Matrículas por cotas mais que triplicam em sete anos

escola sem partido Ana Maria 19/11/2018 ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra Ana Maria 19/11/2018 Escolas municipais e praça do Campo Limpo são revitalizadas em ação que envolveu 200 voluntários em prol da Primeira Infância Ana Maria 16/11/2018 Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar

Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude

O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem

Ação contra escola opõe promotorias

do processo no início deste mês, divulgou ontem nota à comunidade escolar negando a veracidade do conteúdo mensagem, uma vez que a ação ainda está em tramitação na Justiça. À noite, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que protocolou pedido de suspensão do processo perante a Vara de Infância e Juventude de BH, uma vez que a Promotoria de Justiça

ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra

ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra Ana Maria 19/11/2018 0 comentários Facebook Twitter Google+ A ONU Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos e a Prefeitura Municipal de Recife promovem nos dias 21 e 22 de novembro na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) o seminário “Vidas Negras

Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola

Marcelo Nascimento, da APCT (Associação Paulista de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares). Em casos mais graves, porém, a situação é informada à vara de infância e juventude. Além dos estados, projetos sobre o tema também têm ganhado apoio de municípios. Na capital paulista, a previsão é que creches e pré-escolas municipais passem, a partir deste semestre

Qual a realidade social de jovens enquadrados na categoria ‘nem-nem’

: 2016. _______. Emenda Constitucional nº 59/2009. Brasília: 2009. _______. Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude. Planalto. Brasilia, 2013. CARDOSO, Adalberto. Juventude, Trabalho e Desenvolvimento: elementos para uma agenda de investigação. Caderno CRH, Salvador, v. 26, nº 68, p. 293-314, 2013. CURITIBA. Câmara Municipal. Decreto municipal nº 452/2013

Documento apresenta propostas para fortalecer participação do jovem na educação

Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a 3ª Lei de Diretrizes e Base da Educação e o Plano Nacional da Educação. Ainda são apresentadas análises de cinco pesquisas que escutam jovens brasileiros: Repensar o Ensino Médio, do Todos Pela Educação (2017); Juventude conectada 2, da Fundação Telefônica (2016), Nossa Escola em (Re)Construção, do Porvir (2016

Tragédia em Goiânia: massacres de Columbine e Realengo inspiraram adolescente, diz delegado

e quatro tentativas de homicídio, e será agora apresentado ao Ministério Público da Infância e da Juventude. Um juiz da infância decidirá por quanto tempo X. ficará detido, mas o período máximo de detenção será de três anos, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Após o ataque, moradores de Goiânia colocaram símbolos e manifestações de luto

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

e aos aportes do tesouro, além dos cortes de despesas em outras áreas, do combate ao desperdício e à corrupção. - A educação conduz todas as demais políticas – traz a reboque também a saúde, segurança, juventude, direitos humanos. A segunda coisa necessária é muita prudência, pois passamos por um momento de aguda instabilidade econômica, política e fiscal. Segundo

“A violência indica que algo não vai bem em nossas escolas”

considerar que desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esse termo caiu em desuso. De fato, o garoto pode ter diversos problemas, mas o peso do termo delinquente cai sobre ele e sobre a juventude, de maneira geral, de maneira muito cruel. Isso corrobora de maneira irresponsável com o imaginário da sociedade que, de maneira geral, já cultua uma percepção

Aluno que bateu em professora já tinha agredido a própria mãe

Professora Marcia Friggi - Reprodução RIO — O adolescente que agrediu uma professora no município de Indaial, em Santa Catarina, já tem, pelo menos, outros dois registros por agressão. De acordo com a promotora da Infância e da Juventude Patrícia Dagostin Tramontin, o adolescente de 15 anos já cumpriu medidas socioeducativas por agredir a própria mãe

Jovens podem cair em 'limbo irreversível' no Brasil, diz economista

. Isso alerta para a quase inexistência de políticas para a juventude. Não se antecipou, para uma sociedade com o padrão de desigualdade que a nossa tem, uma política minimamente articulada para a juventude. Isso só existe no campo declaratório, há vários documentos, como o estatuto da juventude, por exemplo. Quando nós avaliamos as políticas para jovens na cidade

Documentário retrata o poder da linguagem para adolescentes da Fundação Casa

Após 27 anos de vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o país ainda enfrenta o desafio de ter 2,8 milhões de jovens fora da escola. Apesar do documento garantir que todos, sem exceção, devem ter direito à educação, a baixa escolaridade e altíssima distorção idade-série de adolescentes privados de liberdade reforçam a existência

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

dada pela Lei nº 11.707, de 2008) Lei 12.852/13 (Estatuto da Juventude) Art. 17. O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de: II – orientação sexual, idioma ou religião; Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa Com Deficiência) Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

/2013, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). Entre outras modificações, tal PL propõe a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que as medidas de internação possam durar 8 e não 3 anos em casos de atos equiparados a crimes hediondos. Como consequência dessa mudança, a proposta prevê

Menino de 10 anos agride com soco no rosto diretora de escola no Sion

para a delegacia. Quando não entregue aos pais, fica sob responsabilidade de um conselheiro tutelar, que a encaminha a um abrigo. Nesses casos, como prevê o Estatuto da Infância e Juventude, são adotadas medidas protetivas e não socioeducativas, como ocorre com os adolescentes. (RG)

Mestrados profissionais complementam formação na educação

em módulos, em razão do curto tempo para a aprendizagem. “Cada módulo aborda um tema voltado para a realidade desse adolescente, como trabalho, juventude, família ou questões da escola. Os temas por sua vez são divididos em atividades, que começam e terminam no mesmo dia”, explica a superintendente pedagógica da Fundação. Apesar de parecer pouco tempo, a professora

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Juventude.

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa c...

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança