Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego

modelo de Ensino Médio definido pela Lei 14.945/2024, que passa a valer para todas as escolas públicas e privadas. A principal mudança é a reorganização da carga horária e da estrutura curricular, com reforço dos componentes centrais em todo o país. Todas as turmas de 1ª série do Ensino Médio deverão seguir o Novo Ensino Médio, com expansão da Formação Geral

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

: por lei, escolas terão que combater estresse e ansiedade docente —————————– A crise se intensificou no contexto pós-pandemia, marcado por mudanças abruptas, ensino remoto emergencial e acúmulo de funções. Professores não apenas precisaram se adaptar à tecnologia digital, muitas vezes sem formação adequada, mas também assumiram papéis adicionais de suporte

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

A lei de restrição ao uso de celular nas escolas completa um ano nesta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo da Lei nº 15.100/2025 é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas instituições de ensino. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Redes de ensino, bem como as escolas públicas e particulares, definiram

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

os critérios em vigor, definidos pela Lei do Piso do Magistério. A mudança foi anunciada pelo ministro em um vídeo publicado nas redes sociais após ampla repercussão da possibilidade de um reajuste de apenas R$ 18,10, um valor que não garantiria um aumento real no salário dos professores — o que ocorreria caso o aumento do novo piso fosse de apenas 0,37

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

com força ao centro do debate. O que muda na educação básica com o fim da tolerância pós-pandemia A "proteção legal" que ganhou espaço após 2020 não foi uma única lei, mas um conjunto de orientações para evitar evasão escolar em um cenário de forte instabilidade. Muitas redes afrouxaram critérios de reprovação, ampliaram recuperação e flexibilizaram a cobrança

No primeiro ano sem celular, reprovações caem pela metade

em que os celulares foram proibidos dentro das escolas, após entrar em vigor a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o acesso ao aparelho nas instituições de ensino de todo o País, públicas ou privadas. Para o titular da SED, além da proibição do uso dos celulares pelos estudantes dentro da sala de aula, outros pontos também contribuíram para essa queda tão considerável

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

Os municípios fluminenses perderão este ano mais de R$ 100 milhões em repasses para a educação porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei do chamado ICMS Educacional. De acordo com regras estabelecidas por uma emenda constitucional de 2020, todos os estados brasileiros teriam até agosto de 2022 para instituir

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. A equipe técnica da pasta MEC trabalha nos cálculos

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

de não descuidarmos do tema e tornar a lei conhecida por famílias e escolas, por meio de campanhas de comunicação e materiais educativos de divulgação.

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

que espera que o governo federal edite medida provisória para dar aumento real aos professores. O Estadão apurou, no entanto, que há Estados que pretendem ir à Justiça caso o MEC determine aumento maior que o estipulado em lei. Publicidade Procurado, o MEC informou que tem discutido justamente uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

apenas para a população negra , e sim para todos os segmentos minoritários. — Hoje, nós temos uma vasta variedade de grupos minoritários que se valem das ações afirmativas sem que eles tenham sido questionados e continuem sendo ameaçados de saírem dessa política . A questão do critério exclusivo para poder acessar a lei de cotas é ser estudante de escola pública

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

inflacionária — quanto os gestores públicos, que enfrentam dificuldades para absorver aumentos muito acima da capacidade financeira dos entes federativos. Além do aspecto econômico, o MEC aponta a necessidade de maior segurança jurídica. A lei do piso, de 2008, está vinculada ao antigo Fundeb, extinto e substituído por um novo modelo em 2021. Essa mudança tem sido usada

Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

da inflação acumulada no ano passado, de pouco mais de 4%. A principal explicação para o reajuste menor é a queda no indicador conhecido como Valor Anual por Aluno (VAAF). A Lei do Piso (11.738/2008) calcula o aumento do salário com base no crescimento do VAAF de um ano para o outro (2024 x 2025). Por isso, a redução acabou achatando o percentual do reajuste

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

pelas redes de ensino para adaptar as escolas ao aumento de dias quentes e eventos extremos. A lei estabelece, por exemplo, que todas as redes de ensino devem elaborar e implementar planos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas escolas até o fim da vigência do plano. Também prevê que até 2023 todas as escolas tenham estrutura física que atenda

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nos últimos 17 anos, o documento não havia sido regulamentado por lei ou por decreto específico. A Pneei chega em um contexto muito diferente daquele vivenciado em 2008. Conforme dados do Censo Escolar de 2024, o Brasil atingiu mais de 2,076 milhões de matrículas na educação especial, sendo 1,76 milhão na rede pública. No Ceará, 123.367 alunos estavam matriculados