SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

à educação básica e garantir padrão de qualidade, assegurando a aprendizagem com equidade; a de erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; e a de garantir adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. ‌ ‘Prontuário do Estudante’ Um dos destaques incluídos na Câmara foi a inclusão

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

para as crianças, mas que contribui para sua formação intelectual e cidadã. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, consolidou o direito à creche, organizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em 1996, a LDB instituiu a educação infantil como uma etapa da educação básica, sendo as creches destinadas às crianças de zero a três anos e a pré

Criar questões, corrigir provas e mais: o que muitas escolas já fazem com IA e você não sabe

, diretor Nacional de Governo da Microsoft no Brasil. A empresa de tecnologia trabalha atualmente com dezenas de clientes da área de educação, desenvolvendo ferramentas de acordo com as necessidades dos docentes. No caso do Sesi-SP, o recurso criado pela Microsoft foi um tutor virtual que permite aos alunos tirar dúvidas e realizar trilhas de aprendizagem

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

principais: A prefeitura planeja apurar os resultados em diferentes níveis e escalas, como por estudante, turma, escola e rede, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A classificação individual dos alunos e das turmas será de uso exclusivo da Smed e das escolas — a divulgação pública é vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

internet de qualidade para o uso pedagógico, o programa busca integrar tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem, preparar os estudantes para os desafios do século XXI e reduzir desigualdades educacionais históricas. A implementação da política já apresenta resultados significativos em 21 das 27 unidades federativas do Brasil, onde mais da metade das escolas

Há um vazio entre a escola e a política

o instrumental da política. Como uma lei é aprovada? Do que trata a Constituição? O que são cláusulas pétreas, e por que elas existem? Qual é o cálculo para eleger um candidato? O que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes? O que é uma CPI? Ensinar isso não seria um favor, mas uma obrigação, por determinação da Base Nacional Comum

Lei que proibiu celulares nas escolas do Rio gera melhora no aprendizado, aponta Stanford

Quando o sinal toca, não é hora de pegar o celular. Desde o primeiro dia do ano letivo de 2024, o uso de celulares nas escolas das redes pública e privada do Rio de Janeiro está restrito. A mudança, pioneira, virou lei em todo o país no início deste ano. Série especial do JN mostra os resultados práticos da retirada dos celulares das salas de aula

Aprender fazendo: escolas do RS apostam em projetos práticos no Ensino Médio

, que culminará, em novembro, na participação de duas estudantes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) , em Belém. No Nossa Senhora da Glória, uma das áreas para as quais os alunos podem enveredar é a Botânica . Dentro dessa trilha de aprendizagem, duas alunas, ao perceberem que havia uma horta pouco utilizada na escola

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

e mostramos como podem ser utilizados em sala de aula. Baixe gratuitamente cada um deles aqui. Caminhos sustentáveis: ações locais, impactos globais O roteiro pedagógico "Caminhos Sustentáveis: Ações Locais, Impactos Globais", propõe-se propõe a trabalhar questões ambientais e climáticas com estudantes do ensino médio, utilizando a metodologia da Aprendizagem

Escola cívico-militar: matando ideias antes de amá-las

de aprendizagem" como tábua da lei, espécie de bussola que abriria o Mar Vermelho da ignorância. Ao notar as nações recuarem diante desse propósito, começamos a perceber o erro, e a Lei que proíbe o uso de celular nos espaços escolares fez mais pela pedagogia brasileira do que qualquer debate acalorado dos últimos 20 anos. O fiasco da Reforma do Ensino Médio não

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

e 21,7% de matrículas, de acordo com um levantamento do Instituto Sonho Grande, com base nos dados do Censo Escolar 2024. Agora, com a discussão de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), em aprovação na esfera federal, o País tem mais uma oportunidade de consolidar e ampliar esses avanços para a próxima década. O PNE é uma lei com objetivos, metas

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino. A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

, mas muitos alunos desrespeitavam as regras colocadas pela escola", diz Estela Zanini, diretora de convivência do colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo. A lei federal mudou isso, afirma, e "tem contribuído para um ambiente mais focado e menos disperso, favorecendo o processo de aprendizagem". Os alunos, diz ela, estão mais atentos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

dificuldades para a aplicação da Lei 14.811 — que protege crianças e adolescentes na escola e criminaliza o bullying e o cyberbullying. "A escola tem a lei, mas não sabe como colocá-la em vigor. Ela precisa ser implementada metodologicamente, com formação para gestores e professores, de maneira que o autor do bullying tenha que reparar seu erro, a vítima não

Com mais mestres e doutores, nossa soberania será menos ameaçada, diz presidente da Capes

, a Capes estabeleceu novas regras para o processo de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial, considerando atividades online. O EAD também tem sido alvo de uma série de restrições recentes no MEC para a graduação. Como é possível conciliar a qualidade com a necessária inovação quando se fala das perspectivas educacionais no ambiente digital