PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
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é obrigatória e está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, argumenta o governo. O PL 3688/2000 é realmente curto e possui apenas quatro artigos, sendo que um deles foi suprimido quando passou pelo Senado Federal. Porém, Norma Cosmo, que é conselheira da diretoria do Conselho Federal de Psicologia, explica
'Vocês têm de se virar', diz Weintraub sobre Fies a universidades particulares
- 26/09/2019
- Radar de Imprensa
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. O ministro, porém, defendeu afrouxar as regras de fiscalização e credenciamento para a abertura de novos cursos e faculdades privadas. Segundo ele, o mercado pode se autorregular e cobrou que o setor é quem deve apresentar a proposta de autorregulação para o MEC. "Vamos dar liberdade e cobrar responsabilidade (das entidades de ensino privado). Quem pisar
Gestão Doria quer transferir a municípios mais de 600 mil alunos da rede estadual
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
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estadual. Ela afirma ser a favor da municipalização, desde que ela seja precedida de estudo detalhado sobre o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal e que haja alguma compensação financeira por parte do estado. Professora da FGV especialista em gestão da educação, Cláudia Costin afirma que a transição demográfica por que passa o Brasil deve ajudar na implantação
Servidores da Educação em greve se acorrentam em protesto na frente da sede do governo em Cuiabá
- 22/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Responsabilidade Fiscal federal, de conceder qualquer aumento salarial; As condições financeiras não permitem a concessão do reajuste. Vale lembrar que o salário de todos os servidores públicos ainda é pago de forma parcelada; Hoje Mato Grosso já paga o 3º melhor salário do país aos professores, que em média, recebem por mês R$ 5,8 mil o dobro do que paga uma escola
Bônus equivale a 16 meses de salário de professor
- 22/07/2019
- Radar de Imprensa
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que fiscaliza os órgãos no Estado. "É o melhor de dois mundos. Ora se aplica a isonomia com o Legislativo, ora com o Judiciário, no que interessa, criando um regime híbrido incompatível com a Constituição." Em 2018, o Tribunal deixou de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, extrapolando as contas em R$ 4 milhões. A assessoria do tribunal diz que todas as verbas
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
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Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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anos, por causas evitáveis, passando de 70.572 casos em 1996 para 29.126 em 2016, uma redução de 59% no período. O relatório da Opas alerta ainda para o risco de retrocesso nesses índices por conta da persistência da crise financeira que o país enfrenta desde 2015 e os efeitos de medidas de austeridade fiscal. O relatório cita a Lei do Teto de Gastos. Aprovada
Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica
- 20/05/2019
- Radar de Imprensa
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a responsabilidade dos cortes às gestões anteriores de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele." O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gasto de verbas em busca de equilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior
'Quem decide corte não sou eu', diz Bolsonaro sobre bloqueios na Educação
- 16/05/2019
- Radar de Imprensa
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de impeachment no ano que vem por ferir a lei de responsabilidade fiscal? Por não ter previsto que a receita foi menor do que a despesa? É a realidade. Bolsonaro também disse só ter visto "faixa de Lula livre" nas manifestações, que reuniram centenas de milhares de pessoas em mais de 200 cidades do país. — Ontem, só vi faixa de "Lula Livre", mais nada. Vi
Associação de reitores rebate MEC: mostrem verba mal usada em universidades
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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que estava seguindo determinação da equipe econômica e citou a lei de responsabilidade fiscal. Ele mudou de versão? Vamos ver, vamos conversar para ver. Quero crer que tenha uma sinalização de uma possível reavaliação. Precisamos que isso seja reavaliado e que as universidades não sofram o impacto do corte que foi feito. Como o sr. vê a crítica ao ensino de humanas feita
O trem que passou por cima da educação brasileira
- 10/05/2019
- Radar de Imprensa
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a política caso a reforma da previdência seja aprovada. "Não houve corte, há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com aprovação da nova Previdência, se retomarmos a dinâmica de arrecadação, revertemos. Precisamos cumprir a lei de responsabilidade fiscal", afirmou no Senado. ______________ A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha
Governo Bolsonaro: cinco perguntas sobre o corte das bolsas de pós-graduação
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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federais, e sim de "contingenciamento" - cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência. "Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro da Educação no Congresso. De acordo com a Capes
É #FAKE que corte em universidades ocorreu porque instituições não comprovaram destino de 30% dos recursos
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, meta de resultado primário e teto de gastos." Não menciona, portanto, qualquer desvio de verbas cometido pelas instituições. O ministério afirmou, ainda, que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". A intenção do bloqueio
Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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utilizado para o bloqueio de verbas foi o mesmo para todas as universidades e institutos. E que o corte foi uma necessidade do governo federal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o MEC, o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real
'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro da Educação sobre orçamento das universidades federais
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal", disse. Weintraub foi ao senado para apresentar as diretrizes
Weintraub diz que pode rever corte nas universidades se Previdência passar
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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na Comissão de Educação no Senado, nesta terça-feira 7, para apresentar as diretrizes e programas prioritários do MEC, o ministro negou que haja corte para as instituições. "Não houve corte, há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com aprovação da nova Previdência, retomarmos a dinâmica de arrecadação. Precisamos cumprir a lei de responsabilidade
Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?
- 17/02/2019
- Radar de Imprensa
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com menor carga tributária. O último governo Paulo Hartung no Espírito Santo mostrou que, mesmo em tempos difíceis, a gestão competente consegue combinar equilíbrio fiscal com a melhoria da eficiência dos serviços públicos. As corporações de servidores, porém, defendem veementemente seus reajustes salariais e aposentadorias precoces. Como se não bastasse
Advogado de Mogi dá dicas de segurança que devem ser observadas na hora de comprar o material escolar
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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de Defesa do Consumidor garante que a responsabilidade é do fornecedor, ele não transferir o risco ao consumidor. Então se ele vendeu sem certificado e o cliente tem a sua nota fiscal, ele vai conseguir exigir os seus direitos", destaca. No caso dos produtos a granel, a embalagem maior de onde eles foram retirados devem estar próxima a ele para que o cliente possa
Faxina ideológica
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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. Se você é rico paga mais, se é pobre recebe bolsa. Há outras questões importantes. A relação entre professor e aluno nas faculdades públicas, por exemplo, é de um para sete, um para oito. Tem de ser um para vinte, daí para cima. E segundo: tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para os reitores. Eles são habitantes deste belo país, também estão submetidos
Procon de São Carlos orienta pais sobre lista de material escolar
- 08/01/2019
- Radar de Imprensa
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de compra específicos para o material escolar. Também não pode exigir que o material seja novo ou que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino. A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação. Na persistência, o consumidor pode