constituição estadual retirando mais de R$ 11 bilhões do orçamento. "O próprio governo está anunciando que vai no dia

MEC prepara "Enem dos professores" para contratar docentes de escolas públicas | GZH

de uma boa seleção e a garantia de uma boa prova, realizada pelo Ministério, é essa questão de poder aderir gratuitamente e de poder economizar recursos para utilizar em outras fontes — ressaltou. Perguntado a respeito do orçamento para o "Enem dos professores", ele garantiu que estão assegurados. — É algo que já está equacionado. Nós já temos recursos suficientes

Enem 2024 começa hoje como teste de força do Pé-de-Meia para governo Lula

do Instituto Unibanco. "É na evasão que a gente tem que buscar o impacto dele", diz. Série de reportagens do UOL mostrou que o programa é operado fora do orçamento da União. O TCU (Tribunal de Contas da União) e o Congresso iniciaram investigações a respeito do tema. O Pé-de-Meia é um programa importante, mas é preciso entendê-lo como uma contenção de danos, porque

Enem retoma número de inscritos, mas país vive estagnação de vagas no ensino superior público

conseguir acessar o ensino superior, em especial, na rede pública", diz Salomão Ximenes, professor de direito e políticas educacionais da UFABC. Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou neste ano uma nova ampliação das universidades federais. O plano, no entanto, esbarra na falta de orçamento

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

. Para estados e municípios, a aplicação mínima é de 25%. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que a equipe pretendia propor, para o orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimos para as duas áreas. Segundo o ministro, a mudança, que demandaria uma proposta de emenda constitucional, seria apresentada ao presidente Lula (PT

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

passam por transformar o "gasto" público – esbanjador, perdulário, descontrolado – em "investimento" público inovador, dinâmico e palatável aos olhinhos e ouvidinhos sensíveis do mercado. Quando Lula diz que a educação É investimento, o destinatário desse discurso não é o povo. É o rentista Assim, em vez de o governo provisionar no orçamento a construção

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

, o MEC ampliou em 39% o orçamento do programa, que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais. Na quinta-feira, 31 de outubro, os ministros farão uma visita à escola Jaime Alencar, quando poderão conhecer mais a fundo o Pnae. Bilaterais – Durante todo o dia, o MEC participou de reuniões bilaterais com representantes de diversos países, nas quais foram discutidas pautas

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma. Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências tem como objetivo dar apoio técnico e financeiro para ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

. Em análise preliminar, a área técnica do tribunal já constatou que o governo fez uma "manobra esdrúxula" para operar o programa em um "orçamento paralelo" e recomendou abertura de investigação. Nardes iria despachar na manhã de hoje pedidos para o ministro da Educação, a CEF (Caixa Econômica Federal), as secretarias do Tesouro e do Orçamento se explicarem; além

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. Após a implementação do Pé-de-Meia, a última medição (data-base de agosto) computou que 81,4% dos estudantes mantiveram sua taxa de frequência acima do exigido pelo programa. Orçamento – A previsão é que o MEC invista R$ 8 bilhões para custear os incentivos financeiros da poupança do ensino médio de 2024, a depender

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

), responsável pela gestão do Fundeb, prometeu um olhar para o que chama de "custo amazônico", por meio de um programa voltado para auxiliar no transporte de estudantes da zona rural e de regiões mais afastadas. Amazônia: entenda a crise que surgiu na década de 60 No entanto, até o momento, ainda não há um orçamento definido para as mudanças, diz o FNDE. O que o Ideb não

Sebastianistas do Nem-Nem acusam polarização porque querem eleição sem Lula

no Orçamento. O país enfrentou barrancos aos trancos, mas avançou. A cada vez que me falam sobre polarização, meu pensamento se alheia. Em Goiânia, o extremista de direita Jair Bolsonaro apoia um tal Fred Rodrigues (PL), e o adversário no segundo turno é Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador Ronaldo Caiado, um direitista inequívoco, mas não do tipo

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação