Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

na redução de desigualdades entre grupos sociais", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de assinatura do Projeto de Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de Educação Infantil, alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, diversidade e inclusão, Educação

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

ele, que entra em bocas, não está olhando quantos gramas o jovem tem no bolso", afirma. A continuidade do problema é uma confirmação de que ele não se trata apenas de lei, mas de uma estrutura de racismo, como diz o sociólogo e especialista em desigualdades sociais João Saraiva: "Essa exposição à violência está ligada ao próprio aparato estatal, de forças de segurança

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

de orientação profissional. Mas esse cenário está mudando. No setor público, a Lei de Aprendizagem, apesar de suas limitações, obriga empresas a proporcionar trabalho e formação profissional para os jovens. No setor privado, programas de responsabilidade social corporativa, como o Formare (Fundação Iochpe), buscam dar a eles aprendizado concreto sobre o mercado

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

muito. Isso compromete muito para o aluno e também para o professor. O servidor tem direito a licença de saúde. Ele adoece, mas não tem quem o substitua. Isso compromete a aprendizagem", lamenta. A realidade também é vivenciada pelo aluno Matheus Gabriel, de 18, que cursa o último ano do ensino médio em uma escola estadual no Centro de BH. Ele conta que já chegou a ficar três

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes

‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes

Privatização da gestão do ensino básico?

, isso permite que esses alunos "busquem livremente o desempenho acadêmico" (p. 95). Em contraste, por meio de leis de frequência obrigatória, incentivos financeiros vinculados à frequência em vez de aprendizagem e com disciplina corroída, as escolas públicas muitas vezes deixam "alguns alunos disruptivos e violentos arruinar a educação de um número muito maior de outros

Terceirização da gestão escolar

, entre indicadores incluídos no projeto de Lei para avaliar a qualidade da gestão terceirizada, estão a evolução da frequência e da aprendizagem. É fato que a infraestrutura têm impacto no desempenho, mas ela não supera a qualidade do trabalho pedagógico – que continuará com gestores públicos - como o principal fator. É positivo liberar o tempo dos diretores de escola

Por que militares não são a solução para a educação paulista

Nesta semana, o governo estadual de São Paulo aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 9/2024, que prevê a instituição do Programa de Escolas Cívico-Militar na educação paulista. Neste momento, é fundamental assimilar o que está em jogo quando se aposta que a presença militar nas escolas seria solução dos problemas educacionais da maior rede

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

na gestão para economizar. E a empresa vai ganhar por aluno, então, quanto mais alunos, mais vai receber. Como garantir que a qualidade da escola não caia? A lei prevê quatro indicadores para isso: 1) satisfação da comunidade; 2) aprendizagem; 3) frequência; 4) realização dos serviços de manutenção. No caso desse último, será fiscalizado pelo diretor, que será

Estado de SP cria prova de recuperação obrigatória para alunos que tiraram nota vermelha no semestre

e aprofundamento das aprendizagens, as turmas de ensino médio poderão contar com o auxílio de alunos monitores, desde que devidamente acompanhados de um professor. O "Aluno Monitor" faz parte de um projeto de lei encaminhado na última semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que prevê que estudantes do Ensino Médio regular

Movimento de mães defende veto ao celular nas escolas

pesquisas que citam uma série de prejuízos causados pelo uso dos celulares na infância e na adolescência, como ansiedade, depressão e dificuldades de concentração, de aprendizagem e de socialização. Está em sintonia com mobilizações semelhantes em outros países, como o Wait Until 8th ("espere até o 8º ano" para dar o celular, a série escolar dos 14 anos de idade

Como a inteligência artificial pode revolucionar a educação no Brasil

os processos de aprendizagem e gestão educacional. Seu papel vai além da automação de tarefas administrativas, estendendo-se à transformação das práticas pedagógicas. Por exemplo, sistemas de tutoria inteligente adaptam o material didático às necessidades de cada aluno, enquanto chatbots educacionais operam 24 horas por dia para responder a perguntas e auxiliar

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

Enormes filas de pais aguardando dias seguidos, no sol e na chuva, sua vez de matricular os filhos pequenos numa creche pública ainda são uma triste realidade no Brasil. Felizmente, essas cenas que historicamente nos assombram podem estar com os dias contados. No início de maio deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.851

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são

Escola não é quartel

Educação e repressão não combinam. As cenas de violência da Polícia Militar contra estudantes que protestavam durante a aprovação da lei instituindo o programa de escolas militarizadas no estado de São Paulo revelam um mau começo e um fim preocupante para essa iniciativa. Policiais espancando e prendendo jovens em pleno exercício do direito de manifestar

Por que a educação é fundamental?

(CIEE), indica que 68% dos candidatos que passaram pelo Programa Aprendiz Legal conseguiram uma colocação no mercado de trabalho formal. A análise, concluída em 2022, indica a existência de 460 mil jovens aprendizes no Brasil. De acordo com a Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), a quantidade de trabalhadores dessa categoria deveria representar no mínimo 5

Escolas cívico-militares em SP: 4 eixos centrais do modelo e seus impactos para o direito à Educação

é condizente com a lógica da proposta do governo paulista. De acordo com o Projeto de lei Complementar nº 9 /2024, novas unidades ou as escolas públicas de Ensino Fundamental, Médio e de Educação Profissional já existentes que desejarem, podem fazer a "conversão" para o modelo cívico-militar. O processo se dará mediante consulta pública. O documento também explicita